Lista de Proposições

REQ 519/2019 - Requer saber haverá “passe-livre” (passagem gratuita) para os cidadãos se dirigirem até urnas. Bancada do DEM, Bancada do PDT, Bancada do PL, Bancada do PP, Bancada do PSD, Bancada do PRD, Bancada do Cidadania e Bancada do Solidariedade REQ 431/2019 - Requer informar o valor de IPTU arrecadado em 2018 e o valor arrecadado até o presente momento; o valor de IPTU de divida ativa no Município; quantos processos há no fórum cobrando devedores; se há possibilidade de se fazer Refis para arrecadar, retirando multas e taxas e parcelar em 60 vezes Bancada do Solidariedade REQ 399/2019 - Requer informar o valor que o município recebeu em emendas parlamentares entre os anos de 2012 a 2018; quais os parlamentares que destinaram estas emendas ao município, o valor destinado por cada um e para quais áreas foram voltadas estas emendas Bancada do Solidariedade REQ 347/2019 - Requer saber a possibilidade de colocação de asfalto nas Ruas Inácio de Quadros e Pedras Brancas Bancada do Solidariedade REQ 098/2019 - Requer saber quantas ambulâncias têm em Guaíba; se todas estão em condições de uso; quantas precisam de manutenção; a previsão para que as manutenções sejam realizadas; o gasto mensal em combustível Bancada do Solidariedade REQ 637/2018 - Requer cópia dos gastos de energia elétrica, abastecimento de água ,telefone fixo e celular, internet, gasolina, material de limpeza e de expediente de todas as secretaria e prédios públicos Bancada do Solidariedade REQ 216/2018 - informações sobre o assunto que segue: Quantidades em Cargos de Comissões contratados pelo Executivo Municipal no mandato 2017- 2020? Relação dos salários e demais gratificações que compõem os subsídios dos servidores comissionados. Lotação dos servidores em comissão nos respectivos locais de desempenho da atividade. A indicação política dos servidores comissionados. Bancada do PDT e Bancada do Solidariedade REQ 205/2018 - Requer informar é feito o tratamento de água no município, com que frequência é realizado e quais medidas estão sendo tomadas para sanar o problema da cor, mau cheiro e gosto ruim que vem apresentando em diversos bairros da cidade Bancada do Solidariedade REQ 256/2017 - Qual a possibilidade de ser retomada a disciplina de Educação Moral e Cívica? Bancada do Solidariedade REQ 177/2017 - A partir da apresentação do Sr Prefeito que relatou a regularização fundiária de que 224 imóveis, requer saber a lista dos beneficiados, a legislação utilizada para essa regularização, quais loteamentos estão irregulares, as medidas tomadas para regularização Bancada do Solidariedade REQ 074/2017 - Requer informações sobre valores pagos pelos cofres públicos no ano de 2016 em ações referente ao acesso as vagas nas creches Bancada do Solidariedade REQ 313/2016 - Requer informar a possibilidade das duas academias que hoje estão guardadas no Ginásio Ruy Coelho Gonçalves (Coelhão) sejam instaladas uma No Bairro Jardim dos Lagos ao lado da escola e a outra no Bairro São Francisco na praça que fica na entrada do bairro. Bancada do Solidariedade e Bancada do PRD REQ 238/2016 - Requer a possibilidade de ser instalada uma Academia ao ar Livre no Bairro Jardim dos Lagos Bancada do Solidariedade REQ 107/2016 - Qual o valor Que o Governo do PMDB deve para o Nosso Município de Guaíba em relação à falta de repasses para Saude e Educação? Quanto que o Município esta Gastando do seu Próprio Bolso Para suprir estas necessidades? Bancada do Solidariedade REQ 093/2016 - Solicita que informe o que segue: Quantos táxis estão em atividade neste Momento no Município? Quando foi feita a ultima revisão referente à quantidade de táxis por habitante? Quando abrira a próxima Licitação? Qual a Possibilidade de Mandar a Lista Atualizada dos Condutores e Proprietários do´táxis Circulantes no nosso Município Bancada do Solidariedade REQ 037/2016 - Solicitamos o Comparecimento do Secretario Municipal de Mobilidade Urbana, Diretor de Transportes e Conselho Municipal de Mobilidade Urbana para esclarecimentos referentes ao novo Sistema de Transporte Municipal. Bancada do Solidariedade, Bancada do PP, Bancada do PROS, Bancada do Cidadania e Bancada do PT REQ 811/2015 - Qual a possibilidade da Prefeitura Municipal de Guaíba oferecer estágio aos estudantes de ensino médio que estudam em escolas públicas em Guaíba? Bancada do Solidariedade REQ 443/2015 - Quais os documentos necessários para templos e sindicatos em imóveis locados, no Município de Guaíba, para ter a sua isenção de IPTU? Bancada do Solidariedade REQ 184/2015 - Requer informar sobre o inicio das obras das ruas Mario Marques e Vitório Casa Grande, respectivas ruas da Zona Sul Bancada do Solidariedade REQ 134/2015 - Qual a possibilidade do executivo de fornecer os projetos e campanhas à serem realizadas e que constam no Calendário Municipal em questões Prevenções relacionadas à Juventude e a população em geral,nas respectivas Secretarias: Secretaria da Saúde? Secretaria da Educação? Secretaria Mobilidade Urbana? Secretaria Cultura e Turismo? Secretaria do Esporte e Juventude? Bancada do Solidariedade