Lista de Proposições
FILTRO
31 Proposições Encontradas
REQ 162/2018 - Requer saber se existem agentes políticos (vereadores, secretários e diretores) com empresas constituídas e que prestam serviços em Guaíba que tenham contra si termos de ação fiscal; quem são, suas respectivas empresas e os valores em débito; a situação processual atualizada das mesmas dentro da esfera municipal; se existem ações de execuções fiscais ajuizadas
Bancada do DEM
REQ 138/2018 - Requer saber a possibilidade de ser implantado um Plano Municipal de Turismo
Bancada do DEM
REQ 106/2018 - Está no planejamento do Município a elaboração do Plano Municipal de Educação Ambiental? Caso positivo, como está o andamento do mesmo e previsão de início de execução? Em caso negativo, qual a possibilidade do mesmo ser avaliado pelo Executivo Municipal?
Bancada do DEM
REQ 086/2018 - O Município de Guaíba está ciente da abertura do Programa “Brasil Mais Jovem 2018”? Qual a secretaria municipal responsável por esse tema? Em caso negativo, o município tem a intenção em se cadastrar no referido programa? Se sim, como está o andamento dos procedimentos? Se não, porquê?
Bancada do DEM
REQ 069/2018 - Requer saber se existe projeto destinado a desenvolver cursos de capacitação em empreendedorismo ao público da terceira idade
Bancada do DEM
REQ 032/2018 - Requer saber as empresas terceirizadas que prestam serviços ao Município, seus respectivos funcionários, e a quais Secretarias estão vinculadas
Bancada do DEM
REQ 021/2018 - Requer saber a possibilidade de realizar Concurso Literário durante a Feira do Livro de Guaíba
Bancada do DEM
RMD 432/2018 - Requer oficiar ao FGTAS - Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (Sine), Agência Guaíba, para que informe como os artesãos devem proceder para adquirir a carteira do artesão; a média mensal de atendimentos para confecção dessa; quantos funcionários do Sine são responsáveis por esta função; se esse serviço é oferecido o ano todo
Bancada do DEM
RMD 348/2018 - Requer saber se o Departamento Jurídico da Câmara já peticionou ao Poder Judiciário acesso ao Processo 052/217.0002859-8 com a prerrogativa de parte interessada e caso não tenha sido peticionado ao Judiciário acesso ao processo como terceiro interessado, quando será feita tal petição
Bancada do PDT, Bancada do DEM e Bancada do Solidariedade
RMD 229/2018 - Requer oficiar à 12ª CRE, com cópia para a Superintendência da Educação Profissional do Rio Grande do Sul (SUEPRO), reiterando questionamentos feitos no primeiro semestre de 2017, sobre a viabilidade de implementar cursos profissionalizantes na rede pública de escolas do Município
Bancada do DEM
MOC 002/2018 - As Bancadas do DEM, PP, PTB, MDB, PPS, PR e PSD que esta subscrevem, apresentam a Mesa Diretora, Moção de Apelo, nos termos do Art. 116 do Regimento Interno desta Casa, a ser encaminhada ao Comandante do Corpo de Bombeiros Militar do Rio grande do Sul, Coronel Cleber Valinodo Pereira, ressaltando a importância de que os novos soldados da turma de formandos do curso de bombeiros do RS tenham condições de atuar na cidade de Guaíba.
Bancada do DEM, Bancada do MDB, Bancada do PDT, Bancada do PP, Bancada do Cidadania, Bancada do PL, Bancada do PSD, Bancada do PRD, Selecione o Proponente e Bancada do Solidariedade