Lista de Proposições

RMD 153/2017 - Requer saber se já foi aberto o edital para o concurso de engenheiro mecânico autorizado pela Lei 2.999/2013, porque o cargo não foi preenchido, qual o nome do profissional que está dando o parecer técnico para o transporte escolar público, coletivo municipal, van escolar e taxis. Bancada do Cidadania RMD 122/2017 - Requer informações ao Executivo Municipal , Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem - DAER/RS e para Pedro Westphalen (Secretario Transporte/ RS), solicitando .informar se existe projeto para colocação da rótula de acesso a Estrada Santa Maria (em frente à empresa Thyssen Krupp) e qual a data de sua conclusão Bancada do Cidadania RMD 057/2017 - Porque o reajuste das passagens deixou de passar pela anuência do Legislativo Municipal? Por que a planilha de custos não vem para esta casa legislativa para análise? Bancada do Cidadania RMD 020/2017 - Requer informações sobre a composição da Comissão de Controle Interno do município Bancada do Cidadania RMD 636/2016 - Requer à Mesa, providências urgente, quanto a acessibilidade para pessoas com deficiências ( cadeirantes ), para possibilitar o acesso as dependências da Câmara onde estão os Gabinetes e Plenário. Bancada do MDB, Bancada do DEM, Bancada do PDT, Bancada do PP, Bancada do PRD, Bancada do Cidadania, Bancada do PL, Bancada do Solidariedade e Bancada do PSD RMD 555/2016 - Requer saber a possibilidade desta Casa Legislativa, através de renuncia de receita apoiar com R$20.000,00 (vinte mil reais) a realização do Dia da Bíblia, no mês de Novembro de 2016, ano da comemoração de 90 anos de emancipação do Município Bancada do Solidariedade, Bancada do DEM, Bancada do PDT, Bancada do MDB, Bancada do PP, Bancada do Cidadania, Bancada do PL e Bancada do PRD RMD 553/2016 - Requer oficiar ao Conselho Tutelar de Guaíba convidando para apresentar relatório desta gestão dos procedimentos administrativos e efetivos do conselho. Bancada do Cidadania RMD 543/2016 - Requer informar a possibilidade de renuncia de receita para apoiar a realização do Dia da Bíblia. Bancada do Solidariedade, Bancada do DEM, Bancada do PDT, Bancada do MDB, Bancada do PP, Bancada do Cidadania e Bancada do PRD RMD 504/2016 - Qual a possibilidade desta Casa Legislativa, através de renuncia de receita apoiar com R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) a realização da Festa Campeira do CTG Gomes Jardim no mês de Outubro, ano da comemoração 90 anos de emancipação do município? Bancada do Cidadania, Bancada do PDT, Bancada do DEM e Bancada do PL RMD 346/2016 - Requerem audiência pública com a AGERGS e CatSul para discussão do valor da passagem no transporte Catamarã, no dia 22 de junho deste ano Bancada do MDB, Bancada do Solidariedade, Bancada do PP, Bancada do PRD, Bancada do PDT, Bancada do DEM, Bancada do Cidadania, Bancada do PSD e Bancada do PL RMD 266/2016 - Requer sessão solene em homenagem aos noventa anos do Instituto Estadual de Educação Gomes Jardim Bancada do Cidadania RMD 508/2015 - Solicita o envio de correspondência a Metroplan, para que responda o que segue: Qual a possibilidade de colocar abrigo na parada de ônibus da Rua Santa Maria, ERS 703, imediações da rótula de acesso a cidade e frente ao prédio da empresa Plástico Mundo? Bancada do Cidadania RMD 195/2015 - Quantos casos de crianças, adolescentes e famílias já foram atendidos pelo Conselho Tutelar este ano? O Conselho Tutelar conta com equipe interprofissional própria, para realização da avaliação dos casos atendidos? Bancada do Cidadania RMD 147/2015 - QUANTO A SEDE DA OAB NA CIDADE DE GUAÍBA: Se o patrimônio é da Seccional do RS, porque nada foi investido nas obras da sede nesta cidade? Qual a previsão da conclusão das obras? Bancada do Cidadania RMD 090/2015 - Requerem convidar o Delegado de Polícia, Comandante da Brigada Militar, Coordenadora Regional de Educação, Secretária Municipal de Educação, representante do Ministério Público, COMDICA, Conselho Tutelar, Comandante Geral da Brigada Militar, Secretário Estadual de Segurança Pública, e Presidente da Associação de Delegados do Rio Grande do Sul, para discutirem sobre a segurança pública no município Bancada do MDB, Bancada do DEM, Bancada do PP, Bancada do Cidadania, Bancada do PROS, Bancada do PT, Bancada do PRD e Bancada do Solidariedade RMD 540/2014 - Requer informar a possibilidade de especificação de uma data para homenagens aos atletas guaibenses premiados em competições nacionais e internacionais Bancada do Cidadania RMD 386/2014 - Requerem oficiar ao DNIT e à Comissão de Obras da Assembleia Legislativa solicitando informarem a possibilidade de alteração do retorno de acesso ao Bairro Petim na BR 116, do Km 313 para o Km 309 Bancada do Cidadania, Bancada do MDB, Bancada do PRD, Bancada do PP, Bancada do PROS, Bancada do DEM, Bancada do Solidariedade e Bancada do PT RMD 319/2014 - Requerem oficiar ao DNIT, CONSTRAN, DAER e METROPLAN solicitando o comparecimento de seus representantes para esclarecimentos sobre a duplicação da BR116 e participação da CMPC nesta obra Bancada do PP, Bancada do MDB e Bancada do Cidadania RMD 272/2014 - Requer que seja oficiado ao Superintendente da Metroplan, Sr. Oscar Gilberto Escher, à comparecer em uma sessão deste poder, afim de apresentar o anteprojeto de duplicação da Estrada do Conde Bancada do MDB, Bancada do PRD, Bancada do PP, Bancada do PROS, Bancada do Cidadania, Bancada do PT e Bancada do DEM IND 055/2014 - Solicita informar as providências com relação à Rua Davi Riegel Neto, no Bairro Vila Iolanda Bancada do Cidadania