Lista de Proposições

REQ 562/2015 - 1- QUAL A ESTATÍSTICA ATUAL COM RELAÇÃO A TUBERCULOSE E A AIDS EM NOSSO MUNICÍPIO? 02- O QUE ESTA SENDO FEITO PELO MUNICÍPIO PARA A PREVENÇÃO? Bancada do Cidadania REQ 488/2015 - QUAL O PROTOCOLO DE ATENDIMENTO ADOTADO PELO HOSPITAL REGIONAL (PA)? O USADO ATUALMENTE NÃO PODE SER CONSIDERADO PROTOCOLO MANCHESTER? SE FOR, A CLASSIFICAÇÃO FOI APROVADA POR QUEM? Bancada do Cidadania REQ 411/2015 - Requer informações sobre o contrato com a Associação Portuguesa de Beneficiência Bancada do Cidadania REQ 400/2015 - Requer que informe: 01 – QUANTOS VETERINÁRIOS ESTÃO CADASTRADOS PARA QUE OS PROPRIETÁRIOS, DETENTORES E POSSUIDORES DE ANIMAIS POSSAM CUMPRIR AS NORMAS EXIGIDAS PELA DEFESA SANITÁRIA ANIMAL? 02 – PORQUE OS VETERINÁRIOS DO MUNICÍPIO NÃO PODEM COLETAR MATERIAIS PARA EXAMES DE FORMA GRATUITA EM LOCAIS ESPECÍFICOS, COMO NO SINDICATO RURAL POR EXEMPLO? 03 – O MUNICÍPIO TEM SÓ UM VETERINÁRIO RESPONSÁVEL QUE ASSINA A LIBERAÇÃO DOS EXAMES? 04 – QUANTO AOS PROPRIETÁRIOS QUE USAM OS ANIMAIS PARA TRAÇÃO, A MAIORIA NÃO POSSUI CONDIÇÕES PARA PAGAR EXAMES, TERÃO A LIBERAÇÃO DA INSPETORIA? Bancada do Cidadania REQ 376/2015 - Solicita o envio de correspondência ao Executivo Municipal para que responda o que segue: 01 – Cargos em Comissão, CCs do Executivo Municipal podem dirigir carros oficiais? 02 – Se não podem, quem autoriza o uso indevido? Bancada do Cidadania, Bancada do PROS e Bancada do PT REQ 351/2015 - Requer informações sobre o convênio com a Guahyba Associação de Canoagem Bancada do Cidadania REQ 312/2015 - Quando foi aberta a terceira casa de Acolhimento Institucional em nosso município? Quantas crianças e adolescentes estão neste local? Quantos funcionários trabalham para prestar este atendimento e suas respectivas funções? Solicito cópia da planilha de custo com quantidade e valor gasto para prestar o serviço de acolhimento, com suas respectivas notas fiscais e empenhos do período dos anos de 2013 e 2014? Solicito cópia do contrato de locação dos imóveis utilizados na prestação deste serviço? Bancada do Cidadania REQ 230/2015 - Solicita informações. COM RELAÇÃO AOS MÉDICOS CONCURSADOS E CONTRATADOS QUE PRESTAVAM SERVIÇOS NO PRONTO ATENDIMENTO: 01- Qual a possibilidade de enviar para esta Casa legislativa, cópia da planilha com nome, local, dia e a carga horária diária de cada médico que prestam atendimento e plantões nos postos de saúde deste município Bancada do Cidadania REQ 125/2015 - 01 – Qual a previsão para o término da construção da pista de Skate Park, no Parque da Juventude? 02 – Cópia do contrato firmado entre a empresa contratada com o município. Bancada do Cidadania REQ 101/2015 - Requer informações sobre os contratos com as empresas Pioneira Saneamento e Limpeza Urbana e Sanetran Bancada do Cidadania REQ 085/2015 - 01 – Qual o critério usado para abastecimento e manutenção da frota municipal? 02 – Todos os motoristas tem autorização para abastecimento? 03 – Cada veiculo da frota tem sua planilha de controle? Se tiverem cópias das mesmas. Bancada do Cidadania REQ 052/2015 - Requer informar quando iniciará a fiscalização no transporte escolar em nosso município, conforme a Lei nº.3221/2014 Bancada do Cidadania REQ 036/2015 - Requer informações sobre os critérios de avaliação do terreno do Hotel Ibis no município Bancada do Cidadania REQ 011/2015 - Solicita informações a respeito da parceria entre o Município e a Beneficência Portuguesa Bancada do Cidadania REQ 682/2014 - Solicita informar se está sendo cumprido pelo Executivo o Artigo 79 da Lei Orgânica Municipal. Bancada do Cidadania, Bancada do PT e Bancada do Solidariedade REQ 664/2014 - Requer informações com relação as isenções de IPTU de 2005 e 2008 e posteriores denuncias ao Ministério Publico, o que foi apurado ou denunciado. Se houve solicitação do Ministério Público para que o Executivo Municipal abrisse sindicância para esclarecer o caso? Bancada do Cidadania REQ 591/2014 - Requer informar a possibilidade de colocação de abrigo provisório na parada de ônibus da Av. Nestor de Moura Jardim, nas imediações da Rua São Paulo Bancada do Cidadania REQ 521/2014 - Requer informações sobre a manutenção dos arcos de ferro galvanizado que ornamentam a cidade Bancada do Cidadania REQ 469/2014 - Tendo em vista que muitos ainda desconhecem o projeto de expansão da CMPC - Celulose Riograndense, onde foi firmado com o Executivo Municipal uma Parceria Público Privada (PPP) para as obras viárias, pergunto: Existe prazo definitivo para a entrega das obras viárias ou já estão sob a responsabilidade do município? Haverá ou houve laudo de responsáveis técnicos de entrega das obras verificando a qualidade dos serviços prestados e se estão de acordo com o pactuado entre as partes? No momento atual de quem é a responsabilidade da manutenção da rede viária e danos causados nas obras viárias? Qual é o prazo da garantia dos serviços, principalmente do asfalto? Quantos casos de danos ao patrimônio foram resolvidos e consequentemente os valores ressarcidos aos cofres públicos? Bancada do Cidadania REQ 457/2014 - Qual a possibilidade de realizar a limpeza do açude do Jardim dos Lagos principalmente na divisa com o bairro? Bancada do Cidadania