Lista de Proposições

REQ 791/2015 - Para quando esta prevista o recolhimento do lixo, (orgânico e inorgânico) operação tapa buracos, desentupimento do esgoto e conserto das bocas de lobo no Bairro Moradas da Colina? Anexo, abaixo assinado dos requerentes. Bancada do Cidadania REQ 774/2015 - Solicita informar quantos processos de empreendimentos imobiliários estão aguardando análise no município Bancada do Cidadania REQ 758/2015 - Solicita informar se os servidores com portaria para regime especial estão cumprindo o artigo 125 do Estatuto dos Servidores Bancada do Cidadania REQ 721/2015 - Solicita informações sobre o Café Bistrô da Praça da Bandeira Bancada do Cidadania REQ 666/2015 - Existe a possibilidade de implantar no município o Programa Obra Pública Legal? Bancada do Cidadania REQ 648/2015 - Qual a previsão de inicio da construção da quadra poliesportiva coberta na Escola Municipal Inácio de Quadros? Bancada do Cidadania REQ 602/2015 - Requer informar o prazo para comunicação das alterações de nomes de ruas do município aos Correios. Requer ainda, oficiar à Gerência dos Correios solicitando informar por que motivo não há entrega de correspondências na Travessa Inácio de Quadros, no Bairro Ermo. Bancada do Cidadania REQ 562/2015 - 1- QUAL A ESTATÍSTICA ATUAL COM RELAÇÃO A TUBERCULOSE E A AIDS EM NOSSO MUNICÍPIO? 02- O QUE ESTA SENDO FEITO PELO MUNICÍPIO PARA A PREVENÇÃO? Bancada do Cidadania REQ 488/2015 - QUAL O PROTOCOLO DE ATENDIMENTO ADOTADO PELO HOSPITAL REGIONAL (PA)? O USADO ATUALMENTE NÃO PODE SER CONSIDERADO PROTOCOLO MANCHESTER? SE FOR, A CLASSIFICAÇÃO FOI APROVADA POR QUEM? Bancada do Cidadania REQ 411/2015 - Requer informações sobre o contrato com a Associação Portuguesa de Beneficiência Bancada do Cidadania REQ 400/2015 - Requer que informe: 01 – QUANTOS VETERINÁRIOS ESTÃO CADASTRADOS PARA QUE OS PROPRIETÁRIOS, DETENTORES E POSSUIDORES DE ANIMAIS POSSAM CUMPRIR AS NORMAS EXIGIDAS PELA DEFESA SANITÁRIA ANIMAL? 02 – PORQUE OS VETERINÁRIOS DO MUNICÍPIO NÃO PODEM COLETAR MATERIAIS PARA EXAMES DE FORMA GRATUITA EM LOCAIS ESPECÍFICOS, COMO NO SINDICATO RURAL POR EXEMPLO? 03 – O MUNICÍPIO TEM SÓ UM VETERINÁRIO RESPONSÁVEL QUE ASSINA A LIBERAÇÃO DOS EXAMES? 04 – QUANTO AOS PROPRIETÁRIOS QUE USAM OS ANIMAIS PARA TRAÇÃO, A MAIORIA NÃO POSSUI CONDIÇÕES PARA PAGAR EXAMES, TERÃO A LIBERAÇÃO DA INSPETORIA? Bancada do Cidadania REQ 376/2015 - Solicita o envio de correspondência ao Executivo Municipal para que responda o que segue: 01 – Cargos em Comissão, CCs do Executivo Municipal podem dirigir carros oficiais? 02 – Se não podem, quem autoriza o uso indevido? Bancada do Cidadania, Bancada do PROS e Bancada do PT REQ 351/2015 - Requer informações sobre o convênio com a Guahyba Associação de Canoagem Bancada do Cidadania REQ 312/2015 - Quando foi aberta a terceira casa de Acolhimento Institucional em nosso município? Quantas crianças e adolescentes estão neste local? Quantos funcionários trabalham para prestar este atendimento e suas respectivas funções? Solicito cópia da planilha de custo com quantidade e valor gasto para prestar o serviço de acolhimento, com suas respectivas notas fiscais e empenhos do período dos anos de 2013 e 2014? Solicito cópia do contrato de locação dos imóveis utilizados na prestação deste serviço? Bancada do Cidadania REQ 230/2015 - Solicita informações. COM RELAÇÃO AOS MÉDICOS CONCURSADOS E CONTRATADOS QUE PRESTAVAM SERVIÇOS NO PRONTO ATENDIMENTO: 01- Qual a possibilidade de enviar para esta Casa legislativa, cópia da planilha com nome, local, dia e a carga horária diária de cada médico que prestam atendimento e plantões nos postos de saúde deste município Bancada do Cidadania REQ 125/2015 - 01 – Qual a previsão para o término da construção da pista de Skate Park, no Parque da Juventude? 02 – Cópia do contrato firmado entre a empresa contratada com o município. Bancada do Cidadania REQ 101/2015 - Requer informações sobre os contratos com as empresas Pioneira Saneamento e Limpeza Urbana e Sanetran Bancada do Cidadania REQ 085/2015 - 01 – Qual o critério usado para abastecimento e manutenção da frota municipal? 02 – Todos os motoristas tem autorização para abastecimento? 03 – Cada veiculo da frota tem sua planilha de controle? Se tiverem cópias das mesmas. Bancada do Cidadania REQ 052/2015 - Requer informar quando iniciará a fiscalização no transporte escolar em nosso município, conforme a Lei nº.3221/2014 Bancada do Cidadania REQ 036/2015 - Requer informações sobre os critérios de avaliação do terreno do Hotel Ibis no município Bancada do Cidadania