Lista de Proposições

REQ 013/2018 - Requer informações dobre a implantação da creche e do posto de saúde que beneficiará os Bairros Ermo e Alvorada Ver. Arilene Pereira REQ 683/2017 - Existe levantamento ou registro de alunos com obesidade infantil e de adolescentes na rede municipal? Se existe, há um cardápio na Merenda Escolar específico à eles? Ver. Arilene Pereira REQ 670/2017 - Requer saber quantas crianças de 0 a 3 anos inscritas para as Creches estão a espera de vagas, a previsão de conclusão das obras das creches em andamento Ver. Arilene Pereira REQ 643/2017 - Requer saber por que o ônibus odontológico não está atuando nas escolas; quais as doze escolas selecionadas pelo programa sorrindo para o futuro; como é feito o atendimento das demais escolas Ver. Arilene Pereira REQ 633/2017 - Requer saber se a água fornecida para a comunidade do Logradouro preenche os requisitos necessários para o consumo humano Ver. Arilene Pereira REQ 615/2017 - Requer saber qual a secretaria é responsável pela fiscalização pela manutenção das calçadas após uma obra de restauração. Ver. Arilene Pereira REQ 614/2017 - Requer saber se a área frente à Hidroviária foi destinada para estacionamento por parte do Executivo, se no cadastro da Prefeitura esta área é continuação da Praça e da possibilidade do Executivo e Catsul (a maior beneficiária) firmarem uma PPP – Parceria Público Privado, para execução de um projeto de revitalização e manutenção do mesmo Ver. Arilene Pereira REQ 566/2017 - Requer saber se existe fiscalização quanto à segurança das creches instaladas no Município, tanto públicas como privadas; se seus vigilantes são habilitados para a função e se os funcionários estão preparados para emergências e primeiros socorros Ver. Arilene Pereira REQ 538/2017 - Requer saber se o Executivo tem algum projeto de internação de dependentes químicos como convênios com clinicas de outros Municípios que já abrigam guaibenses Ver. Arilene Pereira REQ 504/2017 - Reiterando as indicações nº 125,423,453/2017, que solicitam reparos nos brinquedos e no cercamento das pracinhas, o Vereador que essa subscreve, requer saber quando serão tomadas as providências necessárias Ver. Arilene Pereira REQ 501/2017 - Requer saber a fiscalização dos salões de beleza, barbearias, academias e afins, é feita conforme as normas estabelecidas pela ANVISA e de que modo é programada Ver. Arilene Pereira REQ 463/2017 - Requer saber se o ônibus odontológico de nosso município está indo nas Escolas para atendimento aos alunos Ver. Arilene Pereira REQ 443/2017 - Requer saber se é feita vistoria nas moradias em áreas de risco do município. Ver. Arilene Pereira REQ 431/2017 - Requer saber se existe controle de casos e quantidades de pessoas com tuberculose e AIDS no município, se tem plano ou estão acompanhando estes casos Ver. Arilene Pereira REQ 430/2017 - Requer saber se todos os funcionários das Creches Municipais possuem treinamento de Primeiros Socorro. Ver. Arilene Pereira REQ 416/2017 - Requer saber se existe o atendimento pedagógico domiciliar para os estudantes enfermos impossibilitados temporariamente ou permanentemente de frequentar a escola Se existe, como funciona existe por parte do executivo algum projeto neste sentido . Ver. Arilene Pereira REQ 373/2017 - Requer saber está ocorrendo a fiscalização e autuação das agências bancárias de nossa cidade, com base na Lei nº 1438/1998 e 2761/2011 Ver. Arilene Pereira REQ 365/2017 - Requer saber a possibilidade desta Municipalidade em realizar convênio entre o Estado e Município, que terá como objeto a cessão de uso de espaços ociosos das Escolas Publicas Estaduais para implantação de escolas pelo Município para o desenvolvimento da Educação Infantil e Ensino Fundamenta Ver. Arilene Pereira REQ 348/2017 - Existe um programa estabelecido para o dia 21 de Setembro 2017 "dia da árvore"? Se existe, há possibilidade de nos ser enviado? Caso não exista, há possibilidade de criar um programa de atividades para essa data? Ver. Arilene Pereira REQ 323/2017 - Com base nos Incisos I e V, do Art. 30 da Constituição Federal, § 3º da Lei 10.741/2003 do Estatuto do Idoso e Arts. 3º e 4º da Lei Municipal de nº 3385/2015, pergunto: Qual tratamento aos usuários do transporte coletivo, que se enquadram nas legislações acima citadas, da Empresa que faz a linha Guaíba/Mathias/Nabor ? Ver. Arilene Pereira