Lista de Proposições

PLL 029/2013 - Impõe restrições a contratação de servidores que tenham condenações no Executivo Municipal e dá outras providências Ver. José Campeão Vargas, Ver. Xandão, Ver. Manoel Eletricista e Ver. Miguel Crizel PLL 009/2013 - Dispõe sobre o procedimento para o fornecimento do habite-se pela Prefeitura Municipal Ver. José Campeão Vargas PLL 031/2012 - Dá nova denominação à Rua Estrutural Norte, no Bairro Ermo, passando a se chamar Rua José Claudio Machado Ver. José Campeão Vargas e Ver. Caio PLL 007/2012 - Dá nova redação a isenção do IPTU em Guaíba e dá outras providências Ver. José Campeão Vargas PLL 066/2011 - Altera o inciso II, o parágrafo 1º que passará a ser único, e suprime o parágrafo 2º do art. 37 da Lei nº 1759/03 e dá outras providências Ver. José Campeão Vargas PLL 063/2011 - Dispõe sobre a divulgação de dados sobre multas de trânsito do Município de Guaíba e dá outras providências Ver. José Campeão Vargas PLL 026/2011 - Dá denominação a via pública Y1 localizada no Bairro Colinano bairro Nossa Senhora de Fátima Ver. José Campeão Vargas PLL 003/2011 - Dá nova redação ao art.116 e § 2º da Lei 2586, de 20 de abril de 2010. Ver. José Campeão Vargas PLL 051/2010 - Dá denominação ao espaço interno do Parque Municipal Ruy Coelho Gonçalves, durante os festejos de 20 de Setembro Ver. José Campeão Vargas PLL 037/2010 - Dispõe sobre o procedimento para o fornecimento do habite-se pela Prefeitura Municipal Ver. José Campeão Vargas PLL 036/2010 - Institui a identificação de assentos destinados para idosos, gestantes, portadores de necessidades especiais em postos municipais de atendiemento público e dá outras providências Ver. José Campeão Vargas PLL 020/2010 - Dispõe sobre as vagas de estacionamento de veículos destinados exclusivamente às pessoas idosas e deficientes físicos Ver. José Campeão Vargas PLL 005/2010 - Dispõe sobre a distribuição de vagas em creches municipais e/ou conveniadas com o poder público municipal e dá outras providências Ver. José Campeão Vargas PLL 004/2010 - Assegura às famílias da baixa renda, assistência gratuita ao projeto e construção de moradia econômica Ver. José Campeão Vargas PLL 009/2009 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas prestadoras de serviços de guincho de veículos automotores no âmbito do Município de Guaíba a efetuar registro fotográfico dos veículos a serem recolhidos e dá outras providências Ver. Campeão PLL 008/2009 - Dispõe sobre a proibição de cobrança de Taxa de Religação de Energia Elétrica e Àgua no Município de Guaíba Ver. Campeão PLL 019/2008 - Dá denominação ao viaduto localizado na BR 116, Km 330, em Guaíba Ver. Natalício e Ver. José Campeão Vargas PLL 018/2008 - Dá denominação à via pública B2 no Bairro Moradas da Colina Ver. Natalício e Ver. José Campeão Vargas PLL 010/2008 - Autoriza o Executivo Municipal a implantar o ensino musical nas escolas de 1º Grau do Município de Guaíba, na disciplina de Educação Artística Ver. José Campeão Vargas PLL 009/2008 - Determina a colocação, ao Executivo Municipal, de placa comemorativa com a íntegra da Carta Testamento de Getúlio Vargas na entrada de todas as escolas municipais Ver. José Campeão Vargas