Lista de Proposições

PLL 014/2004 - Estabelece documentação para os motoristas do transporte coletivo no perímetro urbano do Município de Guaíba Ver. Olmes Oscar da Silveira PLL 011/2003 - Altera a redação do artigo 33 da Lei Municipal nº 1730/02 que institui o Código Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências Ver. Olmes Oscar da Silveira PLL 026/1995 - Altera a Lei nº 1276/95, artigo 2º incisos I, II, III e IV, o artigo 5º, que terão a seguinte redação" Ver. Olmes Oscar da Silveira PLL 013/1994 - Concede Título de Cidadão Guaibense Ver. Olmes Oscar da Silveira PLL 041/1993 - Isenta do pagamento do IPTU, os cidadãos de Guaíba que recebem proventos de até 1,5 salários mínimos mensais Ver. Olmes Oscar da Silveira PLL 034/1993 - Altera a redação do parágrafo 3º do artigo 25 da Lei nº 771 de 05.05.1986 Ver. Olmes Oscar da Silveira PLL 013/1990 - Autoriza o Executivo Municipal a aplicar dispositivos da Lei nº 620, de 1º de julho de 1982, aos ocupantes dos cargos em comissão Ver. Olmes Oscar da Silveira PLL 024/1989 - Revoga a Lei 713/84 e dá outras providências Vers.Olmes/Cattani/Richielmo/Luiz Claudio Ziulkoski PLL 023/1989 - Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e em comissão na Câmara Municipal de Guaíba e dá outras providências Ver. Olmes O. da Silveira PLL 017/1989 - Considera Área urbana o Loteamento Pedras Brancas Ver. Olmes O. da Silveira PLL 003/1989 - Autoriza o Executivo Municipal a construir pórtico ou monumento no acesso principal da cidade, contendo invocação a Deus Ver. Olmes Oscar da Silveira PLL 001/1982 - Institui a passagem de auxílio escolar no transporte coletivo explorado ou concedido pelo município Ver. Olmes Oscar da Silveira PLL 030/1981 - Institui a passagem escolar de transportes coletivo explorado ou concedido pelo Município Ver. Olmes Oscar da Silveira PLL 052/1979 - Dá denominação de Parque Residencial Itaí, à localidade situada a esquerda da BR 116 na altura do Km 10 sentido Porto Alegre - Guaíba Ver. Olmes Oscar da Silveira PLL 044/1978 - Dá denominação de Largo da Bíblia a uma área da Praça Gastão Leão Ver. Olmes O. da Silveira PLL 041/1978 - Altera a redação do art. 8º da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências Ver. Olmes O. da Silveira PLL 022/1978 - Dá denominação a uma praça no Bairro Nossa Senhora de Fátima Ver. Olmes Oscar da Silveira PLL 019/1978 - Dá denominação a uma Via Pública no Loteamento Columbia City Ver. Olmes Oscar da Silveira PLL 014/1978 - Dá denominação de Gustavo Nordum a atual Avenida 34 localizada na Sans Soucy Ver. Olmes Oscar da Silveira PR 004/2004 - Dá nova redação ao artigo 3º da Resolução nº 09/88 que dá denominação à sala destinadas as sessões plenárias da Câmara Municipal de Guaíba Ver. Olmes Oscar da Silveira