Lista de Proposições
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15 Proposições Encontradas
PLL 023/1988 - Dispõe sobre o horário de funcionamento dos estabelecimentos farmacêuticos e dá outras providências
Ver. Jones Sperotto e Ver. Norberto Braga
PLL 003/1988 - Concede Título de Cidadão Guaibense ao Sr. Mareu Antenor Nascimento
Ver. Gabriel Coutinho e Ver. Jones Sperotto
PLL 025/1987 - Autoriza o Executivo Municipal a conceder isenção de IPTU
Ver. Jones Sperotto
PLL 021/1987 - Dá denominação de José Evaristo Villalobos Júnior "Carlos Nobre" no mercado público construído na João Pessoa
Vers.Gabriel Coutinho,Jones Sperotto e Mocir Borbosa
PLL 019/1987 - Proíbe o capeamento asfáltico de rua, vias, avenidas e praças do município e dá outras providências
Ver. Gabriel Coutinho e Ver. Jones Sperotto
PLL 017/1987 - Dá denominação à via pública, no Loteamento Cia. Predial e Agrícola, aprovado em 1947
Ver. Gabriel Coutinho e Ver. Jones Sperotto
PLL 016/1987 - Dispõe sobre o processo de fiscalização pela Câmara Municipal, dos atos do Poder Executivo e os da Administração indireta
Ver. Gabriel Coutinho e Ver. Jones Sperotto
PLL 011/1987 - Dá denominação à via pública municipal, localizada no Bairro Moradas da Colina
Ver. Gabriel Coutinho, Ver. Jones Sperotto e Ver. Moacir Gaspar Barbosa
PLL 024/1985 - Revoga a Lei nº 720 de 14 de maio de 1985, que dispõe sobre o uso de equipamentos para prevenção e combate a incêndio
Ver. Jones Sperotto
PLL 002/1985 - Institui concurso literário, troféu de premiação e contém outras providências
Ver. Jones Sperotto
PLL 001/1985 - Institui o "Troféu Monteiro Lobato" e dá outras providências
Ver. Jones Sperotto
PLL 017/1984 - Inclui a obrigatoriedade de Ensino da História do Município de Guaíba, nas Escolas de 1º Grau, existentes no Município
Ver. Jones Sperotto
PLL 016/1984 - Dá denominação a uma via pública no localizada entre os Bairros Dr. Rui Coelho Gonçalves e Jardim Santa Rita
Ver. Jones Sperotto
PLL 001/1984 - Acrescenta item no parágrafo segundo do artigo 92 da Lei 194, de 13 de junho de 1973 (Código de Obras) dando outras providências
Ver. Jones Sperotto
PR 003/1988 - Concede Título de Cidadão Emérito ao Sr. Gabriel da Cunha Coutinho
Ver. Jones Sperotto, Ver. Geraldo Lopes Abrahão, Ver. Osvaldo Mello e Ver. José Carlos Ávila