Lista de Proposições NA PAUTA EM 16/08/2022
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221 Proposições Encontradas
REQ 605/2022 - Requer informar quem foi o responsável técnico, ou empresa que atestou a qualidade dos serviços contratados e recebidos das ruas inauguradas, objeto dos Contrato nº 049/2020 e Nº 069/2020, solicita cópias.
Ver. Manoel Eletricista
REQ 604/2022 - Requer saber se o município disponibiliza dos serviços técnicos especializados para a manutenção corretiva e preventiva da usina de asfalto, no quadro de servidores, qualificados para esta função; se pretende disponibilizar cursos técnicos para qualificar servidores interessados; quais os prazos de garantias e assistência técnica acordados em contrato com a empresa fornecedora dos equipamentos; se o local para implantação da usina, já possui a Licença ambiental para operação.
Ver. Manoel Eletricista
REQ 603/2022 - Requer saber por que a EMEI Waina Maria Alencastro Barbosa, localizada no bairro Jardim dos Lagos, muitas vezes solicita que busquem as crianças às 16h; qual horário estipulado pela secretaria de educação
Ver. Everton da Academia
REQ 602/2022 - Requer informar se há a possibilidade pagar o piso salarial nacional aos profissionais da enfermagem, criado pela Lei n.°14.434/2022, no âmbito municipal, na folha de pagamento do mês de Setembro; se há viabilidade de a Associação Hospitalar Vila Nova, que administra o Hospital Regional Nelson Cornetet e o Pronto Atendimento Dr. Solon Tavares, fazer o reajuste imediato aos profissionais
Ver. Miguel Crizel
REQ 601/2022 - Requer saber se há previsão de aumento quantitativo de Conselheiros Tutelares para antes ou depois das eleições que acontecerá em 2023; se há planejamento para reajuste do salário dos conselheiros; se é oferecida capacitação a eles; que data foi realizada a última capacitação; se há planejamento para criação de um novo Conselho Tutelar
Ver. Tiago Green
REQ 600/2022 - Requer saber se há possibilidade da Prefeitura assumir o serviço do IGP (Instituto Geral de Perícias), como é feito na cidade de Eldorado do Sul
Ver. Everton da Academia
REQ 599/2022 - Requer saber, com relação à Lei n.º 2386/2008, que Dispõe sobre a regulamentação do Sistema de Estacionamento Rotativo Pago nas vias e logradouros públicos, qual o valor arrecadado mensalmente; qual valor fica para o município, e de que forma ele está sendo utilizado na cidade
Ver. Marcos SJ
REQ 596/2022 - Requer informar a possibilidade de implantar Bebedouros nas praças do Parque da Juventude, Praia da Alegria e Praça da Luz; qual o prazo para implantação
Ver. Professor Luciano Rocha
REQ 595/2022 - Requer informar o valor em caixa, atualmente, do Fundo Municipal de Idoso; as fontes dos recursos depositados no fundo, nos últimos 18 meses, e o valor de cada depósito realizado; se o Conselho Municipal do Idoso tem projeção do uso do recurso desse fundo, ou ao menos de parte dele; detalhar os projetos ou programas em que vislumbram sua utilização, detalhando a expectativa de aporte para cada investimento a ser realizado.
Ver.ª Carla Vargas
REQ 594/2022 - Requer informar os critérios elencados pela Gestão Municipal para definir os estabelecimentos que poderão explorar o espaço destinado à área de alimentação na Semana Farroupilha de 2022; se há definição do trâmite; qual o andamento
Ver. Graciano
REQ 570/2022 - Requer informar se há planejamento para construção ou instalação de novos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) na Zona Norte e Zona Oeste da cidade
Ver. Tiago Green
RMD 614/2022 - Requer informar se há possibilidade de os ônibus intermunicipais, vindo da Região Sul do Estado, entrarem no trevo de acesso a Guaíba pela Rua da Balança, para o desembarque de passageiros
Ver. João Caldas
RMD 612/2022 - Requer saber como está o andamento das obras na escola Carmem Alice Laviaguerre; se há previsão para a conclusão das obras na escola
Ver. Rosalvo Duarte
RMD 607/2022 - Convoca a Diretora de Incentivo à Iniciação Cientifica, Praticas Esportivas e Culturais, Fernanda Pereira a comparecer a esta Casa Legislativa, conforme Art. 21 da Lei Orgânica Municipal
Ver. Anderson Gawlinski
RMD 598/2022 - Requer informar por que a portaria principal de acesso à Câmara Municipal de Vereadores fica fechada, diariamente, das 12h às 13h; qual a possibilidade de que se mantenha a portaria principal aberta em tempo integral, das 08h às 18h, e, também, durante as sessões legislativas e sessões solenes
Ver.ª Carla Vargas
RMD 597/2022 - Requer oficiar à Policia Civil e à Brigada Militar para que informem se há possibilidade de realizarem rondas de patrulhamento durante o início e términos das reuniões nos templos das Assembleias de Deus de Guaíba
Bancada do Solidariedade
IND 2726/2022 - Solicita poda de árvore
Ver. Dr. João Collares
IND 2725/2022 - Solicita troca de lâmpadas
Ver. Dr. João Collares
IND 2724/2022 - Solicita troca de lâmpadas
Ver. Dr. João Collares
IND 2723/2022 - Solicita troca de lâmpadas
Ver. Dr. João Collares