Lista de Proposições NA PAUTA EM 15/03/2022

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NA PAUTA DE 15/03/2022

76 Proposições Encontradas

REQ 108/2022 - Requer informar, diante da eminente possibilidade de privatização da CORSAN, a possibilidade de o Executivo Municipal encampar o serviço e a estrutura, visando manter a água e o saneamento públicos; a possibilidade de criar uma empresa pública de saneamento e abastecimento de água para Guaíba; caso positivo se há a possibilidade de, em caso de superávit, parte do retorno dos recursos para investimentos na infraestrutura da Cidade Ver. Alex Medeiros, Ver. Dr. João Collares, Ver. Florindo Motorista, Ver. João Caldas e Ver. Miguel Crizel REQ 106/2022 - Requer saber a possibilidade de transformar em mão única, principalmente em dias úteis, no horário entre 07:30 e 17:30, as Ruas João Belchior Goularte, onde se localiza a Escola Municipal Rio Grande do Sul, assim como a Rua Cap. Pedro I da Rosa, onde se localiza a Escola Municipal Breno Guimarães, ambas no Bairro Jardim Iolanda Ver. Florindo Motorista REQ 104/2022 - Requer saber quantas câmeras de vídeo monitoramento existem em na cidade; se todas estão em pleno funcionamento; quantas estão funcionando corretamente; se há plano de manutenção programada para as câmeras; quem (empresa ou órgão) é responsável por este serviço; qual o custo mensal de operação do vídeo monitoramento; se há projeto para ampliação da área de vídeo monitoramento na cidade Ver. Airton Elegância REQ 103/2022 - Requer saber por que os postos de saúde das Pedras Brancas e Logradouro não possuem medicamentos básicos para a população; se há projeto para uma mini farmácia nos postos desses bairros, com os medicamentos essenciais; qual a previsão Ver. Manoel Eletricista REQ 102/2022 - Requer informar o critério utilizado para a escolha das prioridades para execução das emendas parlamentares e emendas de bancada; se há uma lista ordenada por prioridade; solicita cópia Ver. Manoel Eletricista REQ 098/2022 - Requer saber a possibilidade de o resultado do exame preventivo de colo do útero ser entregue em menos tempo Ver. Florindo Motorista REQ 097/2022 - Requer informar se há estudo de viabilidade técnica com a finalidade de modificar ou até mesmo retirar a Ciclovia localizada na Rua Sergio Luiz Coutinho Garcia (antiga X-1), Bairro Moradas da Colina Ver.ª Leticia Maidana REQ 096/2022 - Requer saber a periodicidade com que é realizada a fiscalização pelos Agentes de Trânsito da observância do uso exclusivo da área demarcada para estacionamento de vans-escolares junto aos acessos às escolas; se há um cronograma de fiscalização pelo departamento responsável; se há intenção ou previsão de realizar ação para orientar e advertir os cidadãos que desconhecem e ou descumprem a Lei, ao não respeitarem essa demarcação viária com sinalização específica Ver. Rosalvo Duarte REQ 095/2022 - Requer informar a possibilidade de o executivo municipal, elaborar um Projeto de Lei criando o FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, afim de apoiar e suportar financeiramente projetos de natureza esportiva, lazer e recreação, junto a Secretária Municipal de Esportes e Juventude Ver. Juliano Ferreira REQ 094/2022 - Requer saber a possibilidade de o Executivo Municipal, junto a outros órgãos Estaduais e Federais, intermediarem a vinda de uma Escola Cívico-Militar para Guaíba; se já existe estudo relacionado a este assunto Ver.ª Leticia Maidana REQ 075/2022 - Requer saber se há alguma solução ou fiscalização para evitar que em dias de chuva desça barro do morro localizado às margens da avenida Castelo Branco; qual providencia será tomada para evitar o acúmulo de barro na Avenida castelo Branco e Ruas B12 e B11; se é feita a limpeza preventiva das caixas de esgoto pluvial dessas Ruas Ver. Graciano RMD 125/2022 - Requer convidar o superintendente da Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional, METROPLAN, José Sperotto, a comparecer a esta Casa Legislativa para prestar esclarecimentos sobre o transporte coletivo intermunicipal entre os municípios de Guaíba e Porto Alegre. Ver. Dr. João Collares RMD 122/2022 - Requer sessão solene em homenagem ao Pastor Roque Serpa, fundador da entidade Desafio Jovens Gideões, que completa 26 anos de atividades no Estado do Rio Grande do Sul Ver.ª Leticia Maidana RMD 112/2022 - Requer confecção de identificação aos servidores, funcionários e assessores dos vereadores, sendo por meio de crachá, com identificação por nome, número de documento oficial e setor e/ou gabinete que este faz parte Ver. Cristiano Eleu RMD 110/2022 - Requer a criação de uma Comissão Especial para obter avanços e respostas significativas do Governo do Estado, para superar a situação de crise na qual vive a unidade da UERGS na cidade, e após os trâmites regimentais, envie correspondência ao Executivo Municipal, para que através da Secretaria competente responda se há articulação entre as diferentes organizações da sociedade para cobrar do governo estadual medidas políticas e administrativas em favor da Universidade Estadual Bancada do PSDB RMD 107/2022 - Requer sessão solene, em homenagem ao Grupo Amor nas Veias, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Guaíba Ver.ª Carla Vargas RMD 101/2022 - Requer oficiar ao Grupo Hospitalize, convidando a responsável técnica (RT) que presta serviços de Saúde no Município, Dra. Letícia Jordan Klein, a comparecer a esta Casa Legislativa para esclarecimentos sobre o trabalho realizado na cidade Ver. Dr. João Collares IND 278/2022 - Solicita ao Executivo Municipal para que avalie indicação deste projeto de lei em anexo, que altera o artigo 8º da Lei Municipal nº 3221 de 15 de dezembro de 2014. Ver. Marcos SJ IND 277/2022 - Solicita que seja realizado Manutenção na Rede de Esgoto na rua Petim (antiga 14) em frente ao número 291 Bairro Passo Fundo. Ver. Marcos SJ IND 276/2022 - Solicita que realize a poda e limpeza ao redor do lago localizado ao lado do eco ponto do Jardim dos Lagos. Ver. Manoel Eletricista