Lista de Proposições NA PAUTA EM 25/05/2021
FILTRO
89 Proposições Encontradas
MOC 010/2021 - MOÇÃO de APELO e PROTESTO contra ao veto presidencial no orçamento da União que impedirá realização do Censo 2021 e que a mesma seja encaminhada aos seguintes Órgãos: Ministério da Economia, Ministério da Saúde, IBGE e Casa Civil Federal.
Ver. Dr. João Collares
MOC 008/2021 - Moção de Apoio ao Plano de Modernização da Carreira dos Militares do Estado do Rio Grande do Sul
Ver. Miguel Crizel
MOC 007/2021 - Moção de apoio ao Programa Estadual de Renda Emergencial no Estado do Rio Grande do Sul
Ver. João Caldas e Ver. Graciano
MOC 006/2021 - Moção de Apoio da Câmara Municipal de Guaíba para que o Poder Executivo Municipal avalie a possibilidade de contratação de fonoaudiólogos tendo em vista o importante papel desses profissionais na reabilitação de pacientes de COVID-19
Bancada do DEM, Bancada do MDB, Bancada do PDT, Bancada do PP, Bancada do PSDB, Bancada do PSL, Bancada do PT, Bancada do PRD, Bancada do Solidariedade e Bancada Republicanos
MOC 003/2021 - Moção de Apelo à FAMURS (Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul), à FNP (Frente Nacional dos Prefeitos) bem como às Associações dos Prefeitos das regiões Carboníferas e Costa Doce do Rio Grande do Sul.
Ver. Alex Medeiros
PLE 020/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 40 (quarenta) Agentes de Combate a Endemias
Executivo Municipal
PLE 019/2021 - Cria o cargo de Agente de Combate a Endemias no Quadro Permanente de Cargos do Município e dá outras providências
Executivo Municipal
PLE 018/2021 - Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 3.965 de 05 de maio de 2021, que dispõe sobre a concessão de até 35% (trinta e cinco por cento) de desconto para pagamento em parcela única do IPTU, exercício 2021.
Executivo Municipal
PLE 017/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmante 02 (dois) Terapeutas Ocupacionais
Executivo Municipal