Lista de Proposições NA PAUTA EM 04/02/2020

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NA PAUTA DE 04/02/2020

85 Proposições Encontradas

REQ 017/2020 - Requer saber como é realizado o processo de análise das denúncias feitas através do setor de ouvidoria; quantos registros foi feito nesse setor no ano de 2019; se há alguma forma de acesso às denúncias feitas; quem são os funcionários desse setor e qual a forma de lotação Ver. Manoel Eletricista REQ 014/2020 - Requer informar quantos e quais os cargos foram contratados para atuarem na Associação Mahatma Gandhi, atual gestora do Pronto Atendimento Dr. Solon Tavares; como se deu o processo seletivo para preenchimento de vagas; como foram conduzidas as entrevistas, como foi apurada a capacitação e quais os critérios para as contratações; se há parentes de agentes políticos de Guaíba ocupando alguma das vagas; relação de currículos enviados e de inscritos no processo seletivo, por cargo; relação dos selecionados, por cargo, no processo seletivo Bancada do PDT REQ 013/2020 - Qual o setor responsável pela fiscalização das obras que a Corsan vem realizando, referente ao tratamento de esgoto? Qual a punição para empresa, caso a recolocação do asfalto nos lugares danificados pela mesma não fique de boa qualidade? Bancada do PSD REQ 012/2020 - Requer informar os critérios utilizados ao encaminhar pacientes em estado grave para as emergências de Hospitais em Porto Alegre; por que a maioria dos pacientes é encaminhada para o Hospital Vila Nova; quem é o responsável por definir os casos graves e urgentes Ver. Jonas Xavier REQ 010/2020 - De quanto em quanto tempo o relatório de balneabilidade tem sido realizado nas praias de nossa cidade? Onde nossos munícipes podem acompanhar o resultados destes? Existe alguma previsão de colocação de placa informando as condições de banho nas Praias da Alegria e Florida? Ver. Florindo Motorista REQ 009/2020 - Qual a possibilidade da retirada ou troca de lugar de uma placa existente em uma parada de ônibus localizada na Av. Adão Foques, quase em frente ao número 920? Ver. Florindo Motorista REQ 006/2020 - Requer saber em que situação se encontra a abertura do Posto de Saúde que beneficiará as comunidades dos Bairros Alvorada, Ermo e Coronel Nassuca Ver. Arilene Pereira REQ 005/2020 - Requer informar quando foi feita a última manutenção e limpeza das caixas d'água dos postos de saúde do município; baseado no pregão nº 116/2019 que será utilizado para contratação de Auxiliar de Manutenção, se há data prevista para que seja efetuada esta higienização Ver.ª Fernanda Garcia REQ 004/2020 - Requer saber se há projeto e previsão para colocação de asfalto em toda a extensão da Rua Belém, no Bairro Santa Rita e se esta rua está inclusa no financiamento para asfalto e melhorias na infraestrutura viária da cidade Ver.ª Fernanda Garcia REQ 001/2020 - Requer informar as quantidades de milhagens acumuladas pelo Poder Público Municipal desde a sanção da Lei Municipal 3708/18; onde está disponibilizada a listagem de munícipes que aguardam cirurgias conforme previsto na Lei Municipal 3762/18; por que não foi alterado o pictograma das placas de estacionamento para pessoas com mais de 60 anos, conforme Lei Municipal 3777/2019. Ver. Dr. João Collares RMD 015/2020 - Requer oficiar ao Superintendente da Receita Federal do Rio Grande do Sul, ao autor do Projeto de Lei que dispõe sobre doações ao Fundo Estadual para a Criança e o Adolescente - FUNCRIANÇA e à Promotoria da Infância e da Juventude de Guaíba para tratar sobre a realização de campanha com palestra nesta Casa, a fim de ampliar a participação dos guaibenses na destinação de parte dos recursos devidos com Imposto de Renda para entidades sociais. Mesa Diretora RMD 011/2020 - Requer oficiar à Companhia Riograndense de Saneamento (CORSAN), para que informe como é realizado o processo para ligação de água; quanto tempo leva este processo desde o pedido até a execução do serviço; qual documentação deverá ser apresentada pelo proprietário para solicitação de ligação de água; se é possível pedir primeiro a ligação de água e depois a ligação de esgoto Ver. Jonas Xavier RMD 008/2020 - Requer oficiar à CEEE para que informe os motivos que ocasionaram a falta de energia elétrica nos dias de chuva na cidade; as medidas tomadas para prevenir a rupturas dos cabos de energia, como e com qual frequência são realizadas as manutenções destes cabos; por que há uma demora muito grande quando são solicitadas as chamadas de emergência Ver. Ale Alves RMD 007/2020 - Requer saber a possibilidade de ser revogada a Lei nº: 3.497, de 15 de Março de 2017 que dispõe sobe o pagamento do décimo terceiro subsídio aos agentes políticos do município. Ver. Ale Alves IND 050/2020 - Solicita limpeza dos bueiros ao longo da Rua B 11 e Lourival Luz da Cunha, Bairro Colina. Ver. Manoel Eletricista IND 049/2020 - Solicita operação tapa-buracos na Av. Urias Lugon, Bairro Columbia City Ver. Manoel Eletricista IND 048/2020 - Solicita desentupimento da rede de esgoto na Rua João Breno Guimarães, Bairro Fátima Ver. Florindo Motorista IND 047/2020 - Solicita a contratação de médicos geriatras para atender a população idosa na rede municipal de saúde. Ver.ª Claudinha Jardim IND 046/2020 - Solicita a abertura de Unidades Básicas de Saúde, assim como da Farmácia Municipal, no período noturno. Ver.ª Claudinha Jardim IND 045/2020 - Solicita recapeamento asfáltico na Av. Florida, Bairro Florida. Ver. Arilene Pereira