Lista de Proposições NA PAUTA EM 17/12/2019
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28 Proposições Encontradas
IND 747/2019 - Solicita que seja feita a correção de um desnível no asfalto da Rua João Pessoa esquina com a Rua 14 de Outubro, e a pintura das faixas de segurança para pedestres na Av. João Pessoa e Av Getulio Vargas, no Bairro Centro.
Ver. Arilene Pereira
IND 746/2019 - Solicita que seja feita a capina na rua, poda de árvores e arbustos nas calçadas da Rua Joaquim de A. Lopes e Travessa Xavier, no Bairro Ermo.
Ver. Arilene Pereira
IND 745/2019 - Indica que sejam substituídas ou reparadas as lâmpadas em toda extensaõ da Rua David Canabarro no Bairro Ermo
Ver.ª Fernanda Garcia
MOC 015/2019 - Moção de Protesto e apelo à Metroplan com cópia à Catsul, da Câmara Municipal de Guaíba. Devido ao alto valor das passagens e poucos horários travessia Guaíba/Porto Alegre e o mesmo não oferecer desconto ou gratuidade para as pessoas idosas de baixa renda e sabendo que o mesmo percurso que é feito em Rio Grande à São José do Norte o valor é de apenas R$ 4,00.
Bancada do PL, Bancada do Cidadania, Bancada do PRD, Bancada do PSD, Bancada do PP, Bancada do PDT, Bancada do DEM e Bancada do Solidariedade
MOC 014/2019 - Moção de Protesto ao Projeto de Lei n.º 6.160/2019, o qual prevê que trabalhadores deverão arcar com custas processuais em ações contra o INSS, mesmo para aqueles que não têm comprovadamente condições de arcar com tais custos.
Ver. Alex Medeiros
PLE 055/2019 - Altera o prazo constante no Art. 9º da Lei n.º 3.081, de 26 de dezembro de 2013, que estabelece normas para regularização de edificações no Município de Guaíba, e dá outras providências
Executivo Municipal
PLE 054/2019 - Regulamenta o exercício da fiscalização municipal dos estabelecimentos de baixo risco que dispensam atos públicos de liberação e dá outras providências
Executivo Municipal
PLE 047/2019 - Revoga a Lei Municipal 3.795/2019
Executivo Municipal