Lista de Proposições NA PAUTA EM 03/09/2019
FILTRO
36 Proposições Encontradas
REQ 432/2019 - Requer informar qual laboratório realiza os exames laboratoriais solicitados pelo Pronto Atendimento com cópia do contrato; quantos exames são realizados por mês; de que forma são transportadas as amostras para o laboratório; se o Pronto Atendimento possui aparelho para realizar eletrocardiograma; se na sala de estabilização ou (vermelha) há algum aparelho com defeito ou em falta para atendimento adequado
Ver. Miguel Crizel
REQ 431/2019 - Requer informar o valor de IPTU arrecadado em 2018 e o valor arrecadado até o presente momento; o valor de IPTU de divida ativa no Município; quantos processos há no fórum cobrando devedores; se há possibilidade de se fazer Refis para arrecadar, retirando multas e taxas e parcelar em 60 vezes
Bancada do Solidariedade
RMD 456/2019 - Requer Sessão Solene em homenagem ao projeto social “Abraçando Vidas
Ver.ª Fernanda Garcia
RMD 455/2019 - Requer oficiar à CEEE - Companhia Estadual de Energia Elétrica para que providencie, com extrema urgência, a troca do poste localizado na Rua João Nunes Vargas, no Bairro Jardim Iolanda
Ver. Jonas Xavier
RMD 448/2019 - Requer saber a possibilidade da Câmara Municipal dos Vereadores de Guaíba devolver parte dos recursos da sobra orçamentária para o Executivo Municipal aplicar nas áreas da Saúde e Educação, na melhoria asfáltica dos bairros, na Educação em favor das Escolas Municipais e demais demandas da Educação, Segurança Pública, com destinação para o orçamento do FUNPREV - Fundo Municipal de Prevenção à violência que visa estruturar as forças de Segurança de Guaíba, no Turismo Religioso em favor da Marcha para Jesus, Dia da Bíblia e demais eventos turísticos e culturais
Ver. Alex Medeiros
RMD 445/2019 - Requer resposta e considerações referente ao requerimento nº 356/2019
Ver. Ale Alves
RMD 417/2019 - Requer Título de Cidadão Guaibense ao Sr. Aramis Silveira da Luz.
Ver.ª Fernanda Garcia
IND 515/2019 - Solicita operação "tapa-buraco" na Rua C, Bairro Jardim Iolanda.
Ver. Dr. João Collares
IND 514/2019 - Solicita operação "tapa-buraco" na Rua Fernando Mendes Ribeiro, Bairro Florida.
Ver. Dr. João Collares
IND 513/2019 - Solicita operação "tapa-buraco" na Rua Dona Lúcia, Bairro Alegria
Ver. Dr. João Collares
IND 512/2019 - Solicita colocação de placa indicando quebra-molas e a repintura dos mesmos na Estrada do Conde, na altura da entrada do Bairro Santa Rita.
Ver.ª Fernanda Garcia
IND 511/2019 - Propõe Projeto de Lei 016/2017 que dá nova redação ao Parágrafo Único do Art. 22 da Lei nº 2.777/2011. “Será permitida recondução aos cargos de Diretor e Vice-Diretor (es) somente por uma (1) única reeleição”.
Ver. Manoel Eletricista
IND 510/2019 - Solicita operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Adão Rabello Cezar, no Bairro Iolanda.
Ver. Jonas Xavier
MOC 007/2019 - Moção de Agradecimento Guaíba ao Vice Governador e Secretário de Segurança do Estado, Sr Ranolfo Vieira Júnior, pelo comprometimento com a população Guaibense em manter 31º Batalhão de Polícia Militar, assim como reforço do Batalhão com 25 novos soldados.
Ver. José Campeão Vargas e Ver. Miguel Crizel
PLE 037/2019 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar termo de cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul, com a interveniência da Brigada Militar
Executivo Municipal
PLE 035/2019 - Cria o Programa de Recuperação de Créditos - REFIS/2019 e dá outras providências
Executivo Municipal