Lista de Proposições NA PAUTA EM 01/03/2019

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NA PAUTA DE 01/03/2019

149 Proposições Encontradas

REQ 013/2019 - Requer saber a possibilidade de contratação de veterinário para atender e realizar castrações de animais das comunidades carentes de Guaíba e abandonados no entorno de prédios públicos. Caso negativo, poderia ampliar a quantidade das castrações contratadas na clínica autorizada para atender esta demanda Ver. Ale Alves REQ 012/2019 - Requer saber qual a razão para manter a doação de área equivalente a 4.000 m² para o SENAI no Bairro Colina? Ver. Manoel Eletricista REQ 011/2019 - Requer saber quanto os procuradores municipais receberam a título de verba de sucumbência desde que foi regulamentado pela lei municipal 3.572/2017 Ver. Manoel Eletricista REQ 010/2019 - Requer saber quantos médicos pediram redução da carga horária após a alteração da Lei n.º 3384 de 2015, que altera a carga horária dos médicos e se esta redução interfere no tempo de espera por consultas médicas? Ver. Juliano Ferreira REQ 009/2019 - Requer saber se periodicamente é feito laudo técnico pelos engenheiros da prefeitura e PPCI nas escolas Municipais e solicita envio dos laudos. Ver. Juliano Ferreira REQ 008/2019 - Requer saber se cronograma de blitz ou balada segura previstos durante a realização dos eventos previstos no calendário do município; solicita cópia do cronograma Ver.ª Fernanda Garcia REQ 007/2019 - Requer informar como está a implantação do posto de saúde que beneficiará a comunidade dos Bairros Ermo e Alvorada, no Município de Guaíba Ver. Arilene Pereira REQ 006/2019 - Requer saber a possibilidade da colocação de redutores de velocidade na Avenida das Indústrias, Bairro Bom Fim Ver. Arilene Pereira REQ 004/2019 - Requer informar quando será elaborado um plano municipal com políticas públicas de acessibilidade e inclusão Ver.ª Fernanda Garcia REQ 002/2019 - Qual custo total do poder público municipal com os eventos/festas de carnaval, tradicionalistas e religiosos da cidade de Guaíba realizados em 2017 e 2018? Qual custo total do poder público municipal com os eventos/festas de carnaval, tradicionalistas e religiosos da Cidade de Guaíba previstos/projetado para o ano de 2019? Qual a possibilidade de redução de 50% (cinquenta por cento) das verbas orçamentárias com os eventos/festas de carnaval, tradicionalistas e religiosos da Cidade de Guaíba previstas e projetadas para o ano de 2019 com transposição orçamentária e aplicação efetiva em infraestrutura e saúde pública no nosso Município? Ver. Alex Medeiros REQ 001/2019 - Requer informar os gastos com pessoal e também nomes, vencimentos, cargos e o custo total com cargos de comissão do Executivo Municipal, por Secretaria, no exercício de 2018. Ver. Dr. João Collares REQ 701/2018 - Conforme consta no Portal de Transparência, dentro dos gastos do Gabinete do Prefeito, com despesas previstas de quase R$ 7 milhões de reais, para 2018, questionamos: Qual o papel de consultoria que a empresa de advocacia RODRIGUES & RODRIGUES, sob o CNPJ, 13.598.670/0001-01 desempenhou neste ano para ter um custo de R$ 81.000,00? Como se dá essa consultoria e qual o período de ação dentro do Gabinete do Prefeito? Dentre as dívidas com as sentenças judiciais do poder judiciário, as cifras passam dos 2,6 milhões. Do que se tratam e o que está sendo feito para a diminuição destes valores? A empresa SHOPPING TOUR CAMBIO E TURISMO , sob o CNPJ 01.802.239/0001-48 - tinha o valor empenhado de R$ 100 mil; destes 80.850 foram anulados, sendo liquidados cerca de R$ 3mil. Para que seriam utilizados estes valores? Dentre os serviços de terceiros, cerca de R$ 168 mil já pagos, o que dá um gasto de R$ 14 mil mês. Qual o motivo de gastos tão altos, tendo em vista a pequena estrutura do Gabinete? Ver.ª Claudinha Jardim REQ 685/2018 - Requer saber a possibilidade de conceder à Associação de Motoqueiros Fantasmas uma área para construção de uma pequena sala Ver. Sadi Escouto RMD 003/2019 - Qual a possibilidade da Mesa Diretora e Presidência desta Casa Legislativa apresentar Projeto de Lei para extinção de cargos ligados diretamente ao Presidente da Câmara de Vereadores de Guaíba, nos termos que seguem : Assessor de Comissões ( Valor Mensal = R$ 5.849,97 x 13 = R$ 76.049,61 + 20 % de encargos = R$ 91.259,53 Assessor Administrativo ( Valor Mensal= R$ 4.345,13 x 13 = R$ 56.486,69 + 20 % de encargos = R$ 67.784,02 Assessor de Gabinete da Presidência Valor Mensal= R$ 6.588,60 x 13 = R$ 85.651,80 + 20 % de encargos = R$ 102.782,16 Total do custo médio anual apurado = R$ 261.825,71 Ver. Alex Medeiros IND 122/2019 - Solicita que seja realizada limpeza em toda a extensão da Rua Padre Cacique, Bairro Coronel Nassuca Ver.ª Fernanda Garcia IND 121/2019 - Solicita troca de lâmpadas na Rua X6, Bairro Santa Rita Ver. Dr. João Collares IND 120/2019 - Solicita troca de lâmpadas na Rua Adolfo Manoel Sebastião, Bairro Parque Florida Ver. Dr. João Collares IND 119/2019 - Solicita que seja feita a troca de lâmpadas nos postes localizados na Rua João Roque, Bairro Ermo. Ver. Dr. João Collares IND 118/2019 - Solicita a troca de lâmpadas nos postes localizados na Rua Panamá, 276, Bairro Parque 35 Ver. Dr. João Collares IND 117/2019 - Solicita que seja feita a troca de lâmpadas nos postes localizados na Rua Goiânia, Bairro Santa Rita Ver. Dr. João Collares