Lista de Proposições

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PLE 074/2013 - Dispõe sobre a desafetação de áreas verdes no Município de Guaíba Executivo Municipal PLE 073/2013 - Autoriza o Município de Guaíba receber em doação o imóvel registrado na matrícula nº 51.689, situado no Bairro Passo Fundo Executivo Municipal PLE 072/2013 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2014 Executivo Municipal PLE 071/2013 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com Entidades Culturais Tradicionalistas para realização do Projeto Farroupilha Executivo Municipal PLE 070/2013 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar termo de convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais Executivo Municipal PLE 069/2013 - Autoriza o Município de Guaíba a ingressar na Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre Executivo Municipal PLE 068/2013 - Dá nova redação aos artigos 1º e 5º da Lei Municipal 1446/1999 Executivo Municipal PLE 067/2013 - Revoga a Lei Municipal 1836/2004 Executivo Municipal PLE 066/2013 - Autoriza a abertura de crédito adicional de caráter suplementar no valor de R$ 312.724,89 (trezentos e doze mil, setecentos e vinte e quatro reais e oitenta e nove centavos) Executivo Municipal PLE 065/2013 - Dá nova redação ao Parágrafo Único e inciso I do artigo 2º da Lei Municipal 3007/2013 Executivo Municipal PLE 064/2013 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com a Fundação Beneficente de Guaíba Executivo Municipal PLE 063/2013 - Dispõe sobre a permissão de uso da edificação existente na Praça Dr. Gastão Leão Executivo Municipal PLE 062/2013 - Dá nova redação à alínea b do inciso II do art. 184 da Lei Municipal 1184/1993 Executivo Municipal PLE 061/2013 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com a Associação Beneficente São José Executivo Municipal PLE 060/2013 - Institui o Plano Plurianual do Município de Guaíba para o período 2014-2017 Executivo Municipal PLE 059/2013 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com kinder Centro de Integração da Criança Especial Executivo Municipal PLE 058/2013 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar termo de acordo, confissão da dívida e compromisso de pagamento com a Companhia Estadual de Energia Elétrica Executivo Municipal PLE 057/2013 - Dá nova redação ao parágrafo único do art. 1º e as alíneas b e d do inciso I do art. 2º da Lei municipal 2826/2011 Executivo Municipal PLE 056/2013 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com a Associação de Canto e Coral de Guaíba - ASCORG Executivo Municipal PLE 055/2013 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com a Associação Educacional São José Executivo Municipal