Lista de Proposições

RMD 551/2014 - Requer Título de Cidadão Guaibense a Onyx Dornelles Lorenzoni Ver. Manoel Eletricista e Ver. Dr. Jorge da Farmácia RMD 549/2014 - Requer a criação da Frente Parlamentar de Apoio ao Idoso Ver. Xandão RMD 543/2014 - Requer audiência pública para discussão da rede de alta tensão instalada próxima à Rua Oscar Hoff, no Bairro Vila Iolanda Ver. André Barbosa e Bancada do Solidariedade RMD 540/2014 - Requer informar a possibilidade de especificação de uma data para homenagens aos atletas guaibenses premiados em competições nacionais e internacionais Bancada do Cidadania RMD 518/2014 - Existe alguma orientação, comunicação, determinação ou qualquer outro tipo de deliberação ou apontamento de irregularidades, enviada pelo Ministério Público Estadual, Federal, Tribunal de Contas ou Controle Interno do Executivo, à Câmara de Vereadores de Guaíba neste ano de 2014? Se sim, como é possível ter acesso a tais documentos? Por que tais documentos não estão disponíveis à população em geral e aos demais vereadores desta casa? Ver.ª Paula Almeida RMD 517/2014 - Qual o motivo da retirada dos áudios da sessões do site da Câmara de Vereadores? Requer seja de imediato restituído o link dos arquivos de áudios da sessões no site desta Casa. Requer, ainda, seja entregue à essa Vereadora, em mídia, as gravações das sessões do mês de setembro de 2014. Ver.ª Paula Almeida RMD 509/2014 - Requer Título de Cidadã Guaibense à professora e escritora Vera Salbego Ver.ª Claudinha Jardim RMD 482/2014 - Com relação a segurança dos usuários do catamarã: Todos observam que os coletes salva vidas estão disponíveis dentro de um compartimento protegidos por uma grade, está de acordo com os parâmetros de segurança? Ver. Manoel Eletricista RMD 478/2014 - Solicita à Mesa Diretora, que após os tramites legais, envie correspondência à Justiça Estadual e Justiça Federal, com nome e CPF de todos os vereadores desta casa legislativa, com mandatos 2012/2016, para que informem o que segue: Existe algum registro de processo CRIMINAL que estejam respondendo algum dos vereadores mencionados no presente ofício? Se positivo, Existe condenação em alguma instância? Qual o estágio atual das demandas existentes? Caso positivo, requer-se a juntada das SENTENÇAS e/ou ACÓRDÃOS respectivos. Ver.ª Paula Almeida RMD 460/2014 - Solicita a concessão de uma homenagem através de uma sessão solene ao Dr. Gilberto Soares Brito Ver. Alex Medeiros RMD 453/2014 - Requer informar quais os empreendimentos da Região do Delta do Jacuí exigem compensações ambientais, e também os valores para cada empreendimento Ver. Xandão RMD 428/2014 - Solicita que se envie correspondência à CORSAN - Guaíba - na qual REQUER saber da possibilidade de uma verificação na Rua Antônio Inácio Galeão, próximo ao número 345, Bairro Santa Rita, local onde tem um buraco se formando no asfalto, com água vertendo. Ver.ª Claudinha Jardim RMD 410/2014 - Requer a renúncia de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para o Executivo Municipal realizar castração de animais de rua no município Ver.ª Paula Almeida RMD 398/2014 - Solicita ao DAER a seguinte informação: Por que o uso do banheiro da hidroviária e rodoviária de Guaíba é permitido somente para os passagerios do Catamarã? Ver. Arilene Pereira RMD 395/2014 - Requer a concessão do Título de Cidadão Guaibense ao Engenheiro Agrônomo Túlio Antônio de Amorim Carvalho Ver. Orassi da Madeireira RMD 386/2014 - Requerem oficiar ao DNIT e à Comissão de Obras da Assembleia Legislativa solicitando informarem a possibilidade de alteração do retorno de acesso ao Bairro Petim na BR 116, do Km 313 para o Km 309 Bancada do Cidadania, Bancada do MDB, Bancada do PRD, Bancada do PP, Bancada do PROS, Bancada do DEM, Bancada do Solidariedade e Bancada do PT RMD 384/2014 - VENHO ATRAVÉS DESTE REQUERIMENTO INDICAR A CRIAÇÃO DE POLITICAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RGS, AUTORIZANDO REPASSE DE RECURSOS AOS MUNICÍPIOS. Ver. Alex Medeiros RMD 383/2014 - QUAL A POSSIBILIDADE POR PARTE DESTAS PRESIDÊNCIAS DA CÂMARA E DO SENADO FEDERAL ENCAMINHAREM A TODAS AS BANCADAS COM ASSENTO, PROPOR PROJETO DE LEI AUTORIZANDO O MINISTÉRIO DA SAÚDE A CRIAR PROGRAMA E RUBRICA ORÇAMENTÁRIA PARA ESTERILIZAÇÃO DE ANIMAIS, JUNTO AOS ESTADOS E MUNICÍPIOS. Ver. Alex Medeiros RMD 382/2014 - Solicitamos informações, de Brasilia, quanto a existencia de rubrica orçamentária ou programa específico que possam os municípios se habilitarem ou elaborar Projeto para " COMBATE A DROGADIÇÃO E CRACK ", para que possa ser repassados para os Fundos Anti-Drogas dos Municípios através de Emendas e Convênios. Bancada do PP RMD 376/2014 - Como está o andamento da licitação do transporte público da cidade? Com que periodicidade é feita a vistoria dos veículos de transporte escolar, táxis, lotações e ônibus na cidade? Como é feita a fiscalização dos horários do transporte público e quantas multas nos últimos dois anos foram efetuadas por falta de cumprimento dos horários? Quantas multas foram aplicadas nos veículos de transporte de passageiros, escolares e demais por falta de conservação ou itens de segurança? Como é feito a fiscalização das empresas de outras cidades que prestam serviços de transporte privado neste município? O Município tem como informar quantas empresas privadas fazem transporte de passageiros hoje na cidade? Solicitamos a relação das multas aplicadas pela Secretaria Competente nos últimos dois anos? Ver. Xandão