Lista de Proposições

RMD 371/2017 - Requer Sessão Solene em homenagem à Igreja Evangélica Luterana do Brasil, pela comemoração dos 500 anos da Reforma Protestante. Ver. Miguel Crizel RMD 370/2017 - Requer oficiar à Brigada Militar, 31° Batalhão Comando Regional de Policiamento para que informe por que foi desativado o posto policial da Rua Luiz Green, Bairro Fátima, e da possibilidade de ser reativado Ver. Miguel Crizel RMD 369/2017 - Requer saber a possibilidade da rampa de acesso à porta principal da prefeitura de ser refeita dentro das Normas ABNT 9050. Ver.ª Fernanda Garcia RMD 368/2017 - Requer Sessão Solene em homenagem à OAB Subseção de Guaíba/RS. Ver. Alex Medeiros RMD 363/2017 - Requer concessão de Título de Cidadão Guaibense ao Sr. Vanderlei da Rosa Moraes. Ver.ª Fernanda Garcia RMD 362/2017 - Requer oficiar ao 31º Batalhão de Polícia Militar, para que informe sobre a implementação do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD), se há data para início do projeto, as escolas contempladas,se as Escolas Municipais serão incluídas nas ações do PROERD, número de vagas para e escolaridades, se a família do educando também será foco neste projeto. Ver.ª Claudinha Jardim RMD 350/2017 - O vereador que este subscreve, solicita à Mesa Diretora, que após os tramites legais, envie correspondência ao Prefeito de Eldorado do Sul Sr. Ernani de Freitas Gonçalves, e a Defensoria Publica de Guaíba para que informe o que segue: Ao Sr. Prefeito: Porque estão bloqueando o trafego dos caminhões descarregados na estrada do Conde, se há liberação para os ônibus carregados passarem na estrada? A Defensoria Publica: Existe a possibilidade de ajuizar ação coletiva ou ação popular para, deferir a liberação para todos os proprietários e condutores de caminhões descarregados moradores de Guaíba, passarem pela estrada do conde em pleno acordo com o principio de igualdade? Ver. Alex Medeiros RMD 344/2017 - Em reunião no dia 25 de maio de 2017 no IPE - Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul o Sr. Otomar Vivian, manifestou interesse de repassar a área do IPE para o Município. O Município já fez avaliação desta área? Se sim solicito cópia da mesma. Ver. Miguel Crizel RMD 337/2017 - Qual secretaria municipal é responsável pela fiscalização das condições de venda de animais em agropecuárias no município? Esse ano já fora realizada pelo Executivo alguma atividade da referida fiscalização, nas agropecuárias do município? Além da secretaria, qual outro órgão, se houver, realiza a fiscalização no município? Ver. Ale Alves RMD 326/2017 - Solicita a METROPLAN para que informe qual a possibilidade de estudo de viabilização do transporte gratuito de pessoa idosa nos serviços prestados pelo transporte hidroviário do catamarã, realizado pela CATSUL, em observância ao Estatuto do Idoso. Ver. Ale Alves RMD 325/2017 - Requer saber da possibilidade de implementar o uso do uniforme nas escolas municipais Ver. Miguel Crizel RMD 324/2017 - Requer saber quantos Alvarás para ambulantes temos no município e qual a política para concessão dos mesmos Ver. Miguel Crizel RMD 321/2017 - Solicita a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Deficiência Ver.ª Fernanda Garcia RMD 305/2017 - Requer o envio de correspondência a METROPLAN - FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO E REGIONAL e a EXPRESSO RIO GUAÍBA, para que informe o motivo da retirada de horários dos ônibus dos Bairros Fátima e Colina ,e dá possibilidade de retornarem aos antigos horários e colocarem seguranças nos ônibus Ver. Alex Medeiros RMD 304/2017 - Requer oficiar ao SINE - Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social para que informe o número de pessoas atendidas no perídodo de 02.01 à 31.05.2017; o número de Seguro Desemprego concedido neste mesmo período; o número de Currículos existentes à procura de emprego; as ações tomadas pelo SINE no encaminhamento de Currículum dos desempregados Ver. Arilene Pereira RMD 296/2017 - Solicita a concessão do Título de Cidadão Guaibense ao Senhor Orlando dos Santos Oliveira Ver. Jonas Xavier RMD 294/2017 - Requer oficiar ao Executivo Municipal e à 12° CRE para que informe sobre a distribuição do livro “Enquanto o sono não vem” de autoria de José Mauro Brant distribuído pelo programa de Alfabetização na Idade Certa. Bancada do Solidariedade RMD 291/2017 - Requer sessão solene em homenagem ao Lions Clube de Guaíba. Ver. Alex Medeiros RMD 280/2017 - Requer saber sobre as condições dos hidrantes no Município Ver. Arilene Pereira RMD 279/2017 - Requer oficiar à CORSAN - Companhia Riograndense de Saneamento, para que informe o porquê das constantes faltas de fornecimento de água em algumas ruas no Bairro Coronel Nassuca Ver. Arilene Pereira