Lista de Proposições

RMD 646/2017 - Solicita à Mesa Diretora, que após os trâmites legais, envie correspondência ao FGTAS - Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (Sine), Agência Guaíba, para que informe o que segue: Como os artesãos guaibenses devem proceder para adquirir a carteira do artesão? Qual a média mensal de atendimentos para confecção da carteira de artesão? Quantos funcionários do Sine Guaíba são responsáveis por esta função? O serviço é oferecido de forma continua em todo o ano? Ver.ª Claudinha Jardim RMD 634/2017 - Requer Sessão Solene de Homenagem ao Sr. Edyo Campos Severo Filho Ver. Manoel Eletricista RMD 627/2017 - Requer oficiar ao Sr. Luiz Carlos Paraguassu, diretor de Relações Institucionais da FOTON, para prestar informações e esclarecimentos sobre o projeto de implantação da fábrica em nosso Município Ver. José Campeão Vargas e Ver. Miguel Crizel RMD 619/2017 - Requer convocar o Secretário de Assistência Social Luis Ernani Alves (Chacrinha) a comparecer a esta Câmara para esclarecer dúvidas e projetos futuros da secretaria. Ver. Manoel Eletricista RMD 608/2017 - Requer saber a lei de cotas nas empresas do município está sendo aplicada na íntegra, se existe fiscalização com relação a contratação das cotas para pessoas com deficiência, quais as empresas estão de acordo com a lei e quais não estão Ver.ª Fernanda Garcia RMD 605/2017 - Requer oficiar ao Poder Judiciário do RS para que informe se algum Vereador desta Casa Legislativa usa, atualmente, os serviços de advogados da Defensoria Pública, em processo pessoal, tanto como réu quanto como autor Ver. José Campeão Vargas RMD 597/2017 - Requer a concessão do Título de Cidadão Guaibense ao Sr. Roberto Jefferson Monteiro Francisco. Ver. José Campeão Vargas RMD 593/2017 - Com relação à Ilha Pedras Brancas: O Município de Guaíba ainda possui a concessão? Caso ainda tenha a concessão existe projeto para ser transformado em ponto turístico? Ver. Manoel Eletricista RMD 592/2017 - Requer saber a possibilidade do Município de Guaíba assumir o parque de Rodeios atualmente administrado pelo CTG Gomes Jardim Ver. Manoel Eletricista RMD 591/2017 - Qual o consumo mensal por gabinete deste legislativo até a presente data com materiais de expediente (folha de oficio, copos descartáveis, recargas de impressoras, Xerox etc) no ano de 2017? Bancada do Cidadania RMD 580/2017 - Requer oficiar ao Conselho Tutelar, para que informe os dias e horários de atendimento do conselho, além do telefone fixo quantos telefones de plantão estão disponíveis e como é feita a divulgação desses números Ver. Miguel Crizel RMD 577/2017 - Requer concessão de Título de Cidadão Guaibense à senhora Bianca Inês Garcia da Silva Bürger Ver. Ale Alves RMD 575/2017 - Requer oficiar à Expresso Rio Guaíba solicitando que coloque veículos articulados nos horários de maior demanda. Bancada do MDB RMD 572/2017 - Requer concessão de Título de Cidadão Guaibense ao Senhor Paulo Ricardo Quadros Remião. Ver. Dr. João Collares RMD 568/2017 - Requer oficiar ao Comando da Brigada Militar para que informe a possibilidade de implantação de policiamento intensivo e rotativo nos bairros através de unidade móvel Ver.ª Fernanda Garcia RMD 565/2017 - Solicita o envio de correspondência a CEEE- COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA - para que informe o que segue: no cronograma de serviços da companhia, os postes da BR 116 no km 303 estão incluídos para trocas? Se positivo para quando esta prevista? Ver. Nelson do Mercado RMD 558/2017 - Requer transferir a Sessão Solene do mês de outubro para o dia 18 de outubro de 2017. Ver. Dr. Renan Pereira RMD 557/2017 - Requer oficiar à Expresso Assur para que informe se há no interior de cada coletivo que atende o município de Guaíba, cartazes visíveis aos usuários, com avisos contendo os dados a respeito do seguro coletivo contra acidentes Bancada do DEM RMD 554/2017 - Requer oficiar ao 31º BPM para que informe se em Guaíba há policiais militares com treinamento específico para atender e acompanhar casos de violência doméstica Ver.ª Claudinha Jardim RMD 552/2017 - Requer saber qual foi à despesa da prefeitura com as mensalidades das creches particulares, com causa ganha através da defensoria pública ou privada no exercício de 2016 e 2017 Ver. Manoel Eletricista