Lista de Proposições

RMD 004/2021 - Frente Parlamentar Pró-Regulamentação Fundiária Ver. Miguel Crizel RMD 003/2021 - Frente Parlamentar de Apoio à Família Ver. Miguel Crizel RMD 002/2021 - Requer à Mesa Diretora a criação da Frente Parlamentar de Defesa dos Idosos Ver. Rosalvo Duarte RMD 001/2021 - Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente. Ver. Juliano Ferreira RMD 240/2020 - Requer saber saber quanto tempo mais a empresa Expresso Rio Guaíba vai continuar atuando no Município sem licitações para poder exercer suas atividades; A justiça proibiu a renovação de contratos das Empresas de transportes da região metropolitana num período de 120 dias , mas este prazo foi prorrogado a pedido da metroplam em mais 34 municipios, para possíveis regulamentações, queremos saber até quando vai este prazo Ver. Ale Alves RMD 238/2020 - Requer oficiar a agencia dos correios de Guaíba para que informe se está com alguma dificuldade para entregar correspondências nas residências do Loteamento Parque Florida, Bairro Florida; quando será resolvido o problema Ver. Arilene Pereira RMD 235/2020 - Requer oficiar à Corsan para que informe a previsão de início das obras de Saneamento Básico para os bairros Cohab e Santa Rita prevista pelo PAC; se o contrato com a Caixa Econômica Federal já foi assinado Ver. Juliano Ferreira RMD 233/2020 - Requer oficiar ao ao 31° BPM para que informe quantos polícias\viaturas estão sendo deslocados diariamente para rondas ostensivas na comunidade rural do Petim; em quais horários estão sendo feitas; se houve alguma mudança nas rondas diárias da localidade; quantos assaltos aconteceram nos anos de 2019 e 2020 Ver. Florindo Motorista RMD 220/2020 - Requer oficiar à CEEE para que informe por que não estão fazendo atendimento ao público na agência, se todos os órgãos públicos estão atendendo; se estão com problemas na linha telefônica, uma vez que os munícipes não conseguem dar continuidade nas ligações para o atendimento por telefone; por que a empresa fez corte de energia de alguns munícipes sem antes entrar em contato para ver as necessidades dos usuários Ver. Juliano Ferreira RMD 208/2020 - Requer uma homenagem ao Senhor Eduardo Kalinowsk. Ver. José Campeão Vargas RMD 207/2020 - Requer informar em que estágio está o processo que apontou irregularidades na administração municipal com relação às atividades da secretaria de saúde em 2016 e 2017, quando foi afastado o secretário de saúde e dois vereadores envolvidos no caso; qual a conclusão da investigação do Ministerio Público, TCU e Gaeco relativos a este processo; se ele ainda esta tramitando para a conclusão final; qual a responsabilidade do Sr. Prefeito em relação a este processo; como e quando serão recuperados os 5 milhões supostamente desviados Ver. Ale Alves RMD 206/2020 - Requer oficiar aos Correios de Guaíba para que informe por que do atraso na entrega de correspondências e se há prazo para que as entregas de correspondências sejam normalizadas Ver. Arilene Pereira RMD 174/2020 - Requer oficiar à agência do INSS, no Município de Guaíba, para que informe se há data estipulada para reiniciar o atendimento aos usuários Ver. Arilene Pereira RMD 169/2020 - Requer oficiar à Expresso Rio Guaíba, com cópia para METROPLAN para que informe a possibilidade de colocar mais horários disponíveis nas linhas "Alimentadoras"; se esta diminuição de ônibus teve aprovação da Metroplan, solicita cópia deste documento; se a comunicação e aprovação da Metroplan para a retirada de horários, é uma obrigação da concessionária; quais sanções podem ser aplicadas pela redução de ônibus das linhas "Alimentadoras" não validada pela Metroplan Ver. Dr. João Collares RMD 168/2020 - Requer oficiar à CEEE para que informe se há data prevista para retorno do atendimento presencial ao público; se há possibilidade de ser implantado um regime de plantão para atendimento presencial à população, mesmo que sob regras com cuidados especiais, com limite diário de atendimentos e mediante agendamento prévio Bancada do PDT RMD 167/2020 - Requer oficiar a Claro Net, Oi, Vivo, Guaíba Tecnologia, Chtech, Local Net, Stec Guaíba e RS Internet, com cópia para CEEE e ANATEL , para que informe quando as empresas farão a retirada de fiação solta que atrapalha os pedestres e a circulação de veículos Ver. Ernani Chacrinha RMD 157/2020 - Requer a formação de uma Comissão Especial para Acompanhamento dos Gastos Públicos no período de pandemia do COVID-19 no Município de Guaíba. Bancada do PP RMD 149/2020 - Requer oficiar ao Executivo Municipal, à AGERGS e à CORSAN (agencia Guaíba) para que informem se há tabela de valores dos serviços prestados com aberturas de vala; o prazo que a população precisa aguardar desde a solicitação de abertura de vala junto a Corsan até a finalização do serviço; se quando a abertura da vala é feita para realização dos procedimentos necessários, a empresa leva o que sobra de terra e entulhos; qual procedimento os munícipes que se sentirem lesados em questões de valores ou que reclamam da falta de qualidade na entrega do serviço devem realizar; se há contato mais efetivo, além do 0800 ou local que possa ser realizado protocolo com pedido de esclarecimentos; se há embasamentos legais quanto a cobrança e os valores aplicados com abertura de valas e reconstrução das vias; a quantidade de abertura de valas realizadas por mês no município de Guaíba Ver. Manoel Eletricista RMD 147/2020 - Requer oficiar à CEEE para que faça a troca dos postes números 038783, na rua 5, Bairro Primavera; 033769 da Rua Mario Marques em frente ao campo do bandeirantes; do poste localizado na rua Capitão Pedro T. da Rosa em frente ao número 34, Vila Iolanda; e do poste localizado na rua Capitão Pedro T. da Rosa na esquina com a rua Alaides Pereira, Vila Iolanda. Ver. Florindo Motorista RMD 136/2020 - Requer oficiar à CEEE para que informe se tem executado obras trocando postes de madeira por postes de concreto e quando serão executadas obras na Rua Capororoca. Bancada do MDB