Lista de Proposições

PLE 008/1970 - Considera zona de recreação vinculada ao esporte náutico áreas inundáveis no distrito de Sans-Souci e dá outras providências Executivo Municipal PLE 007/1970 - Altera no corrente ano, o calendário fiscal Executivo Municipal PLE 006/1970 - Regulamenta os serviços de táxis e Kombi-táxis do Município de Guaíba Executivo Municipal PLE 005/1970 - Cancela dívida Executivo Municipal PLE 004/1970 - Autoriza doação de área de terra para fins industriais Executivo Municipal PLE 003/1970 - Reversão de posse de fração de terras Executivo Municipal PLE 002/1970 - Autoriza a aquisição de um terreno urbano Executivo Municipal PLE 001/1970 - Abre crédito especial no montante de Ncr$ 5.000,00(cinco mil cruzeiros novos), no fomento agropecuário Executivo Municipal PLE 042/1969 - Abre créditos suplementares Executivo Municipal PLE 041/1969 - Altera e elimina dispositivo do Código Tributário do Município Executivo Municipal PLE 040/1969 - Fixa novo perímetro urbano da sede municipal Executivo Municipal PLE 039/1969 - Autoriza o Poder Executivo a adquirir uma camioneta e um carroção-tanque, bem como contratar financiamento Executivo Municipal PLE 038/1969 - Autoriza o Poder Executivo a contrair empréstimo no Banrisul Executivo Municipal PLE 037/1969 - Abre crédito especial no montante de Ncr$ 1.500,00 no fomento agro-pecuário Executivo Municipal PLE 035/1969 - Abre créditos suplementares Executivo Municipal PLE 034/1969 - Autoriza o Poder Executivo a assinar convênio com a Secretaria de Obras Públicas do Estado do Rio Grande do Sul para a construção de uma escola rural Executivo Municipal PLE 033/1969 - Autoriza despesa para aquisição de área desapropriada por necessidade pública e dá outras providências Executivo Municipal PLE 032/1969 - Concede abono provisório aos servidores municipais Executivo Municipal PLE 031/1969 - Cria padrão e cargos de provimento em comissão no quadro único dos funciona´rios do Município e dá outras providências Executivo Municipal PLE 030/1969 - Revoga lei que acrescenta parágrafos ao Código Tributário do Município Executivo Municipal