Lista de Proposições NO ARQUIVO

FILTRO

NO ARQUIVO

4554 Proposições Encontradas

PL 032/2013 - Dá denominação a via pública nos Bairros Ermo e Alegria Ver. Ernani Chacrinha PL 031/2013 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente 1(um) farmacêutico Executivo Municipal PL 030/2013 - Cria cargo de provimento efetivo Executivo Municipal PL 029/2013 - Autoriza a abertura de crédito adicional de caráter especial no valor de R$ 97.560,00 (noventa e sete mil, quinhentos e sessenta reais) Executivo Municipal PL 029/2013 - Veto total ao Projeto de Lei nº 029/13 que impõe restrições a contratação de servidores que tenham condenações no Executivo Municipal e dá outras providências Executivo Municipal PL 029/2013 - Impõe restrições a contratação de servidores que tenham condenações no Executivo Municipal e dá outras providências Ver. José Campeão Vargas, Ver. Xandão, Ver. Manoel Eletricista e Ver. Miguel Crizel PL 028/2013 - Cria cargos de provimento efetivo e dá outras providências Executivo Municipal PL 028/2013 - Cria o Programa IPTU VERDE e autoriza a concessão de desconto no Imposto Territorial Urbano -IPTU como incentivo ao uso de tecnologia ambientais Ver. Miguel Crizel PL 027/2013 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente 10 (dez) Médicos Clínico Geral Executivo Municipal PL 027/2013 - Estabelece os padrões e critérios para instalação de faixa elevada para travessia de pedestres em vias públicas Ver. André Barbosa PL 026/2013 - Dispõe sobre a permissão de uso de imóvel público existente na área contígua à Vitrine Cultural Executivo Municipal PL 026/2013 - Institui o dia do Desbravador no Município de Guaíba Ver. Miguel Crizel PL 025/2013 - Dispõe sobre informações a serem prestadas pelas administradoras de cartões de crédito ou de débito em conta corrente e demais estabelecimentos similares Executivo Municipal PL 025/2013 - Institui o Banco de Aparelho Auditivo no Município de Guaíba Ver. Manoel Eletricista PL 024/2013 - Dá nova redação ao caput do artigo 6º e seu inciso I e revoga o inciso II do artigo 6º da Lei Municipal nº 2890/2012 Executivo Municipal PL 024/2013 - Reconhece de Utilidade Pública a Academia de Samba Cohab- Santa Rita Ver. Xandão PL 023/2013 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar Convênio com a Associação de Futebol União Bandeirantes Executivo Municipal PL 023/2013 - Reconhece de Utilidade Pública a Associação Acadêmica Cultural e Recreativa Estado Maior da Colina Ver. Xandão PL 022/2013 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública e interveniência da Brigada Militar Executivo Municipal PL 022/2013 - Reconhece de Utilidade Pública a Associação das Entidades Carnavalescas de Guaíba Ver. Xandão