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4572 Proposições Encontradas

PLL 054/2011 - Institui a semana da Conscientização sobre Síndrome de Down e dá outras providências Ver. Sarrafo PLL 053/2011 - Institui o programa de auxílio-creche às mães não atendidas na rede pública municipal de creches no Município de Guaíba Ver. Caio PLL 052/2011 - Institui o Programa de Prevenção à Gravidez Precoce no Município de Guaíba Ver. Caio PLL 051/2011 - Dá denominação definitiva as ruas e praças do loteamento Parque do Noli, e dá outras providências Verª Paula Paroli PLL 050/2011 - Torna obrigatória a realização anual de avaliação nutricional para os alunos das escolas da rede pública municipal e dá outras providências Ver. Sarrafo PLL 049/2011 - Dispõe sobre a gratuidade no transporte coletivo urbano às pessoas em tratamento continuado de saúde nas situações em que menciona Ver. Caio PLL 048/2011 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de vigilantes na área dos caixas eletrônicos dos bancos e lotéricas, e dá outras providêncais Ver. Caio PLL 047/2011 - Dá denominação definitiva a ruas e praças do Loteamento Dona Neiva Ver. Luís Vargas PLL 046/2011 - Dá denominação a extensão da Rua D e Rua B-9 que compreende entre os Bairros Nossa Senhora de Fátima e Moradas da Colina, passando a mesma a se chamar Rua Dona Lucy Verª Paula Paroli PLL 045/2011 - Dispõe sobre a inserção da frase 'Berço da Revolução Farroupilha' como parte da Bandeira Oficial do município de Guaíba e dá outras providências Ver. Caio PLL 044/2011 - Dispõe sobre as condições de organização da lista tríplice de medicamentos indicados por médicos, em consonância com a Secretaria Muniicpal de Saúde do Município de Guaíba e dá outras providências Ver. Caio PLL 043/2011 - Dispõe sobre a prioridade de concessão de vagas para adolescentes institucionalizados,que se encontrem sob a responsabilidade do município,em cursos profissionalizantes,projetos de inserção profissional e contratos de estágios efetuados pelo Município Ver. Sarrafo PLL 042/2011 - Inclui no calendário oficial do Município, o Dia do Taxista Ver. Sarrafo PLL 041/2011 - Inclui no calendário oficial do Município, a semana da Valorização da Vida Ver. Sarrafo PLL 040/2011 - Obriga os supermercados e hipermercados do Município de Guaíba a dispor de passagem adequada, em seus caixas de pagamento, para obesos, gestantes e usuários de cadeiras de rodas Ver. Sarrafo PLL 039/2011 - Institui o Dia do Cliente no calendário oficial do Município de Guaíba Verª Cleusa PLL 038/2011 - Dispõe sobre a instalação de postes condutores de fios de energia elétrica nos logradouros públicos do Município de Guaíba e dá outras providências Ver. Caio PLL 037/2011 - Dispõe sobre as condições de trabalho dos assistentes sociais no Município de Guaíba e dá outras providências. Ver. Caio PLL 036/2011 - Institui gratificação mensal ao Técnico Contábil por assessoramento dos trabalhos da Comissão de Orçamento e Finanças. Mesa Diretora PLL 035/2011 - Cria o Programa Troco Solidário no Município de Guaíba e dá outras providências. Ver. Caio