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4554 Proposições Encontradas

PL 042/2013 - Cria Escolinha de Reforço Pedagógico e Esporte, através da Secretaria Municipal de Esportes Ver. Manoel Eletricista PL 041/2013 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente 1 (um) Neurologista Executivo Municipal PL 041/2013 - Dá nova redação ao artigo 224 do Código Tributário Ver. Ernani Chacrinha PL 040/2013 - Concede vale-supermercado aos servidores municipais Executivo Municipal PL 040/2013 - Institui o sistema de seguro para veículos estacionados nas vias e nos logradouros públicos estacionamentos (zona azul) no município de Guaíba e dá outras providências Ver. José Campeão Vargas PL 039/2013 - Dispõe sobre medidas preventivas e orientadora destinadas a inibir qualquer forma de violência contra professores e funcionários da rede pública municipal de ensino Ver. José Campeão Vargas PL 038/2013 - Dá nova redação ao anexo da Lei Municipal nº 1116, de 19 de maio de 1993 Executivo Municipal PL 038/2013 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de informação do nome dos médicos, especialidade, dias e horários de atendimento e número de fichas disponíveis por dia, nos estabelecimentos de saúde pública municipal, e dá outras providências Ver. Miguel Crizel e Ver.ª Paula Almeida PL 037/2013 - Dá nova redação ao art. 1º da Lei Municipal nº 2093, de 05 de março de 2013 Executivo Municipal PL 037/2013 - Institui que ao médico ao prescrever uma receita, deverá indicar se o medicamento é um dos que são fornecidos gratuitamente através de programa federal, e dá outras providências Ver. Miguel Crizel e Ver.ª Paula Almeida PL 036/2013 - Autoriza o Município de Guaíba, para fins de regularização de servidão de passagem, a permutar o valor do IPTU dos imóveis das matrículas nº 55.066 e 55.067 Executivo Municipal PL 036/2013 - Dispõe sobre a publicação da lista de medicamentos nas farmácias básicas do município no site da Prefeitura Municipal Ver. Miguel Crizel e Ver.ª Paula Almeida PL 035/2013 - Dá nova redação ao art. 3º da Lei Municipal nº 2047, de 16 de janeiro de 2006 Executivo Municipal PL 035/2013 - Veto total ao projeto de lei nº 035/13 que dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 94, de 31 de dezembro de 1965 Executivo Municipal PL 035/2013 - Acrescenta dizeres ao símbolo guaibense criado pela Lei nº 94 de 31 de dezembro de 1965 Ver. Manoel Eletricista PL 034/2013 - Institui a permissão de uso de canteiros, praças e logradouro públicos, no âmbito do Município Executivo Municipal PL 034/2013 - Torna-se obrigatória a disponibilidade de guarda volumes (armários) nas entradas dos bancos existentes no Município de Guaíba e dá outras providências Ver. Manoel Eletricista PL 033/2013 - Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro á Associação Cultural Reculuta Executivo Municipal PL 033/2013 - Dispõe sobre a implantação de brinquedos para crianças cadeirantes e portadores de necessidades especiais nos playgrounds públicos do município Ver. André Barbosa PL 032/2013 - Cria e denomina o Centro Educacional de Desenvolvimento de Potenciais Executivo Municipal