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4572 Proposições Encontradas

PLL 001/2012 - Dá nova redação ao Art. 3º da lei nº 1961/05 que dispõe sobre a reclassificação e criação de cargos do Legislativo Municipal e dá outras providências Mesa Diretora PLL 073/2011 - Dispõe sobre o Plano de Carreira do servidor Público Efetivo da Câmara municipal de Guaíba Mesa Diretora PLL 072/2011 - Fica instituído no Município de Guaíba os meses de exposições de orquídeas Ver. Caio PLL 071/2011 - Dá denominação a via pública nos Bairros Ermo e Alegria - Rua Dr. Aldo Sani Ver. Chacrinha PLL 070/2011 - Fica instituído no Município de Guaíba o dia do Colunista Social Ver. Caio PLL 069/2011 - Institui o ensino de noções de primeiros socorros nas escolas municipais e dá outras providências Ver. Caio PLL 068/2011 - Dispõe sobre o Programa de Recuperação e Preservação da Permeabilidade do solo no Município de Guaíba, com a implantação das Calçadas Verdes Ver. Caio PLL 067/2011 - Cria o Programa Escola Aberta no Município de Guaíba Ver. Caio PLL 066/2011 - Altera o inciso II, o parágrafo 1º que passará a ser único, e suprime o parágrafo 2º do art. 37 da Lei nº 1759/03 e dá outras providências Ver. José Campeão Vargas PLL 065/2011 - Dispõe sobre a realização de plebiscito diante de propostas de obras e serviços municipais de grande vulto Ver. Caio PLL 064/2011 - Torna obrigatória a inspeção anual do estado geral de saúde dos alunos dos estabelecimentos da rede municipal de ensino Ver. Caio PLL 063/2011 - Dispõe sobre a divulgação de dados sobre multas de trânsito do Município de Guaíba e dá outras providências Ver. José Campeão Vargas PLL 062/2011 - Dispõe sobre a inclusão de DTG nas escolas do município de Guaíba Ver. Caio PLL 061/2011 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de serem instalados banheiros químicos na Praça da Juventude para uso de pessoas que circulam no local e ao redor Ver. Caio PLL 060/2011 - Cria figura do Agente Ambiental nas escolas Municipais e regulamenta suas atividades Ver. Sarrafo PLL 059/2011 - Ficam isentos do pagamento da taxa de inscrição, em concursos públicos promovidos pelo Município de Guaíba, os desempregados e pessoas reconhecidamente carentes e dá outras providências Ver. Caio PLL 058/2011 - Dá nova redação ao § 1º e acrescenta § 3º ao art. 1º da Lei nº 2386/08 Ver. Ortêncio PLL 057/2011 - Dispõe dos critérios para formação da fila de espera nos locais de prestação de serviços de saúde e assistência no Município de Guaíba, e dá outras providências Ver. Caio PLL 056/2011 - Dispõe sobre a cedência de funcionários ao Conselho Tutelar do Município Ver. Caio PLL 055/2011 - Dá denominação definitiva a via pública no Bairro Moradas da colina Ver. Chacrinha