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4574 Proposições Encontradas

PLL 004/1986 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de construção de esgoto cloacal e dá outras providências Ver. Adão A. da Silveira PLL 003/1986 - Proíbe alteração de denominação das vias públicas, praças, locais públicos e escolas municipais, já denominadas por Lei Municipal Ver. Cattani Gotardo PLL 002/1986 - Dá denominação de José Fúlvio Amaral, à praça localizada no Balneário Alvorada Ver. Honório Ovalhe PLL 001/1986 - Dá denominação de Carlos Augusto Evangelista Py, a praça localizada no Loteamento Bom Fim Novo Ver. Honório Ovalhe PLL 026/1985 - Retifica o artigo 8º da Lei 720 de 14 de maio de 1985 Ver. Arilene Pereira PLL 024/1985 - Revoga a Lei nº 720 de 14 de maio de 1985, que dispõe sobre o uso de equipamentos para prevenção e combate a incêndio Ver. Jones Sperotto PLL 022/1985 - Dá denominação à Via Pública (Alfredo Abrahão) Ver. Roni Santana Correa PLL 021/1985 - Dá denominação de Presidente Getúlio Dorneles Vargas à sala da Presidência do Poder Legislativo Municipal Ver. Honório Ovalhe PLL 020/1985 - Dá denominação de Presidente Tancredo de Almeida Neves à sala destinada às reuniões plenárias da Câmara Municipal de Guaíba Ver. Honório Ovalhe PLL 019/1985 - Concede Título de Cidadã Guaibense à Sr.ª Eva Pereira dos Santos Ver. Antenor Pereira PLL 018/1985 - Dá denominação à Via Pública (Natalino de Vasconcelos Jardim) Ver. Augusto Oliveira PLL 017/1985 - Concede o Título de Cidadão Guaibense ao Sr. Mário Olavo Polanczyk Ver. Honório Ovalhe PLL 016/1985 - Abre crédito suplementar no valor de Cr$ 60.000.000,00 (sessenta milhões de cruzeiros) e dá outras providências Legislativo Municipal PLL 015/1985 - Concede o Título de Cidadão Guaibense - Dr. Aldo Sani Ver. Norberto Braga PLL 014/1985 - Concede o Título de Cidadão Guaibense - Dr. Fritz Artur Klein Ver. Norberto Braga PLL 013/1985 - Concede o Título de Cidadão Guaibense. Dr. Paulo Olívio Knackfuss Ver. Norberto Braga PLL 012/1985 - Concede Título de Cidadão Guaibense ao Dr. Solon Tavares Ver. Honório Ovalhe PLL 011/1985 - Denomina Via Pública de Rua Hélio Ifran Pires Ver. Anibal Bica Machado PLL 010/1985 - Altera o artigo 6º da Lei Orgânica Municipal Ver. Joel Maia PLL 009/1985 - Dispõe sobre a eleição de Diretores de Escolas Públicas Municipais em Guaíba Ver. Augusto Oliveira