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4574 Proposições Encontradas

PLL 025/1987 - Autoriza o Executivo Municipal a conceder isenção de IPTU Ver. Jones Sperotto PLL 024/1987 - Dá denominação a via pública no loteamento Bela Vista Ver. João Ulisses B.Machado PLL 022/1987 - Revoga a Lei nº 713. de 03 de dezembro de 1984 Ver. Joel Maia PLL 021/1987 - Dá denominação de José Evaristo Villalobos Júnior "Carlos Nobre" no mercado público construído na João Pessoa Vers.Gabriel Coutinho,Jones Sperotto e Mocir Borbosa PLL 020/1987 - Determina o uso obrigatório de sacos de papel a embalagem de pães e derivados, pelas Panificadoras de Guaíba Ver. Anibal Bica Machado PLL 019/1987 - Proíbe o capeamento asfáltico de rua, vias, avenidas e praças do município e dá outras providências Ver. Gabriel Coutinho e Ver. Jones Sperotto PLL 018/1987 - Determina nova redação ao artigo 6º parágrafos 3º e 4º da Lei nº 474, de 29 de dezembro de 1978 Ver. Honório Ovalhe PLL 017/1987 - Dá denominação à via pública, no Loteamento Cia. Predial e Agrícola, aprovado em 1947 Ver. Gabriel Coutinho e Ver. Jones Sperotto PLL 016/1987 - Dispõe sobre o processo de fiscalização pela Câmara Municipal, dos atos do Poder Executivo e os da Administração indireta Ver. Gabriel Coutinho e Ver. Jones Sperotto PLL 015/1987 - Determina nova redação ao § 2º do artigo 6º da Lei Orgânica Municipal Ver. Gabriel Coutinho PLL 013/1987 - Dá denominação de Tancredo de Almeida Neves ao Parque localizado na Av. Getúlio Vargas, margens do Rio Guaíba Ver. Norberto Braga e Ver. Antônio R. Cattani PLL 012/1987 - Altera o inciso III da Lei nº 687, de 03 de setembro de 1984 Ver. Anibal Bica Machado PLL 011/1987 - Dá denominação à via pública municipal, localizada no Bairro Moradas da Colina Ver. Gabriel Coutinho, Ver. Jones Sperotto e Ver. Moacir Gaspar Barbosa PLL 010/1987 - Concede Título de Cidadão Guaibense. Sr. Lídio Saraiva da Silva Ver. Anibal Bica Machado PLL 009/1987 - Dá denominação de Dr. José Fúlvio Amaral à praça localizada no Loteamento Bom Fim Novo Ver. Honório Ovalhe PLL 008/1987 - Concede Título de Cidadão Guaibense. Sr. Oly de Souza Nunes Ver. João Ulisses Bica Machado PLL 007/1987 - Concede Título de Cidadão Guaibense. Dr. Darci Araújo Rodrigues Ver. Roni Santana Correa PLL 006/1987 - Torna obrigatória a afixação de tabela de tarifa no transporte coletivo municipal e dá outras providências Ver. Honório Ovalhe PLL 005/1987 - Concede Título de Cidadão Guaibense. Sr. Assis Henrique Magalhães Ver. Adão A. da Silveira PLL 004/1987 - Concede Título de Cidadão Guaibense. Sr. João Corleta Ver. Arilene Pereira