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4574 Proposições Encontradas

PLL 008/1988 - Concede Título de Cidadão Guaibense ao Sr. Celestino Alves Ver. Roni Santana Correa PLL 007/1988 - Concede Título de Cidadã Guaibense à Sr.ª Iris do Espírito Santo Abrahão Ver. Anibal Bica Machado PLL 005/1988 - Concede Título de Cidadã Guaibense à Sr.ª Maria Helena Carvalho Freitas Ver. Gabriel Coutinho e Ver. Moacir Gaspar Barbosa PLL 004/1988 - Concede Título de Cidadão Guaibense ao Sr. Adolfo Manoel Sebastião Ver. Gabriel Coutinho e Ver. José Carlos Ávila PLL 003/1988 - Concede Título de Cidadão Guaibense ao Sr. Mareu Antenor Nascimento Ver. Gabriel Coutinho e Ver. Jones Sperotto PLL 002/1988 - Concede Título de Cidadão Guaibense ao Sr. Rubem Nestor Steigleder Ver. Joel Maia PLL 001/1988 - Estabelece a exoneração do pagamento da tarifa na falta de troco nos serviços de transportes coletivo do Município e dá outras providências Ver. João Ulisses Bica Machado PLL 038/1987 - Isenta as pessoas maiores de 60 anos e os excepcionais das tarifas do transporte coletivo urbano municipal Ver. João Ulisses Bica Machado PLL 037/1987 - Revoga as disposições constantes da lei nº 769 de 31 de março de 1986 e dá outras providências Ver. Adão A. da Silveira PLL 036/1987 - Autoriza as Empresas de Transportes Coletivos Municipais, a firmarem contratos com outras empresas da indústria e comércio, sejam estas domiciliadas em Guaíba ou não, para a exploração de anúncios publicitários, tanto na parte externa, como interna do veículo Ver. Anibal Bica Machado PLL 035/1987 - Cria os Conselhos Distritais no Município de Guaíba e dá outras providências Ver. Gabriel Coutinho PLL 034/1987 - Torna obrigatória a inclusão de cavalgada nas comemorações da Semana Farroupilha Ver. José Carlos Ávila PLL 033/1987 - Assegura o servidor público municipal, responsável por deficiente físico ou mental, redução da jornada de trabalho Ver. Gabriel Coutinho PLL 032/1987 - Determina o uso obrigatório de sacos de papel para a embalagem de pães e demais produtos congêneres,pelas Panificadoras de Guaíba Ver. Anibal Bica Machado PLL 031/1987 - Extingue cargos de provimento efetivo do quadro de funcionários da Câmara Municipal de Guaíba Mesa Diretora PLL 030/1987 - Altera os incisos II,III e IV do artigo 1º da Lei nº 687 de 03 de setembro de 1984 Vers.Gabriel Coutinho,Anibal Bica Machado e Rony Santana PLL 029/1987 - Determina nova redação ao § 6º da Lei Orgânica Municipal Legislativo Municipal PLL 028/1987 - Denomina de rua Antônio Ignácio Galeão a atual rua "H" situada no Loteamento Jardim Santa Rita Ver. Adão A. da Silveira PLL 027/1987 - Denomina de VOVÓ DELMINDA a atual praça "D" situada ao loteamento da Vila Sans-Souci Ver. Adão A. da Silveira PLL 026/1987 - Torna obrigatório a distribuição de pães em carros apropriados Ver. Honório Ovalhe