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4574 Proposições Encontradas

PLL 021/2012 - Autoriza o Executivo Municipal a implantar a Central de documentos perdidos Ver. Antonio Sarrafo dos Santos PLL 020/2012 - Institui o Programa Aprender a Cuidar do que é Nosso, no âmbito do Município de Guaíba Ver. Antonio Sarrafo dos Santos PLL 019/2012 - Dispõe sobre o peso máximo tolerável do material escolar transportado diariamente por alunos da rede escolar pública e privada do Município de Guaíba Ver. Caio PLL 018/2012 - Dispõe sobre a aplicação de 50% dos recursos arrecadados com multas de trânsito em campanha educativa e sinalização Ver. Caio PLL 017/2012 - Institui a Semana Municipal de Prevenção e Combate ao Câncer Bucal e dá outras providências Ver. Antonio Sarrafo dos Santos PLL 016/2012 - Institui o Dia do Conselheiro Tutelar no Município de Guaíba Ver. Antonio Sarrafo dos Santos PLL 015/2012 - Dispõe sobre a instalação de restaurante popular e dá outras providêncais Ver. Caio PLL 014/2012 - Institui o Dia Municipal do Desarmamento Infantil Ver. Antonio Sarrafo dos Santos PLL 013/2012 - Institui a Semana Municipal de Prevenção de Incêndios e o dia Municipal do Bombeiro Ver. Antonio Sarrafo dos Santos PLL 012/2012 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de rastreamento e monitoramento online dos veículos e máquinas contratadas para prestar serviços no Município de Guaíba Ver. Caio PLL 011/2012 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de adolescentes e jovens atendidos em medidas socioeducativas e primeiro emprego pelas empresas vencedoras de licitação pública no Município de Guaíba Ver. Caio PLL 010/2012 - Estabelece o índice de revisão geral de vencimentos e salários dos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências Mesa Diretora PLL 009/2012 - Estabelece o índice de revisão dos subsídios dos vereadores e dá outras providências Mesa Diretora PLL 008/2012 - Estabelece o índice de revisão dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Guaíba Mesa Diretora PLL 007/2012 - Dá nova redação a isenção do IPTU em Guaíba e dá outras providências Ver. José Campeão Vargas PLL 006/2012 - Dispõe sobre indenização aos comerciantes prejudicados por realização de obra pública em Guaíba Ver. Caio PLL 005/2012 - Altera o Art. 2º, anexo I, da Lei nº 1961/2005, que dispõe sobre a Reclassificação do Cargo de Oficial de Manutenção e dá outras providências Mesa Diretora PLL 004/2012 - Cria o serviço de agendamento de consulta pelo telefone ou internet na rede básica do Sistema Único de Saúde -SUS, no Município de Guaíba Ver. Caio PLL 003/2012 - Cria cargos públicos de provimento efetivo, estabelece atribuições, fixa vencimentos e dá outras providências Mesa Diretora PLL 002/2012 - Dispõe sobre o parcelamento de débitos de multas de trânsito e dá outras providêncais Ver. Caio