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4574 Proposições Encontradas

PLL 007/1994 - Dá denominação à Via Pública Ver. Bica Machado Filho PLL 006/1994 - Limita o número de funcionários para cargos em comissões na administração municipal Ver. Bezerra PLL 005/1994 - Concede Título de Cidadão Guaibense Ver. Henrique Tavares PLL 004/1994 - Concede Título de Cidadão Guaibense ao Sr. Luiz Carlos de Souza Bittencourt Ver. Augusto Oliveira PLL 003/1994 - Proíbe a nomeação de parentes de 1º, 2º e 3º grau do Prefeito, Secretários Municipais ou Diretores de Autarquias ou de instituições de que participe o Município Ver. Guto Pokorski PLL 002/1994 - Dispõe sobre as viagens do Sr. Prefeito Municipal e demais membros da Administração Municipal Ver. Carneiro PLL 001/1994 - Dá denominação ao Centro Integrado de Educação Popular (CIEP) de Guaíba Ver. Solon Barreto PLL 042/1993 - Institui o programa de incentivo ao comércio local para o aumento da arrecadação do município, autorizando dotações para o Plano de Premiações e dá outras providências Ver. Carneiro PLL 041/1993 - Isenta do pagamento do IPTU, os cidadãos de Guaíba que recebem proventos de até 1,5 salários mínimos mensais Ver. Olmes Oscar da Silveira PLL 040/1993 - Abre crédito suplementar no valor de Cr$ 700.000,00 (setecentos mil cruzeiros reais) e reduz dotações orçamentárias em igual valor Mesa Diretora PLL 039/1993 - Altera o artigo 185 da Lei nº 1076/92, dando-lhe nova redação Ver. Caio PLL 038/1993 - Torna de responsabilidade das empresas de transporte coletivo, a construção, colocação e manutenção dos abrigos de passageiros Ver. Diogo PLL 037/1993 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da legislação básica de trânsito nas escolas do Município de Guaíba Ver. Fialho PLL 036/1993 - Cria o Banco de Materiais de Construção e Utensílios Ver. Honório Ovalhe PLL 035/1993 - Concede adicional de periculosidade para os vigilantes municipais de acordo com o parágrafo único do artigo 163 da Lei nº 1076 de 24.06.1992, e dá outras providências Ver. Caio PLL 034/1993 - Altera a redação do parágrafo 3º do artigo 25 da Lei nº 771 de 05.05.1986 Ver. Olmes Oscar da Silveira PLL 033/1993 - Dispõe sobre a criação do Campeonato Municipal de Futebol de Campo, Futebol 7 e Futebol de salão Ver. Caio PLL 032/1993 - Cria a destinação de unidades habitacionais para a Brigada Militar e Polícia Civil Ver. Fialho PLL 031/1993 - Concede Titulo de Cidadão Emérito Ver. Caio PLL 030/1993 - Dispõe sobre a reserva de vagas nas creches municipais para crianças portadoras de deficiência e dá outras providências Legislativo Municipal