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4574 Proposições Encontradas

PLL 027/1998 - Obriga todas as agências bancárias no âmbito municipal, receberem pagamentos de água, luz e telefone Ver. Valdo Nóbrega Ribeiro PLL 026/1998 - Isenta de tarifa no transporte coletivo municipal aos portadores de deficiência física, impossibilitados de se locomover sozinhos, excepcionais e seu respectivo acompanhante Ver. Renê PLL 025/1998 - Fixa horário para o atendimento ao público nas agências bancárias, no Município de Guaíba Ver. Válter PLL 024/1998 - Cria e disciplina os convênios e serviços de prótese dentária, no Município de Guaíba Ver. João Manoel da Silva PLL 023/1998 - Autoriza o Poder Executivo a publicar o Plano de Governo da Frente Popular e dá outras providências Ver. Osvaldo Mello PLL 022/1998 - Assegura aos portadores de deficiência física, acesso aos transportes coletivos urbanos, no Município de Guaíba, e dá outras providências Ver. Renê PLL 021/1998 - Institui no âmbito municipal o pagamento de meia entrada 50% do valor real, a estudantes identificados em espetáculos circenses, esportivos e culturais Ver. Adélio PLL 020/1998 - Disciplina as reclamações relativas à prestação de serviços públicos municipais, na cidade de Guaíba, e dá outras providências Ver. Luís Vargas PLL 019/1998 - Abre crédito suplementar no valor de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais) e dá outras providências Mesa Diretora PLL 018/1998 - Dispõe sobre as viagens do senhor prefeito municipal e demais membros da administração municipal Ver. Carneiro PLL 017/1998 - Disciplina a instalação de hidrômetros no Município de Guaíba e dá outras providências Ver. João Manoel da Silva PLL 016/1998 - Obriga as agências bancárias, no âmbito do Município a colocar à disposição dos usuários, pessoal suficiente no setor de caixas para que o atendimento seja efetivado em tempo razoável Ver. Válter PLL 015/1998 - Cria o estacionamento rotativo pago e dá outras providências Ver. Valdo Nóbrega Ribeiro PLL 014/1998 - Determina a concessão de desconto no valor das passagens rodoviárias municipais do município de Guaíba Ver. Válter PLL 013/1998 - Torna obrigatório ao Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores de Guaíba, um desconto automático de um mínimo de 5% em seus subsídios, visando auxiliar Entidades de nosso Município e dá outras providências Ver. Luís Vargas PLL 012/1998 - Fixa os subsídios dos vereadores e dá outras providências Mesa Diretora PLL 011/1998 - Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais e dá outras providências Mesa Diretora PLL 010/1998 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com empresas para a construção de abrigos de passageiros Ver. Honório Ovalhe PLL 009/1998 - Obriga as agências bancárias, no âmbito do Município a colocar à disposição dos usuários, pessoal suficiente no setor de caixas para que o atendimento seja efetivado em tempo razoável Ver. Válter PLL 008/1998 - Dá denominação à Via pública no Núcleo Habitacional Rui Coelho Gonçalves, - Viviane Fagundes Boeira Ver. Honório Ovalhe