Lista de Proposições NO ARQUIVO
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4574 Proposições Encontradas
PLE 010/1968 - Aumenta o abono-família dos servidores municipais
Executivo Municipal
PLE 009/1968 - Concede um abono provisório aos servidores municipais
Executivo Municipal
PLE 008/1968 - Autoriza o poder executivo a assinar acordo com a AJURIS
Executivo Municipal
PLE 007/1968 - Veto do senhor Prefeito ao Projeto de Lei nº 005/68 de origem do executivo e que sofreu emenda no Legislativo
Executivo Municipal
PLE 006/1968 - Autoriza o Executivo a celebrar convênio com a CORSAN
Executivo Municipal
PLE 005/1968 - 05/68-A .Eleva o padrão e o coeficiente do cargo de Secretário Administrativo
Executivo Municipal
PLE 005/1968 - Modifica a Lei nº 130 de 11/07/67 e dá outras providências
Executivo Municipal
PLE 004/1968 - Modifica o artigo 1º da Lei nº 72 de 04de abril de 1962
Executivo Municipal
PLE 003/1968 - Acrescenta parágrafo no artigo 2º da Lei nº 114 de 15/03/1968
Executivo Municipal
PLE 001/1968 - Autoriza a doação de uma fração de terras para fins industriais - LIMOL S/A
Executivo Municipal
PLE 031/1967 - Concede isenção de impostos a hotéis que preencham as condições estabelecidas pelo Conselho Nacional de Turismo
Executivo Municipal
PLE 030/1967 - Faz doação de terreno urbano ao Instituto Nacional de Previdência Social - I.N.P.S
Executivo Municipal
PLE 029/1967 - Concede a todos os servidores municipais aumento de 25%
Executivo Municipal
PLE 028/1967 - Concede isenção de multas
Executivo Municipal
PLE 027/1967 - Abre crédito especial
Executivo Municipal
PLE 026/1967 - Autoriza o prefeito municipal a assinar termo de acordo com a ASCAR
Executivo Municipal
PLE 024/1967 - Prorroga o prazo para entrega da Lei de orçamento para 1968
Executivo Municipal
PLE 022/1967 - Autoriza o prefeito a negociar apólices do Estado
Executivo Municipal
PLE 021/1967 - Abre crédito especial
Executivo Municipal
PLE 020/1967 - Concede pensão vitalícia
Executivo Municipal