Início

Lista de Proposições NO ARQUIVO

FILTRO

NO ARQUIVO

4574 Proposições Encontradas

PLL 015/2005 - Dispõe sobre a revisão geral dos subsídios dos vereadores e dá outras providências Mesa Diretora PLL 014/2005 - Altera Código Municipal do Meio Ambiente, Lei nº 1730/02 Ver. Luís Vargas PLL 013/2005 - Dá denominação à Via Pública no Bairro Ruy Coelho Gonçalves - Rua Ayrton Senna da Silva Ver. Arilene Pereira PLL 012/2005 - Concede Título de Cidadã Guaibense."Srª. Ideli Cezar Raíner Ver. Bica Machado PLL 011/2005 - Dispõe sobre o reajuste nas tarifas do transporte coletivo Ver. Jonas Xavier PLL 010/2005 - Restringe transitar e portar cães de raças reconhecidamente ferozes nos logradouros públicos municipais Ver. Luís Vargas PLL 009/2005 - Concede Títutlo de cidadão guaibense."Sr. Ricardo Baldino e souza" Ver. Campeão PLL 008/2005 - Proíbe portar cães de raças reconhecidamente ferozes nos logradouros públicos municipais Ver. Caio PLL 007/2005 - Cria o Programa Nascente Preservada e dá outras providências Ver. Caio PLL 006/2005 - Dá dernominação definitiva a um logradouro público sito no Bairro São Francisco - Rua Itajaí Ver. Chacrinha PLL 005/2005 - Dispõe sobre a criação, estruturação e funcionamento do Conselho Municipal do Idoso Ver. Caio PLL 004/2005 - Cria o Programa Nascente Preservada e dá outras providências Ver. Caio PLL 003/2005 - Cria no âmbito da Secretaria Municipal de Educação o Programa Curso Preparatório para ingresso no curso superior e dá outras providências Ver. Caio PLL 002/2005 - Cria o Programa Cartão de Saúde para a 3º idade e dá outras providências Ver. Caio PLL 001/2005 - Dispõe sobre a responsabilidade da destinação de pilhas e baterias usadas e dá outras providências Ver. Campeão PLL 038/2004 - Institui na rede municipal de ensino público fundamental o estudo referente a dependência química e dá outras providências Ver. Dr. João Collares PLL 037/2004 - Institui na rede municipal de ensino público fundamental o conteúdo "Educação Sexual" e dá outras providências Ver. Dr. João Collares PLL 036/2004 - Estabelece o índice de revisão dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Mesa Diretora PLL 035/2004 - Estabelece o índice de revisão dos subsídios dos Vereadores Mesa Diretora PLL 034/2004 - Estabelece o índice de revisão dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais Mesa Diretora