Lista de Proposições NO ARQUIVO

PL 135/2013 - Autoriza o Município de Guaíba a celebrar termo de aditivo ao convênio 049/2013 com a Fundação Assistencial e Beneficente de Guaíba Executivo Municipal PL 134/2013 - Acrescenta o art. 15-A e § 3º ao art. 127 da Lei Municipal nº 2586/2010 Executivo Municipal PL 133/2013 - Dá nova redação ao inciso I do § 2º, do art.1º da Lei nº 3058, alterada pela Lei Municipal nº 3074 Executivo Municipal PL 132/2013 - Dá nova redação ao parágrafo único do art.1º da Lei nº 3035, de 06 de setembro de 2013, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária para o exercício de 2014 Executivo Municipal PL 131/2013 - Autoriza o Município de Guaíba a celebrar convênio com a Associação Protetora de Animais de Guaíba - ASPAG Executivo Municipal PL 130/2013 - Altera os arts. 3º, 4º, 5º, 11, 21, 24, 25, 26, 39 e 153 e os anexos 01, 02, 04, 05, 06, 07, 11 e 15 e revoga o art. 48 da Lei Municipal nº 2146, de 11 de outubro de 2006 Executivo Municipal PL 129/2013 - Dá nova redação ao caput e ao inciso I do § 2º, ambos do art. 1º , e ao art. 2º da Lei Municipal nº 3058 Executivo Municipal PL 128/2013 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais) Executivo Municipal PL 127/2013 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com a Fundação Assistencial e Beneficente de Guaíba Executivo Municipal PL 126/2013 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar convênio com a Fundação Assistencial e Beneficente de Guaíba Executivo Municipal PL 125/2013 - Disciplina a dação em pagamento de bens imóveis como forma de extinção da obrigação tributária no Município de Guaíba, prevista no inciso XI do artigo 156 do Código Tributário Nacional como forma de extinção da obrigação tributária do Município Executivo Municipal PL 125/2013 - Veto parcial ao projeto de lei nº 125/13, que disciplina a dação em pagamento de bens imóveis como forma de extinção da obrigação tributária no Município de Guaíba, prevista no inciso XI do artigo 156 do Código Tributário Nacional como forma de extinção da obrigação tributária do Município Executivo Municipal PL 124/2013 - Institui área de interesse específico urbanístico - AEIU - para regularização fundiária Executivo Municipal PL 123/2013 - Autoriza o Município de Guaíba a celebrar parceria com a Empresa ENGEBASA - MECÂNICA E USINAGEM LTDA., para viabilizar o projeto de implantação da sua unidade industrial no Município Executivo Municipal PL 122/2013 - Autoriza o Município de Guaíba a celebrar parceria com a Empresa Foton Aumark do Brasil, importação, exportação e distribuição de veículos Ltda., para viabilizar o projeto de implantação da sua unidade industrial no município Executivo Municipal PL 121/2013 - Estabelece normas para regularização de edificações no município de Guaíba Executivo Municipal PL 120/2013 - Autoriza o Município de Guaíba a celebrar convênio com a Câmara de Dirigentes Lojistas de Guaíba - CDL Executivo Municipal PL 119/2013 - Autoriza o Município de Guaíba repassar à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, verba oriunda do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - FUMDICA Executivo Municipal PL 118/2013 - Dispõe sobre a concessão de 20% de desconto para pagamento à vista do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, ano base 2014 Executivo Municipal PL 117/2013 - Dá nova redação ao item 6.3, parágrafo único do artigo 21 da Lei 1608/2001, alterada pela Lei 2508/13 Executivo Municipal