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4572 Proposições Encontradas

PLL 050/2013 - Incorpora ao currículo das Escolas Municipais de Ensino Fundamental aulas de Linguagem de Sinais- LIBRAS Ver. André Barbosa PLL 049/2013 - Institui o dia municipal de conscientização do autismo Ver. André Barbosa PLL 048/2013 - Institui o Dia da Consciência Solidária e Prêmio Solidariedade, no âmbito do Município de Guaíba Ver. Alex Medeiros, Ver. Xandão, Ver. Miguel Crizel, Ver. André Barbosa e Ver. Manoel Eletricista PLL 046/2013 - Concede Título de Cidadão Guaibense ao Senhor Sidnei Consteila Ver. Jonas Xavier PLL 045/2013 - Concede Título de Cidadão Guaibense ao Sr. Antônio Arilene Pereira Ver.ª Paula Almeida PLL 044/2013 - Acrescenta artigo 44-A, parágrafos 1º e 2º no título II, capítulo II da Lei nº 1027/1990 - Código de Posturas do Município Ver. Manoel Eletricista PLL 042/2013 - Cria Escolinha de Reforço Pedagógico e Esporte, através da Secretaria Municipal de Esportes Ver. Manoel Eletricista PLL 041/2013 - Dá nova redação ao artigo 224 do Código Tributário Ver. Ernani Chacrinha PLL 040/2013 - Institui o sistema de seguro para veículos estacionados nas vias e nos logradouros públicos estacionamentos (zona azul) no município de Guaíba e dá outras providências Ver. José Campeão Vargas PLL 039/2013 - Dispõe sobre medidas preventivas e orientadora destinadas a inibir qualquer forma de violência contra professores e funcionários da rede pública municipal de ensino Ver. José Campeão Vargas PLL 038/2013 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de informação do nome dos médicos, especialidade, dias e horários de atendimento e número de fichas disponíveis por dia, nos estabelecimentos de saúde pública municipal, e dá outras providências Ver. Miguel Crizel e Ver.ª Paula Almeida PLL 037/2013 - Institui que ao médico ao prescrever uma receita, deverá indicar se o medicamento é um dos que são fornecidos gratuitamente através de programa federal, e dá outras providências Ver. Miguel Crizel e Ver.ª Paula Almeida PLL 036/2013 - Dispõe sobre a publicação da lista de medicamentos nas farmácias básicas do município no site da Prefeitura Municipal Ver. Miguel Crizel e Ver.ª Paula Almeida PLL 035/2013 - Acrescenta dizeres ao símbolo guaibense criado pela Lei nº 94 de 31 de dezembro de 1965 Ver. Manoel Eletricista PLL 034/2013 - Torna-se obrigatória a disponibilidade de guarda volumes (armários) nas entradas dos bancos existentes no Município de Guaíba e dá outras providências Ver. Manoel Eletricista PLL 033/2013 - Dispõe sobre a implantação de brinquedos para crianças cadeirantes e portadores de necessidades especiais nos playgrounds públicos do município Ver. André Barbosa PLL 032/2013 - Dá denominação a via pública nos Bairros Ermo e Alegria Ver. Ernani Chacrinha PLL 029/2013 - Impõe restrições a contratação de servidores que tenham condenações no Executivo Municipal e dá outras providências Ver. José Campeão Vargas, Ver. Xandão, Ver. Manoel Eletricista e Ver. Miguel Crizel PLL 028/2013 - Cria o Programa IPTU VERDE e autoriza a concessão de desconto no Imposto Territorial Urbano -IPTU como incentivo ao uso de tecnologia ambientais Ver. Miguel Crizel PLL 027/2013 - Estabelece os padrões e critérios para instalação de faixa elevada para travessia de pedestres em vias públicas Ver. André Barbosa