Lista de Proposições
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8 Proposições Encontradas
PLL 012/1992 - Concede de cidadão emérito - Sr. José Ildenai Potter
Verª Círia Braga
PLL 020/1990 - Regulamenta o artigo 157 da Lei Orgânica que estabelece a gratuidade no transporte coletivo municipal e dá outras providências
Ver.ª Círia Braga
PLL 027/1989 - Autoriza o Executivo a instituir, dentro do Plano de Carreira do Magistério Público Municipal, o padrão que enquadra os professores de educação especial, estabelecendo uma gratificação especial de 50% sobre o vencimento básico do mesmo
Verª Círia Braga
PLL 026/1989 - Autoriza o Executivo a isentar do pagamento de tarifas nos transportes coletivos municipais os portadores de deficiência física, mental ou múltiplas
Verª Círia Braga
PLL 021/1989 - Isenta do pagamento de tarifa no transporte coletivo urbano portadores de deficiências, físicas, mentais ou múltiplas, que não tenham condições de pagar
Verª Círia Braga
PLL 014/1989 - Concede o Título de Cidadã Guaibense à Srª Edy Beck Gomes
Verª Círia Braga
PR 006/1989 - Dispõe sobre alteração do artigo 81 do Regimento Interno acrescentando o parágrafo terceiro e alterando a ordem dos parágrafos
Ver.ª Círia Braga
PR 005/1989 - Dispõe sobre alteração do artigo 143 do Regimento Interno acrescentando o parágrafo único
Ver.ª Círia Braga