Lista de Proposições

PLL 037/1987 - Revoga as disposições constantes da lei nº 769 de 31 de março de 1986 e dá outras providências Ver. Adão A. da Silveira PLL 028/1987 - Denomina de rua Antônio Ignácio Galeão a atual rua "H" situada no Loteamento Jardim Santa Rita Ver. Adão A. da Silveira PLL 027/1987 - Denomina de VOVÓ DELMINDA a atual praça "D" situada ao loteamento da Vila Sans-Souci Ver. Adão A. da Silveira PLL 005/1987 - Concede Título de Cidadão Guaibense. Sr. Assis Henrique Magalhães Ver. Adão A. da Silveira PLL 013/1986 - Institui a obrigatoriedade do exame de fezes em alunos que iniciarem os estudos de 1º grau nas Escolas Municipais para fins de controle de verminose Ver. Adão A. da Silveira PLL 004/1986 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de construção de esgoto cloacal e dá outras providências Ver. Adão A. da Silveira PLL 025/1984 - Dá nova redação aos artigos 37, 39 e 40 da Lei nº 83, de 31 de dezembro de 1970, que dispõe sobre loteamentos e contém outras providências Ver. Adão A. Silveira PLL 006/1984 - Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 549 de 24 de setembro de 1980 Ver. Adão A. da Silveira PLL 004/1984 - Revoga as leis nº 76 de 29 de dezembro de 1970 e Lei nº 670 de 05 de dezembro de 1983 Ver. Adão A. da Silveira PLL 027/1970 - Dá nova denominação ao 2º Distrito do Município de Guaíba Ver. Adão A. da Silveira