Lista de Proposições

PLL 012/1996 - Dá denominação à Via Pública no Município de Guaíba - Sr. Elzo Jardim Ver. Solon Barreto PLL 010/1996 - Dá denominação oficial à Rua Dona Lúcia, no Bairro Alegria, neste município Ver. Solon Barreto PLL 002/1996 - Dá denominação à Praça no Município de Guaíba Sr.ª Edith Oliveira da Silva Ver. Solon Barreto PLL 008/1995 - Dá nova redação ao art. 35 da Lei nº 1027, de 26 de dezembro de 1990, Código de Posturas Municipal Ver. Solon Barreto PLL 001/1994 - Dá denominação ao Centro Integrado de Educação Popular (CIEP) de Guaíba Ver. Solon Barreto PLL 024/1993 - Dispõe sobre a Concessão e Renovação de Alvarás para licenciamento de casas noturnas Ver. Solon Barreto PLL 010/1992 - Proibe a instalação de postos de distribuição e venda de combustíveis e derivados, inflamáveis, de petróleo e dá outras providências Ver. Solon Barreto PLL 007/1992 - Concede Título de cidadão de Guaíba "Sr. Moisés Rodrigues Pinheiro Ver. Solon Barreto PLL 003/1991 - Dá denominação a várias ruas no Loteamento Moradas da Colina Ver. Solon Barreto PLL 001/1991 - Concede Titulo de Cidadão Emérito de Guaíba - Sr. José Leite Machado Ver. Solon Barreto PLL 017/1990 - Institui o Título de Cidadão Emérito, dispõe sobre a sua concessão e dá outras providências Ver. Solon Barreto PLL 014/1990 - Altera os itens B e C do inciso II do artigo 1º da Lei nº 837/87 de 02 de dezembro de 1987 Ver. Solon Barreto PLL 010/1990 - Concede Título de Cidadão Guaibense ao Sr. José Cláudio Leite Machado Ver. Solon Barreto PLL 029/1989 - Dá denominação a várias ruas no bairro Santa Rita Ver. Solon Barreto PLL 028/1989 - Dá denominação a várias ruas no bairro Cohab Ver. Solon Barreto PLL 025/1989 - Dá denominação a várias ruas no Bairro Santa Rita Ver. Solon Barreto PLL 020/1989 - Dá denominação à várias Ruas no Bairro Santa Rita Ver. Solon Barreto PLL 016/1989 - Dá denominação a uma rua no bairro Santa Rita Ver. Solon Barreto PLL 011/1989 - Concede Título de Cidadão Guaibense ao Sr. Ulisses de Souza Marçal Ver. Solon Barreto PLL 006/1989 - Acrescenta artigo na lei nº 769 de 31 de março de 1986, e renumera artigos Ver. Solon Barreto