Lista de Proposições

PLL 006/1986 - Dá nova redação ao item B do artigo 6º da Lei nº 02 de 1º de janeiro de 1981 Ver. Antenor Pereira PLL 019/1985 - Concede Título de Cidadã Guaibense à Sr.ª Eva Pereira dos Santos Ver. Antenor Pereira PLL 020/1984 - Autoriza a alienação de área de propriedade do Município, revoga a Lei nº 677, de 11 de maio de 1984 e contém outras providências Ver. Antenor Pereira PLL 007/1983 - Permite mulher grávida entrar em coletivos pela porta da frente e dá outras providências Ver. Antenor Pereira PLL 003/1983 - Proíbe asfaltamento frio e com ante-pó nos futuros loteamentos Ver. Antenor Pereira PLL 007/1982 - Considera área de expansão urbana Ver. Antenor Pereira PLL 026/1981 - Dá nova redação ao parágrafo 4º do art. 42 da Lei nº 178 de 09 de abril de 1973, do Código de Posturas Municipal Ver. Antenor Pereira PLL 043/1978 - Dá denominação de uma via píblica no Parque Residencial Itaí no Bairro Medianeira Ver. Antenor Pereira PLL 033/1978 - Altera denominação retificando, via pública no Parque Residencial Itaí Ver. Antenor Pereira PLL 021/1978 - Dá poderes à Câmara Municipal para examinar e aprovar projetos de loteamentos Ver. Antenor Pereira PLL 017/1978 - Dá denominação a uma Via Pública no Parque Residencial Itaí, no Bairro Medianeira Ver. Antenor Pereira PLL 016/1978 - Declara área de expanção urbana Ver. Antenor Pereira PLL 007/1978 - Dá denominação de rua no Parque Residencial Itaí e dá outras providências Ver. Antenor Pereira PLL 006/1977 - Dá denominação de "Henrique Faria Correa" a atual Av. "A" localizada na Vila N.S. Medianeira, com fundamento no art. 16 item 13 da Lei Orgânica municipal Ver. Antenor Pereira PD 002/1979 - Fixa remuneração dos Vereadores do Legislativo Municipal de Guaíba, representação do presidente e dá outras providências Ver. Antenor Pereira