Lista de Proposições NA PAUTA EM 22/04/2025

PLL 045/2025 - Concede o Título de Cidadão Emérito ao Sr. Celso Lopes Junior Ver. Manoel Eletricista PLL 042/2025 - Dá denominação à Rua 11 (onze), localizada no Loteamento Altos do Lago, Bairro Jardim dos Lagos, como Rua Remi Klein Ver. Everton da Academia PLL 040/2025 - Dá denominação à Rua 2, via pública localizada no Bairro Jardim dos Lagos, Loteamento Altos do Lago Ver. Miguel Crizel REQ 301/2025 - Requer saber se é de conhecimento do Executivo que existe cobranças de taxas administrativas paralelas por parte de um de um servidor publico lotado na Agencia de Desenvolvimento Econômico do município; se sim, qual procedimento foi tomado Bancada do PL REQ 300/2025 - Existe levantamento oficial sobre casos de depressão entre alunos da rede municipal de ensino? Se sim, favor encaminhar dados atualizados dos últimos dois anos. Há profissionais de psicologia ou serviço de apoio psicossocial disponíveis nas escolas municipais? Que medidas preventivas ou programas de saúde mental estão sendo desenvolvidos nas escolas? Há parcerias com instituições especializadas ou apoio de profissionais da saúde mental para atendimento dos alunos? Como o Poder Executivo tem monitorado e tratado questões de saúde emocional e psicológica no ambiente escolar? Ver. Marcos SJ REQ 299/2025 - Com relação à Estrada Santa Maria, considerando o crescimento e desenvolvimento da região, requer saber se há estudos e planejamentos para melhorar a trafegabilidade da região; se dentro deste planejamento está em analise a colocação de ciclovia e espaço para pedestres; se o município pretende realizar a instalação de uma rotatória; considerando que na Estrada Santa Maria estão situadas duas empresas que estão no ranking das quatro empresas maiores em arrecadação, além de demais empresas e comércios, como agora o Supermercado Marques também líder em arrecadação, qual possibilidade de dar uma maior atenção para a via, estudos e um melhor planejamento para que as obras sejam efetivas e resolvam os problemas de trafegabilidade Ver. Manoel Eletricista REQ 298/2025 - Requer saber se há possibilidade de realização de estudo de viabilidade para a implementação de medidas voltadas à substituição dos sinais sonoros (sirenes e sinos) tradicionais por sinais musicais adequados e sinalização visual (luminosa) nas instituições de ensino públicas e privadas do Município de Guaíba. Bancada do PRD REQ 296/2025 - Com o programa de asfaltamento, muitas vias do município foram recuperadas e estão em perfeito estado, no entanto, tem sido observado que os motoristas estão abusando da velocidade, colocando em risco a segurança dos pedestres e outros usuários das vias, por isso, requer saber se há estudo sobre a colocação de redutores de velocidade; quais critérios hoje utilizados para sua colocação Ver. Antônio Arilene REQ 294/2025 - Requer informar se há possibilidade de substituir paradas de ônibus pequenas por outras maiores; como algumas paradas são pequenas e não atendem a demanda necessária, se há viabilidade de implementar recuos para os ônibus nas paradas que não possuem esse recuo, considerando que quando os ônibus estão aguardando o embarque dos passageiros, ocupam a via pública quase que por completo, dificultando o fluxo de trânsito e podendo ocasionar acidente no local. Ver. Alisson de Jesus REQ 291/2025 - Requer informações sobre a iluminação pública no novo loteamento Guaíba Park, situado no bairro Parque 35; considerando o trecho localizado atrás das lojas Havan, entre a rótula da Havan e a primeira rótula do Parque 35, onde não há iluminação pública instalada, se há algum tipo de planejamento para implantação de iluminação nesse local; caso afirmativo, qual a previsão para sua execução; caso a resposta seja negativa, qual o critério utilizado para a ausência de iluminação pública nesse trecho; o nome do engenheiro responsável pela liberação das obras do loteamento Guaíba Park Bancada do PSDB REQ 290/2025 - Requer saber se foi elaborado um laudo técnico que comprove a viabilidade da captação e do direcionamento da água coletada na Avenida Doutor Nei Brito; para onde será direcionada a água após a conclusão da obra de macrodrenagem; se o Executivo dispõe de algum estudo técnico ou hidrológico que comprove a capacidade do valo da Rua Recife de absorver esse volume de água sem gerar novos alagamentos; quem responde tecnicamente pela obra; requer o envio da cópia dos estudos e laudos que embasaram a execução desta etapa da obra. Ver. Tiago Green REQ 289/2025 - Considerando o Requerimento nº 385/2024, até o momento sem resposta, e considerando a permanência da preocupação com os gastos públicos relacionados ao consumo de combustível da frota municipal, requer informações referentes a um período mais amplo, visando uma análise mais abrangente e transparente dessa despesa, neste sentido, requer o envio detalhado do consumo de combustível da frota municipal dos últimos 12 (doze) meses, incluindo cópias de todos os empenhos e respectivas notas fiscais de abastecimento, discriminados por veículo, máquina ou equipamento; cópia do controle de frota referente ao mesmo período, contendo a relação completa dos veículos do município, com respectivas placas, quilometragem rodada e média de consumo de combustível por quilômetro rodado; informações sobre os deslocamentos de veículos, máquinas, caminhões, equipamentos e demais bens da frota municipal que tenham sido utilizados fora dos limites do município, com cópias das autorizações formais para tais deslocamentos; informações sobre o controle da utilização da frota durante o período eleitoral do ano de 2024, indicando se houve reforço nos mecanismos de fiscalização da circulação e abastecimento dos veículos públicos; relação dos motoristas que possuem autorização para abastecer veículos da frota municipal e a descrição do procedimento adotado para garantir que apenas pessoas devidamente autorizadas possam realizar abastecimentos; identificação do fiscal responsável pelo acompanhamento e supervisão do contrato de fornecimento de combustível no período solicitado, bem como a descrição de suas atribuições e dos mecanismos utilizados para garantir o cumprimento do contrato e o uso adequado do combustível. Ver. Manoel Eletricista REQ 287/2025 - Requer saber se há possibilidade de realizar um estudo técnico para avaliar a viabilidade de incluir uma faixa de desconto de 50% do valor cobrado na Área Azul para determinadas situações, como idosos e portadores de deficiências físicas Ver. João Caldas REQ 286/2025 - Requer saber informações sobre a existência de projetos ou legislações municipais que estabeleçam um trabalho de conscientização aos proprietários de imóveis que não realizam a limpeza regular de seus terrenos e construções, especialmente quando caracterizados por mato alto, acúmulo de lixo ou deterioração de estruturas como queda de telhas ou telhado etc. Ver. Gilsão REQ 285/2025 - Requer informar como o executivo tem trabalhado com relação aos terrenos baldios sem cuidado, com mato e proliferação de pragas nos mesmos; se são identificados e aplicadas as penas previstas em lei; visto que alguns são inadimplentes com o pagamento de IPTU, se é a única forma utilizada para aplicação de multa; se os proprietários são informados antes de serem multados Ver. Everton da Academia REQ 282/2025 - Requer informações sobre o fluxo de atendimentos realizado pelo CRAM; se dispõe de veículo e profissional capacitado para se deslocar até o local de uma agressão, a fim de prestar suporte e realizar os devidos encaminhamentos à vítima; se possui regime de plantão para atendimento emergencial, especialmente fora do horário comercial Ver.ª Gabi Panazzolo REQ 280/2025 - Requer informar se há projetos ou estudos realizados para a instalação de paradas de ônibus para as novas rotas da linha de ônibus municipal dentro da cidade de Guaíba; se a resposta for positiva, qual data do inicio das obras, o cronograma e a previsão de conclusão; caso seja negativa, se há previsão de elaboração desses estudos e da implementação de tais paradas Ver. Nelson do Mercado REQ 279/2025 - Requer informar se há intenção ou estudo em andamento sobre a possibilidade de implantar um sistema de compartilhamento de patinetes elétricos no município; se houve diálogo com empresas especializadas nesse tipo de serviço, a exemplo do que ocorre em cidades vizinhas; quais os possíveis locais estudados para implantação, considerando vias com infraestrutura adequada e potencial de uso; se há previsão de regulamentação específica para o uso de patinetes elétricos em espaços públicos da cidade Ver. Dr. João Collares REQ 277/2025 - Requer saber quantos containers existem distribuídos no centro do município; em quais avenidas e ruas do centro estão distribuídos os coletores de lixo; se os containers do centro do município são seletivos Ver. Dr. João Collares REQ 274/2025 - Requer saber se hoje há em alguma escola da rede de ensino a modalidade de contraturno escolar; se sim, quantas escolas oferecem essa atividade; quais são essas escolas e onde estão localizadas; quais atividades pedagógicas, culturais ou esportivas são desenvolvidas no contraturno; se há previsão de ampliação dessa modalidade para outras escolas Ver. Marcos SJ