Lista de Proposições NA PAUTA EM 01/04/2025

PLL 037/2025 - Dispõe sobre a política de prevenção e combate às amputações em pacientes diabéticos e dá outras providências Ver. Gilsão PLL 026/2025 - Dá denominação à atual Rua 10 (Dez), via pública situada no bairro Jardim dos Lagos, no Loteamento Altos do Lago de Rua Daniel Abreu Mendes Ver. Antônio Arilene REQ 226/2025 - Considerando a necessidade de melhorar o fluxo do tráfego e garantir a segurança dos munícipes na travessia da Estr. Ismael Chaves Barcelos, requer saber se há planejamento ou previsão para a construção de uma passarela de acesso que facilite essa mobilidade e reduza riscos para pedestres e motoristas Ver. Juliano Ferreira REQ 225/2025 - Requer saber se há intenção do município em locar o espaço das novas paradas de ônibus; caso positivo, qual a possibilidade de fixar nas respectivas, o horário provável da chegada do ônibus na parada, e uma mapa com o itinerário das linhas que ali passam Ver. Dr. João Collares REQ 224/2025 - Requer informar após a enchente, quantas famílias ainda aguardam por moradia ou pela reconstrução de suas residências; se há lista oficial das famílias que perderam totalmente suas casas, ficando apenas com o terreno; se há famílias cujas casas, apesar de ainda estarem em pé, não possuem condições adequadas para moradia e que necessitam de auxílio do governo; caso positivo, se essas famílias estão cadastradas em alguma fila ou lista de espera; considerando que o município está por receber, através doação, alguns kits moradia, se há listagem das famílias previamente cadastradas a serem beneficiadas; se sim, quais os critérios e exigências adotados para definir os contemplados; requer cópia da lista podendo ocultar itens que requerem sigilo conforme a LGPD. Bancada do PSDB REQ 223/2025 - Requer saber se há campanha educativa voltada à conscientização da população sobre a importância do correto descarte de lixo, com o objetivo de reduzir a sujeira nas vias públicas e prevenir doenças relacionadas ao acúmulo de resíduos Ver. Gilsão REQ 220/2025 - Conforme informações de servidores, o plano de saúde CCG sofrerá aumento de 46%; requer saber se há possibilidade de a prefeitura negociar e diminuir o aumento; quais planos de saúde os servidores da Prefeitura podem aderir; quais os percentuais de reajuste sofridos nos últimos três anos Ver. Miguel Crizel REQ 219/2025 - Requer informar o responsável pelo contrato de aquisição das paradas de ônibus do minicípio; os critérios adotados para a escolha desse modelo, especialmente no que se refere à durabilidade e ao custo-benefício; como funciona a garantia dessas estruturas e quais medidas estão previstas em caso de danos prematuros; considerando a parada de ônibus localizada na Rua Santa Catarina, próxima ao Quiosque da Parada, e a solicitação dos proprietários do estabelecimento para sua realocação, se há planejamento para a mudança de local dessa parada; caso haja, qual a previsão para a realocação, considerando que a atual localização tem impactado o comércio local; em caso de alteração de localização, se há intenção de posicioná-la próxima ao semáforo e à faixa de pedestres, para garantir maior segurança aos estudantes e usuários do transporte público; considerando a crescente movimentação comercial na Estrada Santa Maria, e a necessidade de adequações na infraestrutura para melhor atender à população, se há estudo técnico, de engenheiros ou especialistas, para avaliar a necessidade de implantação de novas paradas de ônibus ou a realocação das já existentes, levando em conta o aumento do número de comércios na região Ver. Manoel Eletricista REQ 218/2025 - Qual a atual situação de propriedade da área do campo da Figueira, situado entre as ruas Teresina, Maceió e Hélio Fran Pires? A área já está de posse do Município? Se o Município não está de posse desta área citada, o que o Poder Executivo está fazendo para regularização da mesma, já que o espaço é utilizado pela comunidade local? Ver. Tiago Green REQ 217/2025 - Requer informações sobre o interesse e a possibilidade de implantação de uma Central de Empregos para Pessoas com Deficiência no município. Existe algum estudo ou planejamento por parte da administração municipal para a implantação de uma Central de Empregos voltada para pessoas com deficiência? Caso não haja planejamento, há interesse do Executivo em desenvolver essa iniciativa? Existem políticas públicas em andamento que visam ampliar a inserção de pessoas com deficiência no mercado de trabalho em nosso município? Ver. Marcos SJ REQ 216/2025 - Requer saber as medidas tomadas visando combater a proliferação do mosquito aedes aegypti; o número de casos de dengue relatados no ano de 2025 no município; se há previsão do recebimentos de vacinas contra a dengue Ver. Miguel Crizel REQ 214/2025 - Requer informar onde fica o gabinete do Chefe de Projetos Especiais e quem está a frente dessa pasta Ver. Everton da Academia REQ 213/2025 - Requer saber se o imóvel da antiga Associação Santa Rita é de propriedade do executivo municipal; caso a resposta seja positiva, se há estudo ou projeto de reutilização e reforma desse imóvel, bem como se há previsão de ações ou iniciativas para revitalizar esse espaço que possui grande potencial para atender à comunidade local. Ver. Nelson do Mercado REQ 212/2025 - Requer informar se no município há algum local de descarte de pneus velhos, regulado ou fiscalizado por um departamento ou secretaria, já que não se pode descartá-los nos ecopontos; se sim, qual o local; se são feitas campanhas periodicamente para os munícipes com relação ao descarte correto de pneus, e em especial para o público que trabalha com esse material; caso não tenha local específico para este descarte, se é possível o departamento ou a secretaria responsável por essa pauta, fazer um estudo para implantar um local para este tipo de descarte Ver. Marcos SJ REQ 211/2025 - Requer informar se há campanha de vacinação contra o vírus HPV na rede de ensino de Guaíba; quais as medidas tomadas para informar e conscientizar sobre o vírus e a importância da vacinação Ver. Antônio Arilene REQ 210/2025 - Requer informações sobre o contrato de número 631.083-64 de financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA, contratado junto a Caixa Econômica Federal, disposto na LEI 4577/2024; se o valor já foi utilizado; se sim, para onde foi destinado; caso negativo, se ele tem prazo para ser usado; qual o período de desembolso; se foi usada alguma parte do valor financiado; se foi, qual valor e destino; se há prazo de carência para não utilização do valor aprovado; se já estamos pagando algum juro; ele foi aprovado para pavimentação, aquisição de imóveis e equipamentos, se alguns desses itens já foi realizado Ver. Everton da Academia REQ 209/2025 - Requer saber sobre a possibilidade da criação de um memorial em referência aos voluntários e ajudantes da enchente que ocorreu em nosso município em maio de 2024 Bancada do PRD REQ 208/2025 - Requer informar por que o pagamento do retroativo dos Servidores Municipais do mês de Janeiro e Fevereiro será realizado em duas vezes Ver. Tiago Green REQ 206/2025 - Requer informações sobre a possibilidade de implementar um sistema de comunicação eficiente com pacientes e seus familiares em relação a negativas, cancelamentos ou alterações de consultas, exames e cirurgias agendadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente aqueles encaminhados para Porto Alegre. Bancada Republicanos REQ 201/2025 - Requer saber sobre a possibilidade de a empresa que administra a "área azul", Rek Parking, emitir duas vias para a vaga de estacionamento, uma para colocar no painel (como já vem acontecendo) e a outra para ficar com o proprietário do veículo Ver. Alisson de Jesus