Lista de Proposições NA PAUTA EM 11/03/2025

PLL 031/2025 - Dispõe sobre a Nomeação da Quadra de Futebol 7 do complexo Esportivo Ruy Coelho Gonçalves, e dá outras providências Ver. Everton da Academia e Ver. Dr. João Collares PLL 030/2025 - Institui a Política Pública de Internação Humanizada no Município de Guaíba e dá outras providências Ver. Sorriso Allama PLL 029/2025 - Nomeação da Quadra de Futebol 7 do Complexo Esportivo Ruy Coelho Gonçalves Ver. Alisson de Jesus PLL 028/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação de no mínimo 5% (cinco por cento) de mulheres em situação de violência doméstica e familiar nas vagas de postos de trabalho constantes dos contratos de prestação celebrados com a Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município de Guaíba Ver.ª Gabi Panazzolo PLL 026/2025 - Dá denominação à atual Rua 10 (Dez), via pública situada no bairro Jardim dos Lagos, no Loteamento Altos do Lago de Rua Daniel Abreu Mendes Ver. Antônio Arilene PLL 025/2025 - Estabelece o Programa Municipal de Arborização Urbana e Institui o Programa Adote a Arborização no Município de Guaíba Ver. João Caldas PLL 022/2025 - Dá denominação ao Centro de Especialidades Médicas (CEMED) do Município de Guaíba Ver. Ernani Chacrinha PLL 021/2025 - Estabelece prioridade de matrícula de crianças com deficiência, incluídas as com autismo e com doenças raras em creches e pré-escolas públicas ou subsidiadas pelo Município de Guaíba Ver. Alisson de Jesus PLL 020/2025 - Cria o Programa Municipal de Apoio e Valorização dos Trabalhadores Terceirizados no Serviço Público e dá outras providências Ver. Alex Medeiros PLL 015/2025 - Acrescenta o inciso XXIII ao art. 26 da Lei Municipal nº 1.027/1990 - Código de Posturas, proibindo acender fogo ou fazer churrasco fora dos locais determinados pelo poder público Ver. Marcos SJ PLL 014/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação das portarias de nomeação e exoneração de servidores no Diário Oficial Eletrônico e no site oficial do Município de Guaíba. Ver. Tiago Green PLL 012/2025 - Institui a Semana Municipal de Prevenção aos Desastres Socioambientais e dá outras providências Ver. João Caldas PLL 010/2025 - Acrescenta o inciso XXXV ao § 1º do art. 76 da Lei Municipal nº 1.730/2002 - Código de Meio Ambiente, prevendo como ato de maus-tratos o abandono de animais por locatários em imóveis alugados. Ver.ª Gabi Panazzolo PLL 113/2024 - Fica proibido alterar nomes de próprios municipais e vias públicas no Município de Guaíba Ver. Manoel Eletricista PR 002/2025 - Altera a Resolução nº 005/2023, a qual Institui o Prêmio Jovem Cientista, a ser conferido, anualmente, pela Câmara Municipal de Guaíba Mesa Diretora ELO 001/2025 - Altera o inciso I do art. 25 da Lei Orgânica Municipal Executivo Municipal REQ 160/2025 - Requer saber se há possibilidade de realizar um estudo técnico para implantar um programa que conceda descontos no IPTU para proprietários que plantem árvores nas calçadas de suas propriedades Ver. João Caldas REQ 159/2025 - De acordo com a resposta à proposição 95/2024, que questiona a quantidade de salas de aula climatizadas e não climatizadas, em setembro de 2024 haviam 159 salas de aula a serem climatizadas. Requer informar se desde então alguma sala de aula foi equipada com ar condicionado; quais escolas receberam a climatização; caso contrário, se há previsão de que todas sejam beneficiadas; se há algum obstáculo nessas salas citadas, quanto à capacidade da rede elétrica de suportar as instalações; as ações implementadas para que todas escolas sejam beneficiadas igualmente Ver. Marcos SJ REQ 157/2025 - Requer informar se há neurologistas atuando no SUS no município; caso não haja; se há interesse e as medidas tomadas para evitar que a ausência desse profissional no município continue prejudicando os atendimentos para os autistas Ver. Cristiano Eleu REQ 156/2025 - Requer informar se há estudo ou planejamento de melhorias nas escolas municipais da cidade; se há discussão para melhor aproveitamento do seu entorno, melhorias de acessos e infraestrutura Ver. Everton da Academia