Lista de Proposições NA PAUTA EM 17/12/2024

PLL 122/2024 - Dá nova denominação à Rua A – 10, via pública localizada no Bairro Moradas da Colina Ver. Ernani Chacrinha PLL 121/2024 - Dá nova denominação à Rua Cinquenta e Quatro - Extensão: Ruas. João Arnaldo Gonzáles à Av. Vereador Valdir Rodrigues Soares, Bairro Santa Rita, Núcleo Dr. Ruy Coelho Gonçalves. Ver. Alex Medeiros PLL 120/2024 - Dá nova denominação à Rua Trinta e Dois - extensão: R. Ataliba Mendonça de Almeida à Av. Vereador Valdir Rodrigues Soares, Bairro Santa Rita, Núcleo Dr. Ruy Coelho Gonçalves. Ver. Alex Medeiros PLL 119/2024 - Dispõe sobre a denominação da Rua Firmo Paulino de Souza, situada no Residencial Acácias, Bairro Altos da Alegria Ver. Marcos SJ PLL 117/2024 - Concede o Titulo de Cidadão Emérito a Pierre Santiago Amaro Correa Ver. Airton Elegância PLL 116/2024 - Concede o Título de Cidadão Guaibense ao Sr. Alex Sandro Medeiros da Silva Ver. Florindo Motorista PLL 115/2024 - Institui o Programa Igualdade e Diversidade Cultural no Município de Guaíba Ver. Alex Medeiros PLL 114/2024 - Altera a Lei Municipal nº 4.067, de 12 de novembro de 2021, que Institui a Política Municipal de Utilização Sustentável dos Veículos de Tração Animal VTA e redução gradativa do uso e dá outras providências Ver. Marcos SJ PLL 113/2024 - Fica proibido alterar nomes de próprios municipais e vias públicas no Município de Guaíba Ver. Manoel Eletricista PLL 094/2024 - Institui a obrigatoriedade de instalação de cordões de calçada e de bocas de lobo (caixas coletoras) nas vias públicas em que se observem alagamentos Ver. Marcos SJ REQ 559/2024 - Requer saber se há projeto para proibição do uso de aparelho celular nas escolas municipais Ver. Dr. João Collares REQ 558/2024 - Requer saber as medidas preventivas e corretivas adotadas pelo executivo para cumprir as disposições da Lei Municipal n.º 4.641/2024, com relação à prevenção de alagamentos no município; se existem obras em execução ou em fase de planejamento voltadas à prevenção de alagamentos nas áreas críticas identificadas pela Defesa Civil ou outros órgãos competentes; favor especificar o cronograma, localização e recursos alocados; qual é o status de limpeza e manutenção de bueiros, galerias pluviais e canais, conforme determinado pela legislação municipal; se a administração municipal tem realizado estudos ou levantamentos técnicos para identificar soluções estruturais e não estruturais voltadas à prevenção de enchentes; favor disponibilizar os relatórios e resultados; quais os recursos aplicados nos últimos 12 meses em obras e medidas preventivas contra alagamentos; detalhar as fontes de financiamento e a utilização dos recursos. Ver. Alex Medeiros REQ 557/2024 - Requer informar se há previsão para o início das obras ou ações voltadas para a revitalização do prédio do antigo Mercado Público; se é possível estipular um prazo para dar início às intervenções necessárias; se o município possui algum novo projeto ou ideia para o local; requer que sejam fornecidos detalhes, bem como eventuais projetos ou planos relacionados ao uso do prédio. Bancada do PSDB REQ 556/2024 - Requer informar as condições estruturais dos arcos de ferro das Ruas Vinte de Setembro, São José e Cônego Estanislau Scherer; se há viabilidade técnica e financeira para sua reutilização em projetos urbanos, considerando não são utilizados para a decoração da cidade como eram antigamente; se há possibilidade de estudo de viabilidade de instalação desses arcos na Rua Serafim Silva, para que sirvam de base estrutural para a criação de uma rua coberta, semelhante à existente em Gramado, com foco em fomentar o turismo e o lazer local Ver. Manoel Eletricista REQ 555/2024 - Requer o envio de cópias das atas de todas as reuniões do COMUSA nos anos de 2023 e 2024. Ver. Miguel Crizel REQ 553/2024 - Requer informar se todos os ecopontos do município estão equipados com câmeras de segurança; caso negativo, informe quais ecopontos possuem esse equipamento; em quais as câmeras de segurança estão em pleno funcionamento; qual setor ou responsável monitora as imagens captadas por essas câmeras; quanto tempo as imagens geradas pelas câmeras de segurança permanecem armazenadas; se há previsão para a revitalização dos ecopontos; com relação aos danos causados por munícipes por acidentes, quais medidas o Executivo tem adotado para reparar os prejuízos ao patrimônio público; se a Vigilância Sanitária realiza vistorias nos ecopontos do município de forma periódica; de quanto em quanto tempo; requer cópia dos últimos três laudos de cada ecoponto Ver. Manoel Eletricista REQ 552/2024 - Requer informar quantos contratos com oficinas mecânicas o município possui; se esse contrato abrange todas as secretarias ou cada uma possui seu próprio contrato; se há interesse ou estudo de possuir uma oficina mecânica própria para as manutenções e consertos das frotas dos veículos que prestam serviço ao município Ver. Marcos SJ REQ 551/2024 - Requer saber se há possibilidade de contratação de mais um veterinário para a secretaria do bem estar animal Ver. Ale Alves REQ 550/2024 - Requer informar quantos veterinários o município possui e onde estão lotados; quantas vagas há em aberto devido às aposentadorias de outros veterinários; qual a previsão para o preenchimento dessas vagas Ver. Marcos SJ REQ 549/2024 - Requer saber se há fiscalização referente ao uso indevido do veículo do conselho tutelar; se há interesse em colocar rastreador nos veículos públicos, para melhor fiscalizar Ver. Ale Alves