Lista de Proposições NA PAUTA EM 22/10/2024

PLL 097/2024 - Concede o Título de Cidadão Emérito a Fábio Santiago Giribone Malcorra Ver. Graciano PLL 096/2024 - Dispõe sobre a identificação dos bens públicos municipais por meio exclusivo do Brasão do Município, com o objetivo de garantir padronização e evitar custos desnecessários com a troca de logotipos em materiais e espaços públicos Ver. Tiago Green REQ 415/2024 - Requer informar se todos os cadastrados nos auxílios do governo foram beneficiados; se a população que perdeu tudo, e também aqueles que retornaram para áreas de alagamentos, receberam alguma ajuda, algum auxilio do governo; o que está sendo feito por essas pessoas Ver. Ale Alves REQ 414/2024 - Requer informar se está sendo cumprida a Lei n.º 10.048/00 que confere o atendimento prioritário às pessoas portadoras de deficiência, aos idosos com idade igual ou superior a 60 anos, às gestantes, lactantes e pessoas acompanhadas por crianças de colo; se há atendimento preferencial aos idosos para distribuição de fichas e cotas de exames laboratoriais; caso negativo, quais medidas estão sendo tomadas Ver. Juliano Ferreira REQ 413/2024 - Requer saber se não é contraditória a realização de uma campanha incentivando a mamografia quando não há mamógrafo em funcionamento no município Ver. Ale Alves REQ 412/2024 - Requer informações sobre os projetos e ações implementados ou previstos pela Prefeitura de Guaíba, especificamente voltados à melhoria dos indicadores do IDEB para a faixa etária de 6 a 14 anos, visto que Guaíba apresentou uma piora nesse indicador; as metas estabelecidas para os próximos anos, quais medidas foram tomadas até agora para fortalecer a qualidade da educação nos anos iniciais e finais do ensino fundamental e como o Executivo pretende aumentar a taxa de escolarização e adesão das crianças e jovens do município. Ver.ª Carla Vargas REQ 411/2024 - Requer informar o procedimento para que os cidadãos do município de Guaíba acessem o benefício do Aluguel Social Temporário; o local onde o cidadão pode solicitar o benefício; quantas pessoas estão sendo beneficiadas pelo Programa Aluguel Social Temporário; se há lista de espera para o recebimento do benefício; quantas pessoas estão na lista de espera; os critérios de prioridade para a seleção dos beneficiários, além daqueles previstos no Cadastro Único; como é realizada a fiscalização e acompanhamento dos beneficiários, a fim de garantir que atendam os critérios de elegibilidade estabelecidos pela lei Bancada do Cidadania REQ 410/2024 - Requer informar a previsão para ocorrer os seguintes campeonatos referente ao ano de 2024: Campeonato Municipal categoria livre primeira divisão; Campeonato Municipal categoria veteranos 38 anos; Campeonato Municipal categoria livre segunda divisão; Campeonato Municipal Categoria Master 50 anos; Campeonato Municipal categorias sub 07, sub 09, sub 11, sub 13, sub 15 e sub 17. Ver. Ernani Chacrinha REQ 409/2024 - Requer saber por que as vagas de estacionamentos preferenciais não seguem as normativas do Manual de Trânsito Brasileiro, que define que as vagas preferenciais para pessoas com mobilidade reduzida e cadeirantes têm que possuir sinalização horizontal e medidas específicas Ver. Marcos SJ REQ 408/2024 - Requer saber o que a prefeitura, através da secretaria do bem estar animal pretende fazer com os cães que estão em situação de rua e se concentrando em algumas ruas e bairros em maior número Ver.ª Carla Vargas REQ 407/2024 - Requer informar se há possibilidade de ampliar a sala de curativos da Estratégia de Saúde da Família (ESF) da São Jorge, que possui um espaço insuficiente para atender as demandas de hoje; se há a possibilidade de aumentar o quadro de funcionários dessa ESF; se há possibilidade de disponibilizar um Ginecologista e um Pediatra rotativo nas ESF's: São Jorge; Primavera; São Francisco; Nova Guaíba; Ipê; Ermo; Pedras Brancas; Ver. Marcos SJ REQ 406/2024 - Requer informar as especialidades médicas oferecidas em cada Posto de Saúde do Município; os dias e horários de atendimento de cada especialidade médica, detalhados por unidade ou estratégia de saúde; se há previsão de ampliação do quadro de especialidades médicas ou da equipe de saúde nos Postos de Saúde do município; os critérios utilizados para determinar a oferta de novas especialidades médicas em cada Posto de Saúde do município, e como a comunidade pode solicitar ou sugerir a inclusão de novas especialidades Ver. Manoel Eletricista REQ 404/2024 - Requer saber os motivos alegados pela única empresa licitante para a construção da praça e da quadra poliesportiva no bairro Pedras Brancas para desistir do projeto; o prazo previsto para a realização de um novo processo licitatório para a conclusão das obras; quais as medidas tomadas para evitar que novas licitações sejam desertas e para garantir a conclusão das obras no menor prazo possível; o impacto da desistência da empresa licitante no cronograma da obra e no orçamento previsto Ver. Cristiano Eleu REQ 403/2024 - Requer saber por que os exaustores instalados na reforma do telhado do Ginásio Municipal em 2020 foram removidos; onde estão atualmente e se há previsão de reaproveitamento; se a atual gestão da Secretaria de Esporte e Juventude tem planos para instalar um novo sistema de circulação de ar no Ginásio Municipal Ruy Coelho Gonçalves; caso afirmativo, qual a previsão para a execução dessa instalação Ver. Tiago Green REQ 402/2024 - Requer informar por que o município até o presente momento não realizou cedência de um espaço/terreno para a construção de uma sede para a Associação Cultural dos Guardiões da Centelha da Chama Crioula; se há possibilidade de o Executivo Municipal ceder um terreno para a construção da sede da Associação dos Guardiões Ver. Manoel Eletricista REQ 401/2024 - Requer informar o impacto financeiro para que a Farmácia Municipal seja aberta aos domingos e feriados em meio turno, qual seja: no horário das 8h às 12 horas; se há possibilidade, ainda neste ano, de iniciar o funcionamento das atividades da farmácia básica aos domingos e feriados Ver. Dr. João Collares REQ 400/2024 - Requer saber se há projeto ou estudo em andamento para a implementação de iluminação pública na Rua Dezesseis, que interliga as Ruas Osvaldo Jardim e Arnaldo Gonzales, no Bairro Santa Rita; caso não haja projeto em andamento, se há previsão para a realização dessa obra; se o executivo realizou algum levantamento técnico que aponte a necessidade de melhoria na iluminação pública dessa localidade Ver. Tiago Green RMD 405/2024 - Requer saber quando foi liberada a implantação do Loteamento Guaíba Park; se nessa liberação consta um estudo do impacto que as chuvas causariam na Região, bem como estudo Hidrológico de Macrodrenagem realizado na área antes do início das obras; caso positivo, encaminhar cópia; quem é responsavel pela liberação dos loteamentos na cidade; quais as pessoas que liberaram as licenças para o Loteamento, bem como quais os fundamentos técnico e jurídico utilizados; com relação à Corsan, como está a questão do esgotamento na região e se há ligação entre essa questão e os alagamentos no Bairro Parque 35 e demais bairros próximos; caso positivo, o que está sendo feito para solucionar o problema Bancada do PSDB RMD 799/2023 - Requer sessão solene em homenagem à Associação Cultural dos Guardiões da Centelha da Chama Crioula Ver. Graciano IND 2458/2024 - Solicita ação tapa buracos na Rua Dona Lucia, Bairro Alegria. Ver. Manoel Eletricista