Lista de Proposições NA PAUTA EM 01/10/2024

PLL 094/2024 - Institui a obrigatoriedade de instalação de cordões de calçada e de bocas de lobo (caixas coletoras) nas vias públicas em que se observem alagamentos Ver. Marcos SJ PLL 093/2024 - Concede o título de Cidadão Emérito ao senhor Dirceu Beltrame Dal’Molin Ver. Ernani Chacrinha PLL 092/2024 - Institui a Política Municipal de drenagem e de mecanismos sustentáveis de gestão das águas pluviais para fins de controle de enchentes e alagamentos e dá outras providências no âmbito do Município de Guaíba. Ver. Alex Medeiros PLL 089/2024 - Dá denominação á Rua C, via pública localizada no Bairro Columbia City Ver. Airton Elegância PLL 085/2024 - Dá denominação definitiva a Rua B-3, entre as Ruas B1 E B6, Bairro Moradas da Colina, denominando de Rua Juracy Viegas Pereira Ver. Rosalvo Duarte REQ 382/2024 - Requer informações sobre a criação e estruturação do Conselho Gestor Comunitário, detalhando sua composição, funções e como a governança compartilhada atuará para fiscalizar e melhorar as condições de ensino na rede pública. Ver.ª Carla Vargas REQ 381/2024 - Requer informar as ações tomadas pelo Executivo Municipal para a limpeza e desinfecção das ruas do Loteamento do Engenho após a enchente; se houve algum cronograma de limpeza das ruas e desobstrução dos bueiros após o evento, além da coleta dos bens perdidos; caso afirmativo, requer cópia do cronograma realizado e descrição detalhada das ações executadas; por que as ruas não foram devidamente lavadas, varridas e desinfetadas, conforme relatado pelos moradores; qual a situação atual da rede de drenagem do Engenho; se há plano para a desobstrução e manutenção dos bueiros para evitar novos alagamentos em caso de chuvas intensas; se há estudo técnico recente sobre a infraestrutura do Loteamento do Engenho, considerando os danos causados pela enchente, e quais medidas preventivas serão tomadas para garantir que o local não sofra novamente com inundações em eventos futuros; se há plano de requalificação urbana para o Engenho, visando restaurar a infraestrutura e a qualidade de vida dos moradores, incluindo limpeza, reparo das vias e melhorias nos sistemas de drenagem Bancada do PSDB REQ 380/2024 - Requer saber se há projeto de implantar coleta seletiva na cidade Ver. Ale Alves REQ 379/2024 - Requer saber se há cronograma para a limpeza e desassoreamento dos bueiros do Bairro Santa Rita (Cohab e IPÊ), pois as chuvas posteriores à enchente estão agravando a situação, alagando as vias do bairro constantemente; requer cópia do cronograma que será realizado, e cópia do cronograma que foi realizado desde a enchente até agora; qual a previsão de instalação de um sistema de drenagem adequado nesse bairro, para evitar que os bueiros continuem sobrecarregados e incapazes de escoar o volume de chuvas; como é realizado o processo de asfaltamento das vias, considerando que não foi realizada a preparação adequada do solo nem a instalação de infraestrutura de escoamento de águas pluviais; se houveram estudos ou laudos técnicos após a enchente para avaliar a infraestrutura dos bairros e propor soluções para prevenir novos alagamentos; caso afirmativo, requer cópia dos documentos. Ver. Manoel Eletricista REQ 378/2024 - Requer saber se foi iniciado o desenvolvimento do aplicativo para o programa "Saúde 100% Digital", e quais são as etapas previstas para a implantação completa, incluindo o cronograma de instalação da tecnologia de gestão e a integração com o sistema de consultas. Ver.ª Carla Vargas REQ 377/2024 - Requer saber as providências tomadas referentes aos alagamentos que a população vem sofrendo em vários pontos da cidade, decorrente das fortes chuvas e em consequência da falta de manutenção e limpeza dos valos, galerias e bueiros, principalmente no Santa Rita (Ipê, Cohab, Vila Benção) Ver. Ale Alves REQ 376/2024 - Requer informar o estágio da reforma do prédio destinado ao CEIAG; se as obras necessárias de adequação estrutural, arquitetônica, hidráulica e elétrica foram concluídas; caso contrário, qual o novo prazo para a conclusão dessas obras; como está funcionando a questão de energia elétrica do prédio; com relação ao prazo de inauguração, que segundo resposta do executivo era para abril de 2024, qual o novo prazo estimado para a abertura do CEIAG; quais os principais motivos que ocasionaram o atraso; considerando que o prédio da Escola Frederico Link foi municipalizado e apresentava uma boa estrutura, quais as novas justificativas para a demora na inauguração; se houve algum impedimento adicional ou imprevisto no processo; com relação a contratação dos profissionais necessários para o funcionamento do CEIAG, se houve alteração na previsão de contratação, que segundo resposta do Executivo seria por concurso público e consórcio, mas até o agora não se ouviu falar em previsão para o concurso público; se foi realizada nova análise do número de crianças e jovens autistas que necessitam de vagas no CEIAG, se houve um novo levantamento e qual o atual número de alunos necessitando de vagas; se há previsão de ajuste na capacidade inicial para atender essa demanda; quais parcerias e convênios foram formalizados até o momento; se existem novas iniciativas em andamento para fortalecer a atuação do CEIAG com instituições privadas, associações, clínicas e profissionais especializados Ver. Manoel Eletricista REQ 375/2024 - Requer saber quando o Executivo respoderá as demais questões do Requerimento nº 186/2024. que foram solicitadas cinco respostas, e apenas a pergunta sobre a existência de um estudo técnico foi respondida; em especial sobre a alternativa provisória, frequência das limpezas, e o monitoramento contínuo da vala de esgoto situado na Av. dos Presidentes do Bairro Florida; qual é a justificativa do executivo para não ter apresentado as informações solicitadas, principalmente sobre o planejamento para o monitoramento contínuo da vala, que pode ter impactos no ambiente circundante, como mencionado no requerimento; se o executivo planeja adotar medidas provisórias para solucionar o problema da vala, uma vez que a comunidade local está sendo afetada, como também foi levantado anteriormente; como o executivo pretende melhorar a comunicação e o atendimento das demandas encaminhadas por esta Casa Legislativa, a fim de evitar que respostas parciais gerem dúvidas e insegurança para a população local Ver. Tiago Green REQ 374/2024 - Requer informar a empresa responsável pela arrecadação dos aluguéis dos estandes na Semana Farroupilha e o valor total arrecadado; os valores cobrados individualmente das empresas expositoras, quantas empresas pagaram para expor e se houve alguma que não efetuou o pagamento; se sim, quatas empresas; quais os critérios utilizados para a seleção dos expositores na Semana Farroupilha Ver. Tiago Green REQ 373/2024 - Requer saber a possibilidade de a Secretaria Municipal de Esportes fomentar a criação de uma seleção de jogadores da cidade de Guaíba para disputar a divisão de acesso do Campeonato Gaúcho Ver. Alex Medeiros RMD 332/2024 - Requer Sessão Solene em homenagem a Luandrio Ramos Pires (Pé Fino), grande destaque Guaibense no futebol. Ver. Juliano Ferreira IND 2410/2024 - Tapa buraco Ver. Airton Elegância IND 2382/2024 - Solicita desentupimento de esgoto na Rua 19 bloco 195, Santa Rita Ver. Juliano Ferreira IND 2381/2024 - Solicita conserto da lâmpada de poste na Rua Alaídes Larré Pereira, Jardim Iolanda. Ver. Airton Elegância IND 2380/2024 - Solicita colocação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Caçapava do Sul, Columbia City. Ver. Airton Elegância