Lista de Proposições NA PAUTA EM 30/07/2024

MOC 036/2024 - Moção de aplausos ao atleta Ricardo Luckei Horta, campeão sul americano, campeão brasileiro e campeão mundial de kickboxing em Varna, Bulgária. Ver. Alex Medeiros MOC 035/2024 - Moção de apelo à CORSAN-AEGEA SANEAMENTO, ao Governo do Estado do RS, ao Procurador-Geral de Justiça do Estado, ao Defensor Público-Geral do Estado e ao Defensor Público dirigente do Núcleo de Defesa do Consumidor e Tutelas Coletivas, Felipe Kirchner, para que a Concessionária cumpra o divulgado quanto ao Programa de isenção de tarifas para afetados pelas enchentes, sendo que os guaibenses atingidos estão sendo cobrados pelos meses em que seria dada a isenção do consumo de água. Ver. Alex Medeiros MOC 034/2024 - Moção de apelo ao Ministério do Turismo e à Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), para que haja a liberação do recurso solicitado pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul destinado ao turismo e à cultura no Estado. Ver. Alex Medeiros MOC 033/2024 - Moção de repúdio à atitude machista e desrespeitosa cometida pelo Desembargador Luiz Alberto Vargas durante uma sessão virtual de julgamento presidida por ele Ver.ª Carla Vargas MOC 032/2024 - Moção de repúdio à decisão do STF sobre a descriminalização do uso da maconha Ver. Florindo Motorista MOC 031/2024 - Moção de Apoio a ser encaminhada ao Senado Federal para que aprove o PL 542/2022, projeto de lei que descriminaliza a poda ou o corte de árvore em local público ou privado quando há risco de acidente e o pedido não for atendido pelo órgão ambiental responsável Ver. João Caldas MOC 030/2024 - Moção de Apelo para provimento da AÇÃO promovida pela OAB/RS que pede a extinção da Dívida Pública do Estado do Rio Grande do Sul - Ação Civil Originária (AGO 2059) de autoria da OAB/RS que tramita no Supremo Tribunal Federal. Ver. Alex Medeiros MOC 029/2024 - Moção de Repúdio à Empresa Telefônica Brasil S.A. – Vivo, pelo péssimo serviço prestado no município de Guaíba, especialmente no Bairro Cohab/Santa Rita. Ver. Manoel Eletricista MOC 028/2024 - Moção de Aplausos para a Igreja Batista Independente Betel de Guaíba, que liderada pelo seu Pastor Presidente Ozéias Nunes e sua esposa Pastora Raquel Nunes, prestou relevantes serviços de ajuda humanitária às pessoas atingidas pelas enchentes de Maio de 2024. Ver. Florindo Motorista MOC 027/2024 - Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº145/2024 da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, de autoria do Deputado Guilherme Pasin (PP), que “Cria a Política Estadual de Apoio e Fomento a Desassoreamento de rios, arroios, açudes, lagos, lagoas, lagunas e canais visando a prevenção e minimização dos efeitos e danos causados por enchentes, inundações e alagamentos no território gaúcho, reconhece a atividade de desassoreamento como de relevante interesse social do Estado do Rio Grande do Sul; e dá outras providências” Ver. Alex Medeiros, Ver. Florindo Motorista e Ver. Graciano MOC 026/2024 - Moção de aplausos a ser encaminhada a Delegacia Civil de Guaíba pelos serviços prestados a comunidade, pela árdua atuação durante os resgates e pelos esforços para garantir a segurança e a ordem, durante as enchentes que assolaram nossa cidade. Ver. Manoel Eletricista MOC 025/2024 - Moção de aplausos à guarnição composta pelo Sargento Jeferson Paim e os Soldados Alex Polachini, Matheus Machado, Ariel Dal Pont, Charles Ferraz e Vitor Lenke por todo serviço prestado em prol da segurança em nosso município Ver. Manoel Eletricista MOC 024/2024 - Moção de Apelo ao Governo Estadual do Rio Grande do Sul e ao Governo Federal para o desassoreamento e dragagem do Lago Guaíba e do Rio Jacuí para prevenção de enchentes com a máxima urgência. Ver. Alex Medeiros e Ver. Graciano MOC 023/2024 - Moção de Aplausos aos socorristas que com suas embarcações, como barcos, jet ski, entre outros, atuaram na cidade, nos resgates das vitimas das recentes enchentes que assolaram o Estado do Rio Grande do Sul. Ver. Alex Medeiros MOC 022/2024 - Moção de Aplausos à Associação Vaga-lumes da Esperança pelos serviços prestados à comunidade guaibense, especialmente durante este período de enchente que ocorreu em nosso Estado. Ver. Manoel Eletricista MOC 020/2024 - Moção de Aplausos aos músicos que participaram do 1° Festival S.I.A.G (Sistema De Identificação Do Artista Guaibense) de Música Ver. Miguel Crizel PLE 045/2024 - Altera a Lei Municipal nº 1.441/98, que institui o Código Municipal de Saúde no Município de Guaíba, e dá outras providências. Executivo Municipal