Lista de Proposições NA PAUTA EM 16/07/2024

PLL 071/2024 - Altera a Lei Municipal nº 4.306, de 27 de dezembro de 2022 que Oficializa, no âmbito do Município de Guaíba, a Semana Farroupilha e dá outras providências. Ver. Rosalvo Duarte PLL 066/2024 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestar socorro aos animais atropelados no Município de Guaíba Ver. Dr. João Collares PLL 065/2024 - Institui no Município de Guaíba a Semana Municipal do Primeiro Emprego e dá outras providências Ver. Florindo Motorista PLL 064/2024 - Dá denominação à Rua 6 do Loteamento Alto dos Lagos no Bairro Jardim dos Lagos Ver. Miguel Crizel REQ 264/2024 - Requer saber quais ruas com identificação dos seus respectivos bairros, possuem rede de esgoto cloacal separada da pluvial e que fazem parte da rede que chega à estação de tratamento, denominada ETE, atendida pela CORSAN. Ver.ª Carla Vargas REQ 263/2024 - Requer saber a gravidade do incêndio que ocorreu no prédio da UBS Saúde da Mulher; se foi identificada a causa do incêndio; qual serviço terá de ser realizado para que o prédio esteja próprio para uso novamente; qual a previsão para retorno das atividades; de que forma os pacientes que estavam com consultas agendadas na UBS Saúde da mulher foram avisados e de que forma essas consultas foram remarcadas; se os pacientes que estão procurando atendimento nessa UBS estão sendo encaminhados para atendimento em outro local e qual; de que forma o Executivo Municipal tem atuado para a breve resolução desse problema; se os servidores estão realizando serviço interno e se não há risco a vida desses trabalhadores Ver. Manoel Eletricista REQ 262/2024 - Requer informar quantos e quais são as localizações dos Abrigos, Albergues e Casas de Acolhimento Municipais; a lotação máxima de vagas em cada um deles e quantas vagas estão sendo utilizadas; se há vagas disponíveis e quantas; como é o funcionamento, como é feito o atendimento e o que é disponibilizado às pessoas que utilizam esses serviços assistenciais; com o frio intenso, a situação dos moradores de rua torna-se ainda mais crítica, se a Prefeitura possui equipe dedicada a recolher essas pessoas e oferece transporte para encaminhá-las aos serviços de acolhimento; se esse serviço de resgate já estiver em operação, qual é a média semanal de pessoas resgatadas Ver. Manoel Eletricista REQ 261/2024 - Requer saber a viabilidade da criação de projeto de lei para licença luto de 01 (um) dia ao servidor (a) pelo falecimento de cão ou gato de estimação, devidamente comprovado por estabelecimento responsável em atestar o óbito dos mesmos ou por médico veterinário registrado em Conselho Regional de Medicina Veterinária Ver. Dr. João Collares REQ 260/2024 - Requer informar o número atual de pacientes com problemas psiquiátricos sendo acompanhados pelo CAPS no município; se eventualmente alguns desses pacientes deixam de receber acompanhamento pelo CAPS após certo período; se sim, para onde esses pacientes são encaminhados para continuar o tratamento; se o local de encaminhamento possui um especialista em psiquiatria Bancada do PSDB REQ 259/2024 - Requer informações sobre a falta de resposta a diversos requerimentos encaminhados e que ainda aguardam retorno; alguns foram anexados ao site da Câmara, porém com respostas insatisfatórias, como arquivos corrompidos ou apenas com a assinatura do Prefeito; os requerimentos que ainda não foram devidamente respondidos ou apresentaram problemas são os Requerimentos n.º 312, 618, 650, 717 e 758/2023: sem resposta; n.º 511/2023: o arquivo anexado está corrompido; n.º 780/2023: a resposta anexada contém apenas a assinatura do prefeito Ver. Tiago Green REQ 258/2024 - Requer informar se há planejamento estabelecido pela Prefeitura Municipal de Guaíba para a limpeza periódica das bocas de lobo; qual a periodicidade dessa limpeza e quais são os critérios utilizados para definir as áreas prioritárias; qual a empresa ou setor responsável pela execução desse serviço; há campanhas de conscientização da população sobre a importância de não descartar lixo nas vias públicas e, consequentemente, nas bocas de lobo; quais são elas e como são divulgadas Ver.ª Carla Vargas REQ 257/2024 - Requer saber a tramitação das emendas 79, 83, 84 e 99, referentes ao PLE 073/2023, direcionadas à Secretaria de Saúde; se as emendas já foram executadas; quais os resultados obtidos; caso ainda não tenham sido executadas, qual é o status atual do processo; se há cronograma definido para a execução dessas emendas; qual é o prazo previsto; quais os obstáculos encontrados até o momento na tramitação dessas emendas; se há previsão de redirecionamento ou realocação dos recursos caso as emendas não sejam executadas dentro do prazo estipulado Bancada do Cidadania REQ 255/2024 - Requer informar a tramitação das emendas 80, 81, 82 referentes ao PLE 073/2023, direcionadas ao CAPS Viver, CAPS IJ e CAPS AD, respectivamente; se essas emendas foram executadas; quais os resultados obtidos; caso ainda não tenham sido executadas, qual é o status atual do processo; se há cronograma definido para a execução dessas emendas; qual é o prazo previsto; quais os obstáculos encontrados até o momento na tramitação dessas emendas; se há previsão de redirecionamento ou realocação dos recursos caso as emendas não sejam executadas dentro do prazo estipulado Ver. Tiago Green REQ 254/2024 - Requer informar o responsável pela manutenção e limpeza do banheiro no prédio de um antigo café, na Praça Gastão Leão Ver. Ale Alves REQ 252/2024 - Requer saber se há projeto ou planejamento em que possa ser realizado a instalação de bombas nos pontos de alagamentos da cidade Ver. Ale Alves REQ 251/2024 - Requer Saber se a secretaria da saúde possui levantamentos de quantos casos de óbitos e internações das doenças respiratórias são da Zona Sul, em especial Passo Fundo, devido a poluição do Arroio Passo Fundo Ver. Marcos SJ REQ 250/2024 - Requer saber se há possibilidade de o ano letivo ser antecipado para alunos atípicos com a adequação do calendário escolar, com o objetivo de proporcionar um início de ano letivo mais tranqüilo e adaptado ás suas necessidades. Ver. Cristiano Eleu REQ 249/2024 - Requer saber se há estudos de tráfego para o cruzamento da Rua ‘’O Tempo e o Vento’’ com a Rua ‘’Simões Lopes Neto’’ no Bairro Jardim dos Lagos; com que freqüência o Executivo Municipal realiza esses estudos do trafego de veículos nos principais cruzamentos do município; com relação aos cruzamentos que apresentam maior número de ocorrências, se há estudo mapeando essas áreas Ver. Miguel Crizel REQ 247/2024 - Requer saber a modalidade do contrato de limpeza das ruas, se é por hora, por serviço completo, por área ou outra modalidade; o valor total do contrato e como estão estabelecidas as condições de pagamento; onde o contrato de limpeza pode ser acessado pelo público; se há uma versão digital disponível em algum portal oficial; qual a modalidade de contratação utilizada para a seleção do serviço de limpeza, se foi licitação, tomada de preços, convite ou outra modalidade; quando e onde foram divulgadas as informações sobre a abertura do processo de contratação Ver.ª Carla Vargas REQ 246/2024 - Requer informar se há estudo da Secretaria Municipal de Educação para a implementação de um sistema de energia solar nas Escolas Municipais de Guaíba; caso não haja, se é possível fazer um estudo de viabilidade para essa implementação; se realizado, requer cópia desse estudo ou laudo; se há possibilidade de o Executivo Municipal executar um levantamento com diretores e vices, para identificar quais Escolas teriam interesse na instalação de Energia Solar Bancada do PSDB