Lista de Proposições NA PAUTA EM 01/09/2020

PLL 049/2020 - Dá denominação a definitiva a uma Rua do Bairro Parque 35, Loteamento Guaíba Park Ver. Everton da Academia REQ 191/2020 - Requer informar, com relação ao Festival Reculuta da Canção Crioula realizado nos dias, 20, 21 e 22 do mês de agosto, como foram realizadas as questões contratuais e de pagamentos dos artistas; enviar cópias dos referidos contratos e pagamentos; se a organização geral do evento é realizada pelo poder público municipal ou por alguma produtora específica e caso seja terceirizado, solicita cópia do contrato; quais os valores para a locação do espaço onde foi realizado o evento; como é feito o pagamento; enviar cópia dos recibos. Ver.ª Claudinha Jardim REQ 190/2020 - Requer saber quais medidas foram tomadas e quais ainda vão ser feitas para amenizar os prejuízos dos proprietário de Vans escolares Ver. Miguel Crizel REQ 189/2020 - Requer informar se, após a aprovação da compra de um Ônibus Escolar Rural, para nosso Município com Emenda Parlamentar do Deputado Federal Maurício Dziedricki, foi feita adesão do registro de preço para aquisição deste ônibus; quanto tempo leva até executar a compra Ver. Antônio Arilene REQ 188/2020 - Requer saber se o Programa Nacional de Alimentação Escolar está sendo efetuado nesse período de suspensão das aulas; como está sendo feito para atender a comunidade escolar do ensino básico Ver. Ale Alves REQ 187/2020 - Requer a relação de empresas abertas em Guaíba nos últimos 200 dias; identificação das empresas listadas por porte (Micro Empreendedor Individual, Empresa Individual, etc.), ramo de atividade, etc.; levantamento de empregos gerados pelas empresas listadas após suas aberturas; relação de empresas fechadas e vagas de empregos encerradas nos últimos 200 dias; envio de saldo do Cadastro Geral de Emprego e Desemprego (CAGED) do município de Guaíba do período de de 01/03 à 31/08/2020. Ver. Dr. João Collares REQ 186/2020 - Requer saber se há fiscalização que obrigue os proprietários a manter seus imóveis em estado de abandono e sujos em perfeita condições de limpeza Ver. Jonas Xavier REQ 185/2020 - Requer informar se a Prefeitura possui serviço de escuta e acolhimento destinado às pessoas que sentem necessidade de conversar com um psicólogo por medo e ansiedade devido à pandemia da covid-19 Ver. Florindo Motorista REQ 184/2020 - Requer saber o responsável pela fiscalização da correta instalação da fiação que corre pelas ruas; o que é feito para que estes emaranhados sejam devidamente retirados; se é aplicada multa às empresas que deixam em mal estado a fiação Ver.ª Fernanda Garcia REQ 183/2020 - Requer saber a possibilidade da instalação de usina asfáltica no município de Guaíba Ver. Alex Medeiros VPP 009/2020 - Veto Total ao Projeto de Lei n.º 009/2020 Executivo Municipal PLE 035/2020 - Altera a Lei Municipal n.º 2.346/2008 e dá outras providências Executivo Municipal