Lista de Proposições NA PAUTA EM 28/08/2018

PLL 118/2018 - Autoriza a colocação de dormitórios, comedouros e bebedouros para animais de rua no município de Guaíba e dá outras providências. Ver. Ale Alves PLL 116/2018 - Institui o Dia do Líder Comunitário a ser comemorado no Município de Guaíba no dia 30 de Julho Ver. Miguel Crizel PLL 110/2018 - Dispõe sobre o Plano Paz nas Escolas Ver.ª Claudinha Jardim PR 006/2018 - Dispõe sobre indenizações de diárias a vereadores e servidores da Câmara Municipal de Guaíba Mesa Diretora PR 003/2018 - Acrescenta § 1º ao art. 109 da Resolução n.º 016/95 (Regimento Interno) Ver. José Campeão Vargas, Ver. Miguel Crizel, Ver. Antônio Arilene e Ver. Everton da Academia REQ 435/2018 - Requer saber a previsão para a utilização dos canos parados no fim da orla do Guaíba na curva do matadouro localizado na Avenida Getúlio Vargas Ver. Manoel Eletricista REQ 434/2018 - Requer resposta aos requerimentos nº 084, 161, 174, 175, 214, 263 e 279/18. Ver. Manoel Eletricista REQ 433/2018 - Requer a relação dos médicos estatutários ativos no município de Guaíba e suas respectivas especialidades e se existe cedência destes médicos, onde estão cedidos e qual a respectiva carga horária Ver. Dr. João Collares REQ 429/2018 - Requer a relação de médicos (as), do período 2017/2018 e seus respectivos CNES, com poder de regulação junto ao Tele Saúde RS. Quais os vínculos destes médicos Existe algum controle por parte da Secretaria Municipal da Saúde quanto as escalas de trabalho. Ver. Dr. João Collares REQ 428/2018 - Requer informar se a Estrada Santa Maria está sobre responsabilidade do município e se há projeto de manutenção e melhoria Ver. Sadi Escouto REQ 427/2018 - Requer saber se há estudo sobre o trânsito na rua Avelino Ávila de Oliveira, tendo em vista os inúmeros transtornos causados nos horários de entrada e saída do Instituto Estadual Gomes Jardim tanto para os veículos como para os transeuntes Ver. Bosco Ayala REQ 423/2018 - Requer informações sobre a licitação para o transporte da zona rural do município; até quando a empresa atual permanecerá realizando este serviço; como serão os novos itinerários nesta área; quantos horários e linhas estão disponíveis à população e qual a previsão a nova concessão entrar em vigor Ver.ª Claudinha Jardim REQ 421/2018 - Requer informar se há dados estatísticos de ocorrências atendidas pelo Conselho Tutelar nos últimos seis meses; solicita relação dos atendimentos realizados neste período; se sua área de atua é restrita ao município; a quilometragem diária rodada pelo veículo do Conselheiro Tutelar Ver. Ale Alves REQ 420/2018 - Requer saber a possibilidade de implementação de projeto de lei, que "Institui a Política Municipal de Utilização Sustentável dos Veículos de Tração Animal (VTA) e Redução Gradativa do Uso Ver. Ale Alves REQ 416/2018 - Requer informar se há projeto que obrigue a disponibilidade de sobremesas sem adição de açúcar nos bares e restaurantes do município Ver. Florindo Motorista REQ 415/2018 - Requer saber se há projeto de leitura ou evento na escola que promova o interesse dos alunos pela leitura Ver. Florindo Motorista REQ 389/2018 - Requer saber a possibilidade da colocação de lombadas ou redutores de velocidade ao longo da Avenida Nei Brito Ver.ª Fernanda Garcia RMD 436/2018 - Requer oficiar ao Corpo de Bombeiros da Região para que informe sobre Plano de Prevenção Contra Incêndio (PPCI) nas escolas do município Ver.ª Claudinha Jardim RMD 432/2018 - Requer oficiar ao FGTAS - Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (Sine), Agência Guaíba, para que informe como os artesãos devem proceder para adquirir a carteira do artesão; a média mensal de atendimentos para confecção dessa; quantos funcionários do Sine são responsáveis por esta função; se esse serviço é oferecido o ano todo Bancada do DEM RMD 431/2018 - Requer oficiar a Expresso Assur para que preste informações sobre a capacitação de seus funcionários em cursos , manejos e funcionamento de plataforma elevatória dos ônibus Ver.ª Fernanda Garcia