Bancada do PSDB

REQ 341/2025 - Considerando a constante demanda por melhorias na malha viária do município de Guaíba e a importância da correta aplicação dos recursos públicos nas obras de pavimentação asfáltica, solicito as seguintes informações detalhadas: Qual o custo médio por metro cúbico do asfalto utilizado nas obras de pavimentação realizadas em Guaíba? Qual o valor médio da mão de obra aplicada por metro quadrado para asfaltamento de vias no município? Qual o valor total investido, até o momento, na pavimentação de vias públicas do bairro Parque 35? Quantas ruas foram asfaltadas no bairro Parque 35 nos últimos cinco anos? Solicita-se, se possível, a relação das vias contempladas, com respectivas extensões e datas das obras. Qual o critério utilizado para definir as ruas que receberão asfaltamento nos bairros da cidade? Existe previsão para asfaltamento de novas ruas no bairro Parque 35 nos próximos meses? Se sim, quais ruas estão previstas e qual o orçamento estimado? As obras de pavimentação realizadas no município, inclusive estas realizadas no bairro Parque 35, foram previamente comunicadas à CORSAN? A prefeitura costuma notificar formalmente a CORSAN sobre a execução das obras de asfaltamento a serem realizadas, a fim de que realize eventuais serviços de instalação ou manutenção de redes de água e esgoto antes da pavimentação? Existe algum protocolo ou procedimento formal entre a Prefeitura e a CORSAN para evitar que vias recém-pavimentadas sejam abertas logo após a conclusão das obras, em razão de intervenções na rede de saneamento? Bancada do PSDB REQ 318/2025 - Qual o status atual do levantamento de todos os itens básicos e equipamentos necessários para atuação em situações de calamidade pública, como enchentes e quedas de vegetação? Esse levantamento foi finalizado? Ele está atualizado e disponível para pronta execução? Houve aquisição de novos equipamentos após a resposta enviada no requerimento nº 222/2024? Em caso positivo, listar os equipamentos adquiridos e indicar se há previsão orçamentária para novas aquisições ainda em 2025. A Defesa Civil conta hoje com uma estrutura considerada adequada para atuar com agilidade e segurança em enchentes? Há um plano emergencial revisado e protocolos claros de atuação? O programa de capacitação e treinamento de servidores mencionado no requerimento anterior já foi concluído? Quantos servidores já receberam esse treinamento? Há previsão para novas turmas em 2025? O cadastro de voluntários foi criado? Em caso afirmativo, quantos voluntários já estão registrados e quais são os critérios de convocação e atuação? Existe um cronograma de capacitação para esses voluntários? Qual o caminho para que novas pessoas possam se voluntariar? Atualizar os dados referentes ao número de servidores efetivos, comissionados, terceirizados e consorciados que atualmente compõem a estrutura da Defesa Civil. Informar seus respectivos nomes, cargos e funções desempenhadas. Listar os equipamentos atualmente disponíveis na Defesa Civil, detalhando o estado de conservação, periodicidade de manutenção e se há itens que precisam de substituição ou estão fora de uso. 8. Solicito que, se possível, sejam anexados ao retorno do presente requerimento documentos comprobatórios como atas de reuniões, cronogramas de treinamento, cópia do plano de emergência e relatórios de inventário de equipamentos. Bancada do PSDB REQ 291/2025 - Requer informações sobre a iluminação pública no novo loteamento Guaíba Park, situado no bairro Parque 35; considerando o trecho localizado atrás das lojas Havan, entre a rótula da Havan e a primeira rótula do Parque 35, onde não há iluminação pública instalada, se há algum tipo de planejamento para implantação de iluminação nesse local; caso afirmativo, qual a previsão para sua execução; caso a resposta seja negativa, qual o critério utilizado para a ausência de iluminação pública nesse trecho; o nome do engenheiro responsável pela liberação das obras do loteamento Guaíba Park Bancada do PSDB REQ 252/2025 - Considerando os diversos casos de abandono de animais e situações de maus tratos, requer saber a atitude tomada pelo setor competente que esteja gerando resultados positivos e trazendo soluções para que isso diminua cada vez mais no município; considerando que muitas leis trazem sanções em pecúnia, quais os valores arrecadados com multas e onde estão sendo aplicados; se são realizadas, com frequência, campanhas de conscientização contra maus tratos aos animais, assim como, feiras de adoções com mecanismos capazes de identificar tutores responsáveis e aptos a adotar um animal; quantos animais em média são atendidos pela secretaria competente e quantos são recolhidos, ficando sobre sua responsabilidade, mensalmente Bancada do PSDB REQ 224/2025 - Requer informar após a enchente, quantas famílias ainda aguardam por moradia ou pela reconstrução de suas residências; se há lista oficial das famílias que perderam totalmente suas casas, ficando apenas com o terreno; se há famílias cujas casas, apesar de ainda estarem em pé, não possuem condições adequadas para moradia e que necessitam de auxílio do governo; caso positivo, se essas famílias estão cadastradas em alguma fila ou lista de espera; considerando que o município está por receber, através doação, alguns kits moradia, se há listagem das famílias previamente cadastradas a serem beneficiadas; se sim, quais os critérios e exigências adotados para definir os contemplados; requer cópia da lista podendo ocultar itens que requerem sigilo conforme a LGPD. 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