Bancada do CIDADANIA

REQ 099/2025 - Requer saber a previsão para a regularização fundiária e a entrega das escrituras às famílias da Rua Soldado Mário Luís de Souza; solicita a apresentação do cronograma previsto; o critério adotado para definir quais famílias precisarão desocupar suas casas por estarem em área de risco; se todas as residências situadas próximas ao valão estão incluídas; se a Prefeitura confirma a abertura de uma rua entre as casas 422 e 442 na Rua Rua Soldado Mário Luís de Souza, até os Pinheiros; caso afirmativo, a previsão para a execução dessa obra; qual a justificativa para instalação de infraestrutura em uma área classificada como de risco, na Rua Soldado Mário Luís de Souza, Bairro Santa Rita; se há viabilidade para a realização de uma audiência pública entre os moradores e o Executivo a fim de esclarecer todas as informações de maneira oficial Bancada do Cidadania REQ 037/2025 - Requer informar se há planejamento para a mudança de local onde são realizadas as confecções de identidades, considerando que o local atual não oferece estrutura adequada, como proteção contra chuvas e calor intenso, bem como acessibilidade para pessoas com deficiência, idosos e demais cidadãos com mobilidade reduzida; se o executivo estuda a implantação de um sistema de agendamento online ou híbrido, que combine agendamentos e entrega de fichas, para melhorar o atendimento Bancada do Cidadania REQ 411/2024 - Requer informar o procedimento para que os cidadãos do município de Guaíba acessem o benefício do Aluguel Social Temporário; o local onde o cidadão pode solicitar o benefício; quantas pessoas estão sendo beneficiadas pelo Programa Aluguel Social Temporário; se há lista de espera para o recebimento do benefício; quantas pessoas estão na lista de espera; os critérios de prioridade para a seleção dos beneficiários, além daqueles previstos no Cadastro Único; como é realizada a fiscalização e acompanhamento dos beneficiários, a fim de garantir que atendam os critérios de elegibilidade estabelecidos pela lei Bancada do Cidadania REQ 395/2024 - Requer saber como está o andamento do estudo de impacto financeiro que visa garantir o pagamento do salário mínimo às merendeiras municipais; como está o andamento do processo que visa incorporar diretamente no contracheque o valor referente ao salário mínimo das merendeiras, sem a dependência de gratificações temporárias; quais medidas o Executivo tem tomado para garantir que o salário mínimo seja efetivamente pago de forma fixa e definitiva, sem ser complementado por gratificações que podem ser retiradas a qualquer momento. requer listagem das escolas municipais cujas merendeiras recebem a gratificação de difícil acesso, detalhando as localidades atendidas. Bancada do Cidadania REQ 360/2024 - Requer informar o posicionamento do executivo sobre a oferta de atendimento domiciliar em fisioterapia (Home Care) na rede pública de Guaíba, conforme o questionamento feito no Requerimento nº 346/2022; os principais desafios, incluindo financeiros, para a execução deste projeto, e quais medidas estão sendo tomadas para superá-los; se há levantamento sobre o número de pacientes que necessitam desse tipo de atendimento, e de que forma o executivo planeja atender essa demanda Bancada do Cidadania