Lista de Proposições

REQ 090/2022 - Requer saber se há possibilidade de reestruturação no layout do mirante da escadaria 14 de Outubro, no Centro da cidade; se há possibilidade da colocação de uma luneta no mirante da escadaria 14 de Outubro Ver. Rosalvo Duarte REQ 050/2022 - Requer saber a possibilidade de instituir horário específico para estacionamento na Rua de acesso ao embarque do Catamarã, no lado esquerdo da rua, no horário compreendido entre as 13:30 horas dos Sábados até as 21:00 dos Domingos Ver. Rosalvo Duarte REQ 032/2022 - Requer saber se houve, de fato, alteração no termo de referência para dar seguimento a contratação do projeto de macrodrenagem para a Bacia do bairro Jardim Santa Rita Ver. Rosalvo Duarte REQ 029/2022 - Requer Saber se o Executivo Municipal tem conhecimento dos programas Logística Reversa, Lixão Zero e Eletroeletrônicos, oferecidos pelo Governo Federal: se o Executivo Municipal já cadastrou o Município de Guaíba em um dos três programas; se já cadastrou, em quais programas, e como está o andamento da solicitação de adesão Ver. Rosalvo Duarte REQ 028/2022 - Requer saber se o Executivo Municipal tem intenção de realizar desconto especial, ou conceder prazo maior para pagamento do IPTU/2022 dos imóveis atingidos pelo vendaval que praticamente devastou um dos bairros mais populosos de Guaíba Ver. Rosalvo Duarte REQ 027/2022 - Requer saber se o Executivo Municipal tem como através da Secretaria competente identificar novas famílias e indivíduos que demandem ofertas do SUAS no contexto do pós-emergência, assegurando a inserção na rede de serviços e benefícios sócioassistenciais Ver. Rosalvo Duarte REQ 017/2022 - Requer informar a possibilidade da instalação de um "Chimarródromo" no Parque da Juventude, popularmente chamado Área Verde Ver. Rosalvo Duarte REQ 016/2022 - Requer saber se há previsão para o término do calçamento da Rua Pedras Brancas Ver. Rosalvo Duarte REQ 706/2021 - Requer informar a possibilidade de dar a denominação para a Semana farroupilha do Ano de 2022 (Semana Farroupilha - Jéssica Toledo) Ver. Rosalvo Duarte REQ 641/2021 - Requer saber se há projeto para fechar a Av. Alegria, no Bairro Alegria, desde o seu início até o seu final, aos domingos, para circulação exclusiva de pedestres nesse perímetro. Ver. Rosalvo Duarte REQ 601/2021 - Quem atualmente responde pela antiga Secretaria Municipal de Agricultura em nosso Município ? Qual é o Secretário responsável pela Pasta ? Qual é o número de telefone para contato, e ou e-mail ? Ver. Rosalvo Duarte REQ 591/2021 - Qual a possibilidade de realizar a instalação de redutores de velocidade na Estrada Santa Maria, na imediações da Empresa Datateck, nos dois sentidos da via e em larga extensão? Ver. Rosalvo Duarte REQ 544/2021 - Requer saber se há possibilidade de executar a revitalização da Praça existente no Bairro Parque Das Laranjeiras (no triângulo formado pelas ruas: Valter Jobim, Antônio Lopes Jardim e Lidonio Vinhas) Ver. Rosalvo Duarte REQ 526/2021 - Requer informar a possibilidade de estudo para criação e implantação de um aplicativo (APP) Municipal de transportes tipo (UBER) para ser utilizado no município Ver. Rosalvo Duarte REQ 478/2021 - Requer informar o déficit de médicos efetivos no quadro das unidades de saúde do Município; quando serão contratados os médicos Clínicos Gerais aprovados em Projeto de Lei que tramitou nesta Casa Legislativa; se foram contratados, quando iniciarão as atividades nos postos de saúde Ver. Rosalvo Duarte REQ 379/2021 - Requer informar possibilidade de realizar melhorias no acesso dos jet ski ao lago Guaíba e de trazer para Guaíba uma integração maior entre o lago e a cidade Ver. Rosalvo Duarte REQ 346/2021 - Requer saber a possibilidade de o Executivo Municipal providenciar um estudo de viabilidade técnica para implementação de um sistema de captação de energia renovável, através de placas fotovoltaicas a serem instaladas nos prédios públicos do município Ver. Rosalvo Duarte REQ 304/2021 - Requer saber quem está efetivamente executando a fiscalização nas agências bancárias da cidade; qual a forma de fiscalização aplicada; a periodicidade com que é executada, quais agências bancárias foram autuadas por descumprimento da Lei Ver. Rosalvo Duarte REQ 300/2021 - Requer saber qual a a possibilidade de ser implementado um sistema de marcação de consultas e exames médicos (online) via WhatsApp na Secretaria da Saúde, como já existe em outras cidades Ver. Rosalvo Duarte REQ 272/2021 - Requer saber a possibilidade de o município realizar convênio com cedência de espaço com o Estado para abertura de um CRAI em Guaíba para atendimento de casos de violência a crianças e adolescentes; se há possibilidade da Chefia de Polícia Civil do Estado prover a criação de Delegacia especial para crimes contra a criança e adolescentes Ver. Dr. João Collares, Ver. Ale Alves, Ver. Marcos SJ, Ver. Rosalvo Duarte, Ver. Alex Medeiros, Ver. Florindo Motorista, Ver.ª Leticia Maidana, Ver. João Caldas, Ver. Cristiano Eleu, Ver. Miguel Crizel, Ver. Ernani Chacrinha, Ver. Airton Elegância, Ver.ª Carla Vargas, Ver. Graciano, Ver. Juliano Ferreira, Ver. Tiago Green e Ver. Manoel Eletricista